17 horas
Professores: Daniel Maurício Willian Batista de Oliveira Suellen Campos Leopoldo Daniel Maurício Daniel Maurício Suellen Campos Leopoldo
Docente:
1 Análise geral do Procedimento Fiscal2 Simples Nacional: opção, enquadramento e desenquadramento3 Fiscalização inteligente do Simples Nacional4 Malha Fiscal do Simples5 Fiscalização dos Serviços Bancários6 Procedimentos e Documentação7 Aspectos práticos8 Fiscalização dos Serviços Cartorários9 Procedimentos e Documentação10 Aspectos práticos
Vídeo Degustação:
1 Os Recursos Judiciais
2 Câmaras específicas para o direito administrativo
3 Recursos apreciáveis e suas peculiaridades
4 Apresentação de memoriais
5 Sustentação oral
6 Estudo de casos e orientações
1 Direito Tributário Municipal:
a) conceito e fundamentação dos tributos
b) princípios tributários
c) os tributos municipais
d) fato gerador e contribuintes
e) base de cálculos e alíquotas
2 Dívida Ativa Municipal
a) conceito e inscrição da dívida ativa
b) a decadência e a prescrição
c) a classificação dos credores
1 Ação fiscal - procedimentos legais
2 Obrigatoriedades processuais administrativas (passo a passo)
3 Fiscalização municipal conjunta
4 Multa punitiva e multa moratória
5 Notificação de lançamento, e outras formas de ciência
6 Conjunto probatório e inversão do ônus da prova
7 Sanções previstas na legislação
8 Posicionamento jurisprudencial
9 O encerramento da ação fiscal
10 Estudo de casos e tira-dúvidas
1 Autoridade julgadora
2 Primeira e segunda instância administrativa
3 Desistência - renúncia - revelia
4 Decisão e a fundamentação legal
5 Encaminhamento para inscrição em dívida ativa
6 Processo administrativo do município no simples nacional
7 Implicações legais de renuncia de receita para o executivo municipal
8 Implicações funcionais pela não execução do trabalho fiscal e/ou erros
9 Aplicação prática de modelo de auditoria fiscal
11 Manutenção SigFácil
1 O que é um protesto de título?
2 Regulamentação do protesto (Lei n° 9.492/97)
3 Responsável pelo protesto
4 Vantagens ao credor
5 Procedimento do protesto:
a) Apresentação do título
b) Exame das Formalidades
c) Intimação do Devedor
d) Prazos
e) Pagamento do título
f) Desistência do protesto
g) Sustação judicial
Daniel Maurício
Protesto da Dívida Ativa
Willian Batista de Oliveira
ISS: Bancos, Cartórios e Simples Nacional
Suellen Campos Leopoldo
Execução Fiscal
Fiscalização de Tributos Municipais na Prática (aula 01)
Fiscalização de Tributos Municipais na Prática (aula 02)
Recursos em Execução Fiscal nos Tribunais
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