Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Providências e Precauções Setorizadas
1 Gerais:
a) Proposições legais e administrativas
b) Recesso
c) Expediente
d) Festejos
2 Nas Licitações e contratos:
a) Ordem dos processos existentes
b) Comissão de julgamento e pareceres
c) Contratos de exercício anterior
d) Serviços continuados
e) Informações ao Tribunal de Contas
3 Na Tributação:
a) Sistema de lançamentos
b) Dívida ativa
c) Alíquotas
d) Valores venais (recadastramento)
e) Fiscalização
4 Na Gestão de Pessoal:
a) Limites de gastos com pessoal
b) Processos de concursos
c) Cargos comissionados
d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
e) Nomeações e designações
Evitando as Falhas Recorrentes
1 Providências específicas do final do exercício:
a) Metas fiscais
b ) Cumprimento orçamentário
c) Excesso de gastos
d) Fiscalizar limites e obrigações
e) Subvenções e convênios
f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsáveis por despesas não empenhadas
d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
Providências com Convênios e Fundos Municipais
1 Convênios (transferências voluntárias):
a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14
c) Requisitos legais de concessão
d) Prestação de contas
e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
a) Previdenciário
b) Saúde
c) Assistência social
d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
a) Fontes de recursos
b) Regras de aplicação (40% e 60%)
c) Distribuição dos recursos
d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
e) Piso salarial dos profissionais do magistério
f) Legislação
g) Recomendações para o encerramento do exercício
Sim-Am: Fechamento do Ano
1 Tesouraria:
a) Saldo contas
b) Responsáveis por contas
c) Desativação contas
d) Fontes de recurso
e) Pagamentos em ordem cronológica
f) Disponibilidade financeira real
g) Extratos bancários
h) Receitas em 31/12
i) Conciliações bancárias
j) Saldo de caixa
2 Licitações e contratos:
a) Conferência licitações (processo físico x Sim-Am)
b) Encerramento contratos final de mandato
c) Aditivos de contrato
d) Licitações e contratos x convênios e SIT
e) Comodatos de bens públicos a terceiros
3 Patrimônio:
a) Adequação da instrução 70/2012 e atualizações
b) Relação de patrimônio com amortização, exaustão e depreciação lançados
4 Frotas:
a) Estoque de combustível real
b) Hodômetros e horímetros x Sim-Am
c) Estoque de peças e insumos
5 Folha de pagamento:
a) Acompanhamento das fichas financeiras
b) Saldo empenhado no Sim-Am
6 Obras públicas:
a) Intervenções
b) Acompanhamento obras
c) Planilhas de execução
d) Obras paralisadas
e) Conclusão de obras
7 Discussão e esclarecimento de dúvidas
Antecipando-se à PCA 2022
1 Conceitos e Fundamentações
2 Papéis obrigatórios na formação do processo
3 As Instruções do TCE/PR
a) Plano de Contas 2022
b) IN com a Agenda de Obrigações
4 Quais os pontos a serem observados
5 Verificações na Contabilidade
6 Verificações na Tesouraria/Financeiro
7 O Relatório do Controle Interno
8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas
9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE
10 Principais erros no Processamento dos Arquivos
11 Interpretação dos erros de Verificação
12 Aplicação prática e estudo de casos
Verificações de Final de Exercício
1 A contabilidade pública municipal:
a) Fundamentos constitucionais
b) Regras Genéricas da Lei 4.320/64
c) Aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
d) Limitações da LC 173/2020
e) Imposições da Lei Orgânica Municipal
f) Obediência às leis orçamentárias locais
g) Normativas do Tribunal de Contas
2 Receitas (própria e repassadas)
3 Sistema de empenhamento
4 Dívida pública
5 Informações ao Tribunal de Contas
6 Verificações de final de exercício:
a) Registro patrimonial
b) Execução orçamentária
c) Limites constitucionais
d) Regras específicas para dezembro/2021
e) Recursos livres e vinculados
f) Operações de crédito
g) Antecipação de receita
h) Restos a pagar
i) Disponibilidade financeira
Providências e Precauções Setorizadas
13 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20
a) Proposições legais e administrativas
b) Recesso
c) Expediente
d) Festejos
2 Nas Licitações e contratos:
a) Ordem dos processos existentes
b) Comissão de julgamento e pareceres
c) Contratos de exercício anterior
d) Serviços continuados
e) Informações ao Tribunal de Contas
3 Na Tributação:
a) Sistema de lançamentos
b) Dívida ativa
c) Alíquotas
d) Valores venais (recadastramento)
e) Fiscalização
4 Na Gestão de Pessoal:
a) Limites de gastos com pessoal
b) Processos de concursos
c) Cargos comissionados
d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
e) Nomeações e designações
Evitando as Falhas Recorrentes
14 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
a) Metas fiscais
b ) Cumprimento orçamentário
c) Excesso de gastos
d) Fiscalizar limites e obrigações
e) Subvenções e convênios
f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
c) Responsáveis por despesas não empenhadas
d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
f) Despesas sem empenho prévio
g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
Providências com Convênios e Fundos Municipais
14 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Convênios (transferências voluntárias):
a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14
c) Requisitos legais de concessão
d) Prestação de contas
e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
a) Previdenciário
b) Saúde
c) Assistência social
d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
a) Fontes de recursos
b) Regras de aplicação (40% e 60%)
c) Distribuição dos recursos
d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
e) Piso salarial dos profissionais do magistério
f) Legislação
g) Recomendações para o encerramento do exercício
Sim-Am: Fechamento do Ano
15 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
1 Tesouraria:
a) Saldo contas
b) Responsáveis por contas
c) Desativação contas
d) Fontes de recurso
e) Pagamentos em ordem cronológica
f) Disponibilidade financeira real
g) Extratos bancários
h) Receitas em 31/12
i) Conciliações bancárias
j) Saldo de caixa
2 Licitações e contratos:
a) Conferência licitações (processo físico x Sim-Am)
b) Encerramento contratos final de mandato
c) Aditivos de contrato
d) Licitações e contratos x convênios e SIT
e) Comodatos de bens públicos a terceiros
3 Patrimônio:
a) Adequação da instrução 70/2012 e atualizações
b) Relação de patrimônio com amortização, exaustão e depreciação lançados
4 Frotas:
a) Estoque de combustível real
b) Hodômetros e horímetros x Sim-Am
c) Estoque de peças e insumos
5 Folha de pagamento:
a) Acompanhamento das fichas financeiras
b) Saldo empenhado no Sim-Am
6 Obras públicas:
a) Intervenções
b) Acompanhamento obras
c) Planilhas de execução
d) Obras paralisadas
e) Conclusão de obras
7 Discussão e esclarecimento de dúvidas
Antecipando-se à PCA 2022
15 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:20
1 Conceitos e Fundamentações
2 Papéis obrigatórios na formação do processo
3 As Instruções do TCE/PR
a) Plano de Contas 2022
b) IN com a Agenda de Obrigações
4 Quais os pontos a serem observados
5 Verificações na Contabilidade
6 Verificações na Tesouraria/Financeiro
7 O Relatório do Controle Interno
8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas
9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE
10 Principais erros no Processamento dos Arquivos
11 Interpretação dos erros de Verificação
12 Aplicação prática e estudo de casos
Verificações de Final de Exercício
16 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00
1 A contabilidade pública municipal:
a) Fundamentos constitucionais
b) Regras Genéricas da Lei 4.320/64
c) Aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
d) Limitações da LC 173/2020
e) Imposições da Lei Orgânica Municipal
f) Obediência às leis orçamentárias locais
g) Normativas do Tribunal de Contas
2 Receitas (própria e repassadas)
3 Sistema de empenhamento
4 Dívida pública
5 Informações ao Tribunal de Contas
6 Verificações de final de exercício:
a) Registro patrimonial
b) Execução orçamentária
c) Limites constitucionais
d) Regras específicas para dezembro/2021
e) Recursos livres e vinculados
f) Operações de crédito
g) Antecipação de receita
h) Restos a pagar
i) Disponibilidade financeira
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