Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133
1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133
1 Procedimentos Auxiliares:
a) Credenciamento;
b) Pré-qualificação;
c) Procedimento de manifestação de interesse;
d) Sistema de registro de preços;
e) Registro cadastral.
2 Alienações:
a) Bens Imóveis
b) Bens Móveis
c) Autorização legislativa
d) Licitação
3 Contratos:
a) Formalização
b) Duração
c) Execução
d) Aditivos
e) Extinção
f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
a) Governança
b) Gestão por Competência
c) Ferramentas de Planejamento
d) Mitigação de riscos
e) Transparência
f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes
Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133
1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:
a) Comissão de Contratação
b) Comissão de Avaliação Técnica
c) Comissão de Pré-Qualificação
d) Comissão de Recebimento
e) Comissão de Responsabilização
2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:
3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)
4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)
5 O Parecer jurídico
6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Riscos e cuidados
O Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio
1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Papéis de Trabalho do Pregoeiro e Equipe de Apoio:
a) Na Condução dos Pregões
b) Na Cotação Eletrônica (se for designado)
c) Na Dispensa eletrônica (se for designado)
d) Poderes, limitações e impedimentos
e) Operacionalização de plataformas
f) Prestação de informações
g) Julgamento, Habilitação, Recursos e Publicações
5 Poder/dever do Agente de Contratação e Pregoeiro:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações
Designação da Equipe Licitatória: Norteamento
1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?
Nova Lei de Licitações
1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações
Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133
15 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20
1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133
16 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Procedimentos Auxiliares:
a) Credenciamento;
b) Pré-qualificação;
c) Procedimento de manifestação de interesse;
d) Sistema de registro de preços;
e) Registro cadastral.
2 Alienações:
a) Bens Imóveis
b) Bens Móveis
c) Autorização legislativa
d) Licitação
3 Contratos:
a) Formalização
b) Duração
c) Execução
d) Aditivos
e) Extinção
f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
a) Governança
b) Gestão por Competência
c) Ferramentas de Planejamento
d) Mitigação de riscos
e) Transparência
f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes
Comissão Especial, Jurídico e Controle na Lei 14.133
16 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20
1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:
a) Comissão de Contratação
b) Comissão de Avaliação Técnica
c) Comissão de Pré-Qualificação
d) Comissão de Recebimento
e) Comissão de Responsabilização
2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:
3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)
4 Papel Jurídico (orientador, regulamentador, controlador e de apoio)
5 O Parecer jurídico
6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)
7 A inviolabilidade profissional
8 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
9 Riscos e cuidados
O Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio
17 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Papéis de Trabalho do Pregoeiro e Equipe de Apoio:
a) Na Condução dos Pregões
b) Na Cotação Eletrônica (se for designado)
c) Na Dispensa eletrônica (se for designado)
d) Poderes, limitações e impedimentos
e) Operacionalização de plataformas
f) Prestação de informações
g) Julgamento, Habilitação, Recursos e Publicações
5 Poder/dever do Agente de Contratação e Pregoeiro:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações
Designação da Equipe Licitatória: Norteamento
17 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20
1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?
Nova Lei de Licitações
18 de Agosto Horário: 9:00 às 11:00
1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações
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