Fechamento do Ano

Providências e Precauções Setorizadas

28 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20

1 Gerais:
   a) Proposições legais e administrativas
   b) Recesso
   c) Expediente
   d) Festejos
2 Nas Licitações e contratos:
   a) Ordem dos processos existentes 
   b) Comissão de julgamento e pareceres
   c) Contratos de exercício anterior
   d) Serviços continuados
   e) Informações ao Tribunal de Contas
3 Na Tributação:
   a) Sistema de lançamentos
   b) Dívida ativa
   c) Alíquotas
   d) Valores venais (recadastramento)
   e) Fiscalização
4 Na Gestão de Pessoal:
   a) Limites de gastos com pessoal
   b) Processos de concursos
   c) Cargos comissionados
   d) Verbas (gratificações, abonos, adicionais, etc.)
   e) Nomeações e designações

Revisando as Rotinas

29 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Atos Orientadores do Controle Interno:
  a) Orientação técnica
  b) Instrução normativa
  c) Parecer
  d) Relatório
  e) Notificação
  f) Representação
  g) Normatização
2 Auditorias Interna
3 Gerenciamento de riscos
4 Notificação formal aos agentes envolvidos
5 Garantia do contraditório e de ampla defesa formal
6 Medidas gerais para sanar as inconsistências ou irregularidades
7 Medidas extremas - comunicado ao TC ou ao Ministério Público

O Assessoramento Parlamentar

29 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20

1 A importância do assessoramento
2 Noções essenciais de:
2.1 Comunicação verbal
2.2 Despacho e Arquivamento de Correspondências
2.3 Atendimento ao Público
2.4 Comportamento Formal
2.5 Liderança e Capacidade Empreendedora
2.6 Administração do Tempo
2.7 Marketing Pessoal
2.8 Comportamento Social
2.9 Aparência Pessoal
3 Arquivamento de Documentos Oficiais
3.1 Legislação
3.2 Classificação de documentos
3.3 Protocolos
3.4 Avaliação documental
3.5 Modelo de plano arquivístico
3.6 Sistemas de arquivos

Evitando as Falhas Recorrentes

30 de Novembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Providências específicas do final do exercício:
  a) Metas fiscais
  b ) Cumprimento orçamentário
  c) Excesso de gastos
  d) Fiscalizar limites e obrigações
  e) Subvenções e convênios
  f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
  a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
  b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
  c) Responsáveis por despesas não empenhadas
  d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
  e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
  f) Despesas sem empenho prévio
  g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE

Antecipando-se à PCA 2024

30 de Novembro Horário: 14:00 às 17:20

1 Conceitos e Fundamentações
2 Papéis obrigatórios na formação do processo
3 As Instruções do TCE/PR
  a) Plano de Contas 2024
  b) IN com a Agenda de Obrigações 
4 Quais os pontos a serem observados
5 Verificações na Contabilidade
6 Verificações na Tesouraria/Financeiro
7 O Relatório do Controle Interno
8 A verificação preventiva quanto ao encaminhamento das Contas
9 Detalhamento dos Arquivos a serem enviados ao TCE
10 Principais erros no Processamento dos Arquivos
11 Interpretação dos erros de Verificação
12 Aplicação prática e estudo de casos
 

Verificações de Final de Exercício

01 de Dezembro Horário: 09:00 às 11:00

1 A contabilidade pública municipal:
  a) Fundamentos constitucionais
  b) Regras Genéricas da Lei 4.320/64
  c) Aplicações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000)
  d) Limitações da LC 173/2020
  e) Imposições da Lei Orgânica Municipal 
  f) Obediência às leis orçamentárias locais
  g) Normativas do Tribunal de Contas
2 Receitas (própria e repassadas)
3 Sistema de empenhamento
4 Dívida pública
5 Informações ao Tribunal de Contas
6 Verificações de final de exercício:
  a) Registro patrimonial
  b) Execução orçamentária
   c) Limites constitucionais
  d) Regras específicas para dezembro/2023
  e) Recursos livres e vinculados
  f) Operações de crédito
  g) Antecipação de receita
  h) Restos a pagar
  i) Disponibilidade financeira