17 horas
Professores: Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira Jonias Oliveira
Docente:
1 Desvios funcionais:a) De finalidadeb) De função2 Contratação Temporária (PSS):a) Legalidadeb) Regularidadec) Excepcionalidaded) Tempo3 Terceirizações4 Afastamentos (rescisão, exoneração, demissão, licenças...) 5 Outros limites celetistas e/ou estatutários6 Estágio Probatório
Vídeo Degustação:
1 Possibilidades do concurso interno2 Motivações e Fundamento3 Planejamento Obrigatório4 Terceirização do Concurso5 O Processo a ser Enviado ao TCE/PR6 A Posse dos Aprovados 7 Pontos Mais Polêmicos8 Regras Específicas sobre o Edital9 Títulos10 Restrições 11 Cotas12 Banca Examinadora
1 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função 2 Comissionados e Funções de Confiança:a) Finalidadesb) Fundamentação Legalc) Quantidade (proporção)d) Tipose) Vencimentos e Remuneraçãof) Nepotismog) Contadores e Advogados h) Verbas Indevidasi) Acúmulos proibidosj) Autorização legalk) Cota político-administratival) Servidores efetivosm) Conhecimentos e experiência
1 Legislação local correlata:a) Lei Orgânica localb) Estatuto dos Servidoresc) Estrutura Administrativad) Quadro de Pessoale) Planos de Carreirasf) Leis esparsas2 Abordagem jurídica 3 Criação de órgão estrutural4 Criação de Vagas no Quadro de Pessoal5 Criação de FG (função gratificada) e Encargo Especial6 Análise individualizada por aluno:a) Detecção de eventuais distorçõesb) Orientações corretivas7 Estudos de casos (resolução da pendências individuais)8 Consultorias e orientações finais
1 Qual é a correta (e legal) proporção de Cargos Comissionados?2 Funções de Confiança (FGs): Quantas e quais podem existir?3 Estagiários: Qual é o limite?4 Parentes: podem ser contratados?5 Parentes: podem negociar com a Administração?6 Ficha Limpa Municipal: Quais são os limites?7 Acumulação de cargos, empregos e funções: Quais são os limites?8 Terceirizações de pessoal: Quais são os limites para o Município?9 Quanto é a Remuneração máxima local (teto) para um servidor?10 Quais são os Limites de Gastos com Pessoal impostos pela LRF:a) Máximo no executivob) Máximo no legislativoc) Limite prudenciald) O alerta do TCEe) Providências a serem adotadas
1 Terceirizar o quanto possível: Como fazê-lo, dentro das normas?2 Realocar e reaproveitar: Como fazê-lo, dentro das normas?3 Ampliação de jornada: Como fazê-lo, dentro das normas?4 Otimizar as escalas de revezamento: Como fazê-lo, dentro das normas?5 Distinguir plantão de prontidão: Como fazê-lo, dentro das normas?6 Fracionar jornadas: Como fazê-lo, dentro das normas?7 Substituir horas extras: Como fazê-lo, dentro das normas?8 Melhorar o desempenho: Como fazê-lo, dentro das normas?9 Modernizar a Gestão de Pessoal: Como fazê-lo, dentro das normas?10 Estudos de casos
Jonias Oliveira
Regras na Contratação de Pessoal
Concurso Público (aberto e fechado)
Comissionados e Funções de Confiança
(Re)Estruturação Administrativa (aula prática)
Limites com Pessoal no Município
Redução de Gastos com Pessoal: Soluções Viáveis
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