17 horas
Professores: Juliano Eduardo Lirani Juliano Eduardo Lirani Daniel Maurício Willian Batista de Oliveira Daniel Maurício Willian Batista de Oliveira
Docente:
1 Transição federativa 2 Prazo e distribuição do produto da arrecadação 3 Desvinculação de receitas4 Distribuição do produto da arrecadação 5 Transição para o novo modelo 6 Transição e alíquotas do IBS (diferenciados e regimes específicos)7 Diagnóstico tributário municipal 8 Tribunal de Contas e os problemas de renúncias fiscais9 Cautelas na concessão de parcelamentos e isenções tributárias10 Municipalização do ITR: a) aspectos legaisb) aspectos operacionaisc) aspectos tributáriosd) vantagense) novos procedimentos do CGITR11 Planta Genérica de Valores (PGV) a partir da reforma tributária
Vídeo Degustação:
1 Principais problemas e características do Sistema Tributário Nacional2 Modelo atual de tributação sobre o consumo. ISS, ICMS, PIS/Cofins e IPI3 Introdução aos fundamentos da reforma tributária4 Tributos a serem substituídos 5 IVA Dual – CBS + IBS6 Critério espacial no IBS (destino) 7 O que é o modelo de IVA; racional da alíquota uniforme8 Imposto seletivo, produtos primários e semielaborados9 Comparação prática com as alíquotas dos tributos atuais10 Imposto seletivo
1 Princípio da neutralidade 2 Não cumulatividade – novo regime 3 Diferenças em relação ao regime atual 4 Vinculação do creditamento ao pagamento 5 Cashback6 Regime de tributação da indústria, do comércio e serviços (prática) 7 Quem poderá ganhar e quem poderá perder
1 ITCMD: Critério espacial; Doador, donatário, de cujus ou bem no exterior 2 Imunidade em função do beneficiário3 Comparação entre regime atual e novo regime 4 IPVA: Alíquotas diferenciadas5 Ampliação de campo de incidência 6 IPTU: Atualização de base de cálculo7 Histórico jurisprudencial8 Ajustes no Código Tributário Municipal
1 O enquadramento dos regimes especiais – critérios da proposta de emenda 2 Regimes diferenciados os serviços com alíquotas reduzidas3 Simples Nacional 4 Zona Franca de Manaus 5 Operações com combustíveis 6 Serviços financeiros7 Construção e incorporação imobiliária8 Parcelamento do solo e alienação de bem imóvel9 Locação e arrendamento de bem imóvel10 Administração e intermediação de bem imóvel 11 Serviços:a) hotelariab) parques de diversãoc) parques temáticosd) restaurantese) aviação regional
1 Comitê Gestor 2 Composição3 Competência normativa 4 Interpretação e aplicação da legislação 5 Arrecadação e distribuição do produto6 Processo administrativo fiscal7 Prerrogativas dos Auditores e Procuradores Municipais
Juliano Eduardo Lirani
Regime de Transição e Estratégias de Arrecadação
Administração, Fiscalização e Cobrança
Daniel Maurício
ITCMD, IPTU E IPVA
Willian Batista de Oliveira
Reforma Tributária e Novo Arcabouço Fiscal
Regimes Diferenciados, Específicos e Favorecidos
CBS + IBS: Cumulatividade, Cashback e Prática
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