Unyflex - Flexibilidade no Ensino Unipública

Conteúdo do curso

Docente:

1 Agentes públicos - conceituação:
a) Políticos eletivos
b) Políticos não eletivos
c) Administrativos
d) Equiparados (estagiários, terceirizados, outros tipos)
e) Funcionário/Servidor (concursado, comissionado e temporário)
2 Preenchimento de Cargo/Emprego/Função - Conceituação:
a) Contratação
b) Nomeação
c) Posse
d) Investidura
e) Designação
f) Efetivação
g) Estabilidade
3 Concurso Público:
a) Motivações e Fundamento
b) Planejamento Obrigatório
c) Terceirização do Concurso
d) O Processo a ser Enviado ao Tribunal de Contas
e) A Posse dos Aprovados
f) Pontos Mais Polêmicos
g) Regras Específicas sobre o Edital
h) Títulos
i) Restrições
j) Cotas
k) Banca Examinadora

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Finalidades
2 Fundamentação Legal
3 Quantidade (proporção entre comissionados e efetivos)
4 Tipos:
a) Direção
b) Chefia
c) Assessoramento
5 Cargos que Não Podem ser Comissionados (preenchimento por efetivos)
6 Vencimentos e Remuneração
7 Nepotismo
8 Desvios:
a) De finalidade
b) De função (atribuição)
9 Acúmulos proibidos:
a) Cargos
b) Funções
c) Empregos
d) Encargos
10 Jornada diferenciada
11 Direitos e obrigações Previdenciárias

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Fundamentação legal e Atividades funcionais
2 Exigência de Autorização Legislativa específica
3 Critérios para designação:
a) Cota político-administrativa
b) Servidores efetivos
c) Conhecimentos e experiência
4 Peculiaridades:
a) Natureza jurídica (temporária/transitória/precária)
b) Carga/Jornada
c) Estágio probatório
d) Inacumulabilidades
e) Regime de integral dedicação
f) Horário especial para portador de deficiência (art. 98, § 2º da Lei nº 8.112/1990)
g) Ato administrativo aplicável (Prefeitura, Câmara, Adm. Indireta)
h) Declarações a serem apresentadas
i) Regras nos afastamentos
5 Quantitativos (Proporcionalidade, Razoabilidade e Correlação entre Efetivos/Comissionados)
6 Remuneração:
a) Natureza
b) Grau de responsabilidade
c) Complexidade
d) Em percentual ou valor fixo?
e) Servidores cedidos podem exercer?
f) Limites mínimo/máximo
g) Incidência tributária
7 Funções de Confiança e Nepotismo:
a) Súmula 13 do STF
b) Acórdão nº 1127/09 do TCE/PR
c) Interpretação jurisprudencial
8 Funções de Confiança e Ficha Limpa:
a) Regras gerais
b) Legislação local

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Verbas equivalentes à salário:
a) Subsídios
b) Vencimentos
c) Proventos
2 Verbas complementares remuneratórias:
a) Abono de permanência
b) Salário família
c) Adicionais
d) Horas Extras
e) Abonos
f) Gratificação
g) Décimo terceiro
h) Prêmio
i) Plantão, Prontidão e Disponibilidade
j) Estágios remunerados
k) Outras verbas remuneratórias
3 Licenças (remuneradas e não remuneradas)
4 Verbas Indenizatórias

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Desvios funcionais:
a) De finalidade
b) De função
2 Contratação Temporária:
a) Legalidade
b) Regularidade
c) Excepcionalidade
d) Tempo
3 Terceirizações:
a) Cuidados a serem tomados
b) Tipos de serviços que podem ser terceirizados
c) Terceirização de advogados e contadores
d) Contratação de Oscip
4 Posse dos aprovados em concurso:
a) Ano eleitoral
b) Final de exercício
c) Necessidade e possibilidade
5 Estágio probatório:
a) Remuneração
b) Avaliação de desempenho
c) Carreira
d) Designações
6 Outros temas celetistas e/ou estatutários

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Limites de gastos impostos pela LRF
2 Limites impostos pelos princípios da proporcionalidade e razoabilidade:
a) Cargos Comissionados
b) Funções de Confiança (FGs)
c) Verbas complementares (gratificações, prêmios, auxílios, adicionais, etc.)
d) Estagiários
e) Temporários
3 Limites nas nomeações e designações:
a) Parentes: Súmula 13 do STF (nepotismo)
b) Ficha limpa municipal
4 Limites na Remuneração:
a) Teto constitucional
b) Legalidade
c) Regularidade
5 Limites nas acumulações
6 Afastamentos temporários:
a) Licenças
b) Férias
c) Em PAD
d) Ordem judicial
e) Outros tipos
f) Remunerados e não remunerados
7 Afastamentos definitivos (rescisão, exoneração e demissão)