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Reforma Tributária

E os impactos no Município Estratégias para Transição

17 horas

Professores: Juliano Eduardo Lirani Juliano Eduardo Lirani Daniel Maurício Willian Batista de Oliveira Daniel Maurício Willian Batista de Oliveira

Investimento
R$ 1.490,00

ATENÇÃO: VALOR PARA COMPRA
DO CURSO INDIVIDUAL.

Conteúdo do curso

Docente:

1 Transição federativa 
2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 
3 Desvinculação de receitas
4 Distribuição do produto da arrecadação 
5 Transição para o novo modelo 
6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)
7 Diagnóstico tributário municipal 
8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais
9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias
10 Municipalização do ITR: 
a) aspectos legais
b) aspectos operacionais
c) aspectos tributários
d) vantagens
e) novos procedimentos do CGITR
11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional
2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI
3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária
4 Tributos a serem substituídos 
5 IVA Dual – CBS + IBS
6 Critério espacial no IBS (destino) 
7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme
8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados
9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais
10 Imposto seletivo

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Princípio da neutralidade 
2 Não cumulatividade – novo regime 
3 Diferenças em relação ao regime atual 
4 Vinculação do creditamento ao pagamento 
5 Cashback
6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 
7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder 

Vídeo Degustação:

Docente:

1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 
2 Imunidade em função do beneficiário
3 Comparação entre regime atual e novo regime 
4 IPVA: Alíquotas diferenciadas
5 Ampliação de campo de incidência 
6 IPTU: Atualização de base de cálculo
7 Histórico jurisprudencial
8 Ajustes no Código Tributário Municipal

Vídeo Degustação:

Docente:

1 O enquadramento dos regimes especiais – critérios da proposta de emenda 
2 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas
3 Simples Nacional 
4 Zona Franca de Manaus 
5 Operações com combustíveis 
6 Serviços financeiros
7 Construção e incorporação imobiliária
8 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel
9 Locação e arrendamento de bem imóvel
10 Administração e intermediação de bem imóvel 
11 Serviços:
a) hotelaria
b) parques de diversão
c) parques temáticos
d) restaurantes
e) aviação regional

Vídeo Degustação:

Docente:

1 Comitê Gestor 
2 Composição
3 Competência normativa 
4 Interpretação e aplicação da legislação 
5 Arrecadação e distribuição do produto
6 Processo administrativo fiscal
7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais

Vídeo Degustação:

Professores

Juliano Eduardo Lirani

Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação

Juliano Eduardo Lirani

Administração, Fiscalização e Cobrança

Daniel Maurício

ITCMD, IPTU E IPVA

Willian Batista de Oliveira

Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal

Daniel Maurício

Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos

Willian Batista de Oliveira

CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática

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