17 horas
Professores: Antonio de Oliveira Iara Maria Sturmer Gauer Iara Maria Sturmer Gauer Nilson Francisco Tognato Iara Maria Sturmer Gauer Nilson Francisco Tognato
Docente:
1 Objetivos da Nova PCA
2 Abordagem da Prestação Antiga e a Nova Prestação de Contas
3 Atos de Governo
4 Governança
5 Atos de Gestão
6 Políticas Públicas
7 Nova PCA/2025 – Prestação de Contas Participativa
8 Prazos para Cadastro Interlocutores
9 Dados Cadastrais
10 Prazos para Resposta aos Questionários
11 Questionários
12 Aplicação de Respostas
13 Respostas Fidedignas
14 Agenda de Obrigações
15 Modelo de Comunicação Interna e o Gestor
16 Documentos a serem enviados
17 Modelo de declaração de ciência ao relatório do controle interno
18 Composição PCA (Documentos, Sim-Am, Respostas Formulários)
19 Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público – (NBASP)
20 Fiscalizações Especificas nos Questionários de Políticas Públicas
21 Cuidados com informações na Nova PCA
22 Da Capacitação
Vídeo Degustação:
1 O sistema de Controle Interno Municipal2 O Controlador Interno3 Fundamentação legal de atuação no C.I. das Compras e Licitações4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas5 Plano de Trabalho (Ação):
a) Ferramenta de gestãob) Planejamentoc) Açãod) Auditoriae) Normatização
6 Plano Anual de Auditoria Interna:
a) Planejamento estratégicob) Estrutura do órgãoc) Gerenciamento de riscosd) Controles existentese) Papel de trabalhof) Metodologiag) Objetivos específicosh) Programas e políticas do órgãoi) Macroprocessos e matriz de riscosj) Prazos k) Recursos disponíveisl) Objetivos propostos
7 Fornecimento de modelos
1 A importância da Elaboração do Plano de Atividades de Controle Interno2 O PACI x Tribunal de Contas do Estado do Paraná3 Diretrizes para a elaboração4 Auditorias
5 Verificações
6 Monitoramento
7 Acompanhamento8 Amostragem9 Metodologia10 Achados11 Cronograma das Atividades
12 Estudos de casos
1 Riscos nas Contratações:
a) Efetivos no ETP e TR
b) Pesquisa de preços e mapa
c) Documento de Formalização da Demanda
d) Matriz de Riscos
2 Incongruências na Gestão e Fiscalização de Contratos:
a) Efetivos em áreas técnicas
b) Segregação de funções
c) Legislações Proibitivas
d) Recebimento de bens
e) Capacidade técnica dos fiscais
f) Preparação de novos servidores
g) Falta de Minutas e modelos
3 Do Controle:
a) Independência, periodicidade e planejamento
b) Papel de Governança
c) Comissionados
d) Plano de Capacitação
e) Metodologia e propósito
f) Monitoramento e Relatórios
g) Normativas
h) Reforço no material humano
1 Conceituação:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
2 Modalidades de Auditoria
a) Auditoria de Gestão
b) Auditoria de Sistemas
3 Processo de Auditoria
a) Instauração
b) Planejamento
c) Projeto de Auditoria
d) Matriz de Planejamento
e) Execução
f) Relatório
g) Acompanhamento
4 Gerenciamento e Avaliação de Riscos
5 Responsabilidades
6 Objetivo da Regulamentação
7 Plano Anual de Auditoria Interna
8 Cronograma de Trabalho
9 Objetos de Auditoria
10 Acompanhamento da Execução do Plano Anual de Auditoria Interna
11 Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna
12 Papéis de Trabalho de Auditoria Interna
1 Normativas do TCE/PR aplicáveis às Prestações de Contas:
a) Resolução 95/2022
b) Instrução Normativa 172/2022
c) Nota Técnica 13/2022
d) Nota Técnica 15/2022
e) Nota Técnica 16/2022
f) Nota Técnica 17/2022
g) Nota Técnica 29/24
h) Outras Normas aplicáveis
2 Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório nas PCs:
a) Gestores (das contas ou atual)
b) Contador
c) Controlador interno
d) Advogados
3 Legislação fundamental:
a) Constituição federal
b) Lei 4.320/64
c) Lei complementar 101/2000
d) Constituição estadual
e) Lei orgânica municipal
3 PCA: A Formação do Processo:
a) Responsáveis pela prestação de contas
b) Constituição do processo
c) Documentos obrigatórios ao Executivo
d) Documentos obrigatórios ao Legislativo
e) Pareceres dos fundos municipais
Antonio de Oliveira
Nova Reestruturação da PCA
Iara Maria Sturmer Gauer
Confeccionando o Plano Anual de Controle Interno
Prática sobre o Plano de Atividades do Controle Interno
Nilson Francisco Tognato
Acórdão 722/24 - As 25 Determinações do TCE/PR
Técnicas de Auditoria Interna
NT 29/24 e NT 172/22 - Preparação da Prestação de Contas
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