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Gravação
Carga Horaria: 18 Horas
Curitiba-PR
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
Docente:
Bruna Schlichting
Possui graduação em Direito pela Universidade Positivo (2012). Pós Graduação em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto Bacellar (2014); Pós Graduação em Direito Constitucional pela Universidade Serra Geral (2022); Pós Graduação em Direito Público pela Faculdade Unypública (2022). Atualmente é advogada efetiva na Câmara Municipal de Contenda. É professara da Unipublica, na área de Direito Administrativo. Tem experiência na área de Direito Público, Licitações, Estatuto de Servidores e Gestão pública, com ênfase em Direito Administrativo.
https://lattes.cnpq.br/2698532724200471
2 Apresentação da Minuta do Ato Local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso Local
4 Passo a passo para Implantação da Dispensa
5 Processo Físico da Dispensa
7 Roteiro Processual
8 Falhas Recorrentes
9 Riscos e Cuidados
10 Tira Dúvidas e Recomendações
Jonias Oliveira
Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas abordados, sobre as áreas técnicas e estratégicas da Administração Link lattes: http://lattes.cnpq.br/1975409768993012
1 Conceito e Fundamento Legal
a) Lei 8.666/93
b) Lei 14.133/21
2 Espécies Processuais: Dispensa e Inexibilidade
3 Fornecedor Exclusivo
4 Serviços/proficionais técnicos especializados
5 Artistas
6 Valor do Objeto
7 Circunstâncias (emergência etc)
8 Exepcionalidade do Objeto
9 Deserção ou Fracasso
10 Pessoa do Contratado
11 Órgãos Públicos
12 Pesquisa e Desenvolvimento
13 Irregularidade a serem evitadas:
a) Inaplicabilidade da contratação direta
b) Escolha errônea da espécie
c) Erros processuais/procedimentais comuns
d) Fracionamento e parcelamentos irregulares
Fernanda Alves Andrade Guarido
Pós-doutora em Direito Econômico pela PUCPR (2020). Doutora (2017) e mestre (2013) em Administração pela Universidade Positivo. Pós-Graduada em Direito Civil e direito Processual Civil pela Fundação escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (2010). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (2000). Advogada. Sócia de Blanchet, Guarido e Prates Menezes Advogados Associados. Professora de Cursos de extensão em Licitações Públicas na SILP Eventos e Treinamentos (2024), na Unypublica (2021-2022), na JML (2011-2018), no Grupo Negócios Públicos (2009-2010). Professora de Direito na FAE Centro Universitário, em Curitiba (2018-2021). Professora de módulos de pós-graduação latu sensu na Universidade Positivo (2011-2019), na UNIBRASIL (2011-2019), na UFPR (2011-2016), na UNB (2023-2024). Diretora-Presidente (2020-2022), Membro fundador e pesquisadora do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sociais - IBEPES. Tem experiência na área de Direito e Administração Pública, com ênfase em Direito Administrativo, Governança, Gestão de Riscos, licitações e compras públicas, concessões e PPP, organizações da sociedade civil - OSC. Membro do Grupo de Pesquisa Ambiente Legal das Organizações - grande linha Organizações, Estratégia e Instituições - na Universidade Positivo. ORCID - https://orcid.org/0000-0001-9910-5299
http://lattes.cnpq.br/8381190297515139
1 Exigência de preço máximo - Teto2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)4 Regras exigidas pela Lei 14.133/20215 Instrução Normativa Federal nº 65/20216 PNCP e a formação do preço7 Instruções dos Tribunais8 Banco de Preços da Saúde9 Gestão terceirizada da cotação10 Tabela Audatex
Marcos Vinícius Henrique
Mestre em Desenvolvimento Econômico (2016) e Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná (2007). Pós-Graduado em Engenharia Financeira (2010), Administração Pública e Gerência de Cidades (2017) e em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos (2020). Formação Pedagógica em Matemática (2019). Pós-Graduado em Licitações e Contratos sob o viés da Lei 14.133/2021. Analista de Finanças na Fundação de Ação Social de Curitiba (Prefeitura Municipal de Curitiba), atuando na área de Contratos e Orçamento. Docente do IMAP - Instituto Municipal de Administração Pública da Prefeitura Municipal de Curitiba, do Ensino Profissional da SEED/PR e de Instituições de Ensino Superior.https://lattes.cnpq.br/8838840436821135
1 Exigência de processo formal2 Agente Público responsável pelo procedimento3 Estudos Técnicos Preliminares4 Cotação de preços: a) Nas Dispensas (preços de mercado) b) Nas Inexigibilidades (preços de mercado/entre os do fornecedor)5 Verificação da existência de dotação orçamentária6 Parecer jurídico: a) Exigido b) Dispensado7 Ratificação da autoridade8 A participação de ME e EPP9 Exigência ou não de contrato (serviços e/ou compras)10 Publicação do resultado11 Cuidados e Recomendações a) Verificações obrigatórias! b) Revisões preventivas! c) Regulamentações necessárias!
Lucimara Oldani Taborda Coimbra
Advogada, com graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1992). Mestre em Planejamento Público e Governança, pela UTFPR (2013). Especialista em Direito Administrativo, pela UNICURITIBA (2000). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: licitações, contratos e servidor público. Foi Procuradora no Município de Joinville- SC. Foi Consultora na empresa Zênite Consultoria em Administração Pública. Foi Professora de Direito Administrativo, Controle da Administração Pública e Processo Administrativo na Universidade Positivo. Foi Professora de Direito Administrativo e Contratos Administrativos na UniversidadeTuiuti do Paraná. Atualmente Coordenadora no Município de Pinhais. Atua como Palestrante em cursos de Licitações, Contratos e Processo Disciplinar. Professora em cursos preparatórios para concursos públicos. Professora na Pós-Graduação da FESP-PR
http://lattes.cnpq.br/9423147989286886
1 Credenciamento de Profissionais e Serviços a) Fundamentação Legal b) Aplicabilidade c) As Regras da Lei 15.608/2007 d) A Regulamentação do Decreto 4.507/2009 e) A autorização do Tribunal de Contas f) A Preparação do Edital g) Processo e Procedimento h) Estudos de Casos2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda) a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 26/2013/FNDE/MEC) c) As diretrizes da alimentação escolar d) A dispensa de licitação para produtos agrícolas e) Proibições e restrições f) A convocação dos interessados g) Os critérios de escolha dos fornecedores h) Termos aplicáveis: i) Passo a passo para a compra
31 de Dezembro Horário: 08:00 às 12:00
29 de Março Horário: 14:00 às 17:00
30 de Março Horário: 08:00 às 12:00
30 de Março Horário: 14:00 às 17:00
31 de Março Horário: 08:00 às 12:00
31 de Março Horário: 14:00 às 17:00
Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Boleto, Transferência Bancária, PIX. Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.
Presencial
Confirmado
Carga Horaria: 12 Horas
10 de Abril
Paula Freitas-PR
Carga Horaria: 17 Horas
14 de Abril
13 de Maio
Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.
-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:
- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses
- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido
-Atingir frequência exigida para certificações
A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.
A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.
A experiência mais flexível de estudar.
Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.
A Unyflex é uma instituição que visa o aprimoramento das práticas administrativas da gestão pública, bem como o fortalecimento dos valores éticos e morais no serviço público.
Central WhatsApp: +55 41 99758-7226
E-mail: atendimento@unyflex.com.br
Endereço: R. Voluntários da Pátria, 547 - CEP 80020-000 - Centro - Curitiba/PR
Atendimento: Segunda a Sexta
Horário: 8h30 às 12h e das 13h as 18h
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