17 horas
Professores: Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista Professor Especialista
Docente:
1 Normativas do TCE/PR aplicáveis às Prestações de Contas:
a) Resolução 95/2022
b) Instrução Normativa 172/2022
c) Nota Técnica 13/2022
d) Nota Técnica 15/2022
e) Nota Técnica 16/2022
f) Nota Técnica 17/2022
g) Nota Técnica 29/24
h) Outras Normas aplicáveis
2 Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório nas PCs:
a) Gestores (das contas ou atual)
b) Contador
c) Controlador interno
d) Advogados
3 Legislação fundamental:
a) Constituição federal
b) Lei 4.320/64
c) Lei complementar 101/2000
d) Constituição estadual
e) Lei orgânica municipal
3 PCA: A Formação do Processo:
a) Responsáveis pela prestação de contas
b) Constituição do processo
c) Documentos obrigatórios ao Executivo
d) Documentos obrigatórios ao Legislativo
e) Pareceres dos fundos municipais
Vídeo Degustação:
1 O sistema de Controle Interno Municipal2 O Controlador Interno3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas5 Plano de Trabalho (Ação):
a) Ferramenta de gestãob) Planejamentoc) Açãod) Auditoriae) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
a) Planejamento estratégicob) Estrutura do órgãoc) Gerenciamento de riscosd) Controles existentese) Papel de trabalhof) Metodologiag) Objetivos específicosh) Programas e políticas do órgãoi) Macroprocessos e matriz de riscosj) Prazos k) Recursos disponíveisl) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos
1 Objetivos da Nova PCA
2 Abordagem da Prestação Antiga e a Nova Prestação de Contas
3 Atos de Governo
4 Governança
5 Atos de Gestão
6 Políticas Públicas
7 Nova PCA/2025 – Prestação de Contas Participativa
8 Prazos para Cadastro Interlocutores
9 Dados Cadastrais
10 Prazos para Resposta aos Questionários
11 Questionários
12 Aplicação de Respostas
13 Respostas Fidedignas
14 Agenda de Obrigações
15 Modelo de Comunicação Interna e o Gestor
16 Documentos a serem enviados
17 Modelo de declaração de ciência ao relatório do controle interno
18 Composição PCA (Documentos, Sim-Am, Respostas Formulários)
19 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – (NBASP)
20 Fiscalizações Especificas nos Questionários de Políticas Públicas
21 Cuidados com informações na Nova PCA
22 Da Capacitação
1 Conceituação:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
2 Modalidades de Auditoria
a) Auditoria de Gestão
b) Auditoria de Sistemas
3 Processo de Auditoria
a) Instauração
b) Planejamento
c) Projeto de Auditoria
d) Matriz de Planejamento
e) Execução
f) Relatório
g) Acompanhamento
4 Gerenciamento e Avaliação de Riscos
5 Responsabilidades
6 Objetivo da Regulamentação
7 Plano Anual de Auditoria Interna
8 Cronograma de Trabalho
9 Objetos de Auditoria
10 Acompanhamento da Execução do Plano Anual de Auditoria Interna
11 Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
12 Papéis de Trabalho de Auditoria Interna
1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná3 Diretrizes para a elaboração4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento8 Amostragem9 Metodologia10 Achados11 Cronograma das Atividades
12 Estudos de casos
1 Riscos nas Contratações:
a) Efetivos no ETP e TR
b) Pesquisa de preços e mapa
c) Documento de Formalização da Demanda
d) Matriz de Riscos
2 Incongruências na Gestão e Fiscalização de Contratos:
a) Efetivos em áreas técnicas
b) Segregação de funções
c) Legislações Proibitivas
d) Recebimento de bens
e) Capacidade técnica dos fiscais
f) Preparação de novos servidores
g) Falta de Minutas e modelos
3 Do Controle:
a) Independência, periodicidade e planejamento
b) Papel de Governança
c) Comissionados
d) Plano de Capacitação
e) Metodologia e propósito
f) Monitoramento e Relatórios
g) Normativas
h) Reforço no material humano
Professor Especialista
Acórdão 722/24 - As 25 Determinações do TCE/PR
NT 29/24 e NT 172/22 - Preparação da Prestação de Contas
Nova Reestruturação da PCA
Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno
Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno
Técnicas de Auditoria Interna
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