Vereança 2023

Exemplos de Leis Para Proteção e Bem Estar da Comunidade

21 de Junho Horário: 14:00 às 17:00

1 Atendimento bancário (espera, bebedouros, biombos etc)
2 Combate às Filas em lotéricas e cartórios
3 Regulamentação de Calçadas
4 Áreas e equipamentos de laser
5 Horário para Fechamento de Bares (lei seca)
6 Proibir Bebidas em Locais Públicos (Praças –ruas – Postos de Combustíveis)
7 Toque de Recolher (limitar o horário de crianças e adolescentes nas ruas) 
8 Proibir Exposição de cigarros
9 Central de conciliações
10 Defesa civil
11 Combate à exposição pornográfica
12 Controle do “Som Alto”
13 Outras
 

Exemplos de Leis Sobre Serviços Públicos e Funcionalismo

22 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Agência de regulação dos serviços públicos locais
2 Proteção aos usuários dos serviços públicos
3 Ficha limpa municipal:
  a) Comissionados 
  b)Mesa Diretora da Câmara
4 Nepotismo:
  a) Comissionados
  b)FGs
  c) Secretário
  d) Cruzado
5 Ouvidoria municipal
6 Folga no aniversário
7 Licença gestante de 6 meses
8 Creches para os filhos
9 Escolaridade para comissionados e FGs
 

Exemplos de Leis Sobre Políticas Públicas

22 de Junho Horário: 14:00 às 17:00

1 Abril Verde (práticas saudáveis)
2 Maio Amarelo (trânsito)
3 Junho Branco (combate às drogas)
4 Setembro Vermelho (doação de órgãos)
5 Outubro rosa (câncer de mama)
6 Novembro azul (câncer de próstata)
7 Segurança Pública
8 Meio ambiente
9 Vigilância sanitária
10 Saneamento (prevenção de doenças)
11 Lixo (sólido, detritos, reciclagem etc)
12 Valorização da água
13 Habitação
14 Saúde
15 Educação 
16 Esportes
17 Cultura
18 Proteção: Família, Idosos, crianças, deficientes, mulheres, animais)
19 Outras
 

Exemplos de Leis Sobre Controle e Moralização Pública

23 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Código de ética e decoro
2 Lei Orgânica (transição, limites etc)
3 Normatizações locais:
  a) Licitações
  b) RH
  c) Patrimônio
  d) Frota
  e) Outras
4 Transparência 
5 Direito de informação
6 Controle da gestão:
  a) Conselhos
  b) Comitês
  c) Grupos
  d) Outros
7 Anticorrupção
8 Vereador secretário municipal
9 Recessos parlamentares