Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Democracia e política
2 Estado, governo e administração
3 República, federação, poderes e entes
4 Atuação político-administrativa
5 Incidência da Legislação Local no Período Eleitoral
6 Processo legislativo no período
7 Cuidados com a participação popular
8 Poder de Polícia
9 Condutas Vedadas na Administração Pública no Ano Eleitoral

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Limitações na Contratação de Pessoal
a) Concurso
b) Comissionados
c) Temporários
d) Estagiários
e) Terceirizações
2 Transferência ou Dispensa de Servidor
3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Abuso de Poder:
c) Uso da Máquina Pública
d) Abuso de Poder
- econômico
- político)
4 Conseqüências e Punições

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Publicidade Institucional
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
2 Promoção Pessoal
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
a) Antecipada
b) Em campanha
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais

Vídeo Degustação:

Docente:

1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Fornecimento de modelos