Presencial

Realizado

Papel da Equipe Licitatória na Lei 14.133

Regras para Designação e Atuação


Carga Horaria: 18 Horas

Curitiba-PR

Investimento

Curso já Realizado

Informações

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Designação e preparo
  b) Competências e decisões
  c) Peculiaridades da atuação
  d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
  a) Tipos
  b) Designação e preparo
  c) Competências e decisões
  d) Competências
  e) Peculiaridades da atuação
  f) Apoio terceirizado
  g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
  a) Reparação
  b) Correção
  c) Remoção
  d) Reconstrução
  e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
  a) Provisório e definitivo
  b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
  a) Contratos que ultrapassam o exercício
  b) Serviços Continuados
  c) Novas aquisições e contratações
  d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
  e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
 


Docente:

Marcos Vinícius Henrique

Marcos Vinícius Henrique


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Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133

1 Procedimentos Auxiliares:
  a) Credenciamento;
  b) Pré-qualificação;
  c) Procedimento de manifestação de interesse;
  d) Sistema de registro de preços;
  e) Registro cadastral.
2 Alienações:
  a) Bens Imóveis
  b) Bens Móveis
  c) Autorização legislativa
  d) Licitação
3 Contratos:
  a) Formalização
  b) Duração
  c) Execução
  d) Aditivos
  e) Extinção
  f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
  a) Governança
  b) Gestão por Competência
  c) Ferramentas de Planejamento
  d) Mitigação de riscos
  e) Transparência
  f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


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Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133

1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:
  a) Comissão de Contratação
  b) Comissão de Avaliação Técnica
  c) Comissão de Pré-Qualificação
  d) Comissão de Recebimento
  e) Comissão de Responsabilização
2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:
3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)
4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)
5 O Parecer jurídico
6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Riscos e cuidados

 


O Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
  a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
  b) Impulsão do procedimento licitatório
  c) Tomada de decisões
  d) Coordenação do trâmite da licitação
  e) Publicações
  f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
  a) Plano de Contratações Anual-PCA
  b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
  c) Catálogos
  d) Termo de Referência
  e) Projetos
3 Outros Destaques:
  a) Atentar às normativas
  b) Supervisionar a etapa de formação do preço
  c) Identificar os Fiscais de Contratos
  d) Conferir dotação orçamentária
  e) Verificar a confecção dos editais
  f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Papéis de Trabalho do Pregoeiro e Equipe de Apoio:
  a) Na Condução dos Pregões
  b) Na Cotação Eletrônica (se for designado)
  c) Na Dispensa eletrônica (se for designado)
  d) Poderes, limitações e impedimentos
  e) Operacionalização de plataformas
  f) Prestação de informações
  g) Julgamento,  Habilitação, Recursos e Publicações
5 Poder/dever do Agente de Contratação e Pregoeiro:
  a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
  b) Recomendar adequações
 


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

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Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

 


Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:
 a) Projeto de Obras
 b) Contratação Integrada
 c) Matriz de Risco
 d) Diálogo Competitivo
 e) Contrato de Eficiência
 f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
 g) Orçamento
 h) Critérios de Seleção
 i) Exequibilidade
 j) Seguro Garantia
 k) Hipóteses de Dispensa
 l) Contrato de Serviço
 m) Terceirização
 n) Shows
 o) Pré-Qualificação
 p) Planejamento de Compras
 q) Crime
 r) Impedimento e inidoneidade
 s) Arbitragem
 t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações


Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

15 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20


Docente:

Marcos Vinícius Henrique

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Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133

16 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


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Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133

16 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

O Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio

17 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

17 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20

Nova Lei de Licitações

18 de Agosto Horário: 9:00 às 11:00

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Clayson do Nascimento Andrade
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Currículo Completo.
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo.
Juliana Fiorese
Juliana Fiorese
Currículo Completo.
Marcos Vinícius Henrique
Marcos Vinícius Henrique
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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
Ao Vivo

A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
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A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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