Implantação e Uso da 14.133 nas Licitações Públicas

Gestão e Fiscalização dos Contratos

29 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Fiscal, gestor e gerente do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
  a) Vistorias
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

29 de Junho Horário: 14:00 às 17:20

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema: 
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho
  b) Etapa a etapa
  c) Novas Facilidades para os fornecedores
  d) Usabilidade do sistema
  e) Modernizações realizadas
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
  g) Sistema de lances
  h) Integralização no PNCP
  i) Dispensa fracassada
  j) Julgamento da Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes

O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021

30 de Junho Horário: 09:00 às 12:00

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica) 
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização 
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações

Plano de Contratações Anual

30 de Junho Horário: 14:00 às 17:20

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno
  b) Jurídico
  c) Solicitante
  d) Responsável pelos ETPs
  e) Formador do preço
  f) Compras
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão) 
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local