Presencial

Realizado

Implantação da Lei 14.133

Curso Objetivo

Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
Benefícios Inclusos


*Valor no clube de vantagens unyflex.

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Resumo da Dinâmica:

O curso é oferecido na modalidade online, permitindo acesso imediato e flexibilidade aos participantes. Inclui videoaulas complementares, apostilas atualizadas, materiais de apoio e chat online com professores para esclarecimento de dúvidas durante 120 dias após a realização. Ao final, os participantes recebem certificação homologada por uma Instituição de Ensino Superior (IES), com código de segurança e rastreio.

Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações

Docente:

Juliana Fiorese

Juliana Fiorese


Currículo Breve.

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

1 Governança, Planejamento e Transparência.
2 Gestão por competência.
3 Antinepotismo.
4 Segregação de funções.
5 Procedimentos Auxiliares.
6 Contratação Integrada e semi.
7 Matriz de Risco.
8 Contrato de Eficiência.
9 Exequibilidade.
10 Artigos de luxo.
11 Crimes licitatórios.

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema: 
 a) Integração da Dispensa à área de trabalho
 b) Etapa a etapa
 c) Novas Facilidades para os fornecedores
 d) Usabilidade do sistema
 e) Modernizações realizadas
 f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
 g) Sistema de lances
 h) Integralização no PNCP
 i) Dispensa fracassada
 j) Julgamento da Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes

Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: 
 a) Controle Interno
 b) Jurídico
 c) Solicitante
 d) Responsável pelos ETPs
 e) Formador do preço
 f) Compras
 g) Almoxarifado
 h) Contabilidade
 i) Financeiro
 j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
 k) Gestor do Órgão (homologador)
 l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
 a) Diário Oficial Impresso;
 b) Diário Oficial Eletrônico;
 c) Sitio Eletrônico Oficial;
 d) Jornal Diário de Grande Circulação;
 e) Placa Fixada no Local;
 f) Portal da Transparência;
 g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
 a) Editais;
 b) Avisos;
 c) Resultados;
 d) Contratos;
 e) Recursos;
 f  ) Decisões;
 g) Obras paralisadas;
 h) Execução contratual;
 i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

Docente:

Vitor Barretta

Vitor Barretta


Currículo Breve.

Cotação Eletrônica para o Pregão

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.

Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21

22 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações

Docente Especialista: Juliana Fiorese


Juliana Fiorese

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...

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Nota do Professor: 92

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

23 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Governança, Planejamento e Transparência.
2 Gestão por competência.
3 Antinepotismo.
4 Segregação de funções.
5 Procedimentos Auxiliares.
6 Contratação Integrada e semi.
7 Matriz de Risco.
8 Contrato de Eficiência.
9 Exequibilidade.
10 Artigos de luxo.
11 Crimes licitatórios.

Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade


Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...

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Nota do Professor: 98

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

23 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema: 
 a) Integração da Dispensa à área de trabalho
 b) Etapa a etapa
 c) Novas Facilidades para os fornecedores
 d) Usabilidade do sistema
 e) Modernizações realizadas
 f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
 g) Sistema de lances
 h) Integralização no PNCP
 i) Dispensa fracassada
 j) Julgamento da Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes

Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 92

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual

24 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA: 
 a) Controle Interno
 b) Jurídico
 c) Solicitante
 d) Responsável pelos ETPs
 e) Formador do preço
 f) Compras
 g) Almoxarifado
 h) Contabilidade
 i) Financeiro
 j) Condutor do certame (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
 k) Gestor do Órgão (homologador)
 l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 92

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

24 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
 a) Diário Oficial Impresso;
 b) Diário Oficial Eletrônico;
 c) Sitio Eletrônico Oficial;
 d) Jornal Diário de Grande Circulação;
 e) Placa Fixada no Local;
 f) Portal da Transparência;
 g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
 a) Editais;
 b) Avisos;
 c) Resultados;
 d) Contratos;
 e) Recursos;
 f  ) Decisões;
 g) Obras paralisadas;
 h) Execução contratual;
 i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

Docente Especialista: Vitor Barretta


Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 92

Cotação Eletrônica para o Pregão

25 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00

1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação

Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade


Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...

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Nota do Professor: 98

Público Alvo

Servidores públicos que atuam nas áreas de compras, licitações, contratos e setores correlatos, responsáveis pela implementação e gestão das normas estabelecidas pela Lei 14.133/21.


Investimento

De: R$2.990   Por: R$2390

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
 

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

05 Participantes

Valor Individual

De: R$ 12.450,00

Por: R$ 11.995,00

Desconto: R$ 455,00 | 10% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 1 assinatura anual
  • ✔ 50% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 10

10 Participantes

Valor Individual

De: R$ 25.300,00

Por: R$ 22.990,00

Desconto: R$ 1.910,00 | 15% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 15

15 Participantes

Valor Individual

De: R$ 37.350,00

Por: R$ 32.985,00

Desconto: R$ 4.350,00 | 20% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 100% em Pós

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Corpo Docente

Juliana Fiorese
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Currículo Completo.
Clayson do Nascimento Andrade
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Currículo Completo.
Vitor Barretta
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Resumo do Curso:

Este curso aborda detalhadamente a Lei 14.133/21, conhecida como a nova lei de licitações e contratos administrativos, destacando aspectos como governança, planejamento, transparência, gestão por competência, segregação de funções, procedimentos auxiliares, contratação integrada e semi-integrada, matriz de risco, contrato de eficiência e exequibilidade. Além disso, orienta sobre a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), operacionalização de cotações de preços, publicações obrigatórias e vetores de dispensa de licitação, fornecendo modelos e orientações práticas para a implantação local.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

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