Implantação da Lei 14.133

Implementando a Nova Lei:

03 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa) 
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
  a) Prazo
  b) Planejamento
  c) Governança
  d) Segregação de Funções
  e) Gestão por Competência
  f) Gestão de Riscos
  g) Regras mantidas
  h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
  a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
  b) Análise da minuta
  c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
  a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
  b) Plataformas digitais
  c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
  d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)

Temas Especiais e Recomendações Resolutivas

04 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Governança, Planejamento e Transparência
2 Gestão por competência
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Procedimentos Auxiliares
6 Contratação Integrada e semi
7 Matriz de Risco
8 Contrato de Eficiência
9 Exequibilidade
9 Artigos de licitações
10 Crimes licitatórios

Como Operacionalizar a Nova Cotação de Preços?

04 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso
  b) Diário Oficial Eletrônico
  c) Sitio Eletrônico Oficial
  d) Jornal Diário de Grande Circulação
  e) Placa Fixada no Local
  f) Portal da Transparência
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) )
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a) Editais
  b) Avisos
  c) Resultados
  d) Contratos
  e) Recursos
  f) Decisões
  g) Obras paralisadas
  h) Execução contratual
  i) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)

Como Elaborar o Plano de Contratações Anual

05 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Exigência do Plano de Contratações Anuais (PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Correções e alterações nos Planos de Contratações Anuais
4 Prazo para Implantação do PCA
3 Agentes envolvidos na elaboração e acompanhamento do PCA:
  a) Controle Interno
  b) Jurídico
  c) Solicitante
  d) Responsável pelos ETPs
  e) Formador do preço
  f) Compras
  g) Almoxarifado
  h) Contabilidade
  i) Financeiro
  j) Condutor do certo (Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão)
  k) Gestor do Órgão (homologador)
  l) Gestor e Fiscal do contrato
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local

Como Devem ser as Publicações da Lei 14.133?

05 de Abril Horário: 14:00 às 17:20

1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
  a) Diário Oficial Impresso;
  b) Diário Oficial Eletrônico;
  c) Sitio Eletrônico Oficial;
  d) Jornal Diário de Grande Circulação;
  e) Placa Fixada no Local;
  f) Portal da Transparência;
  g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP).
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional).
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
  a) Editais;
  b ) Avisos;
  c) Resultados;
  d) Contratos;
  e) Recursos;
  f) Decisões;
  g) Obras paralisadas;
  h) Execução contratual;
  i) Outros.
4 Prazos para as publicações.
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve).

Quais são os Vetores da Dispensa na Lei 14.133?

06 de Abril Horário: 09:00 às 12:00

1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Dispensa Física Versus Dispensa Eletrônica
3 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
4 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
5 Instrução Normativa (67/2021)
6 Navegação no sistema:
  a) Integração da Dispensa à área de trabalho
  b) Etapa a etapa
  c) Novas Facilidades para os fornecedores
  d) Usabilidade do sistema
  e) Realizadas
  f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
  g) Sistema de lanças
  h) Integralização no PNCP
  I) Dispensada da distribuição
  J) Julgamento da distribuição Dispensa
7 Responsabilização dos proponentes
8 Orientações e tira dúvidas