Equipe Licitadora e de Contratos

1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:

a) Comissão de Contratação

b) Comissão de Avaliação Técnica

c) Comissão de Pré-Qualificação

d) Comissão de Recebimento

e) Comissão de Responsabilidade

2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:

3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)

4 Papel Jurídico (orientador, regulador, controlador e de apoio)

5 O Parecer jurídico 

6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)

7 A inviolabilidade profissional

8 Normatizações Ordinárias pela Lei 14.133/21

9 Riscos e cuidados

- Função estratégica do agente de contratação: instrução, coordenação, decisões e publicações
- Planejamento: PCA, ETP, Termo de Referência, Projetos e Catálogos
- Atuação técnica: formação de preços, editais e pareceres jurídicos
- Papel do pregoeiro e equipe: pregões, cotações, julgamentos e recursos
- Separação entre funções estratégicas e operacionais, recomendações e relatórios

- Exigências legais e normatizações locais
- Papel do gestor de contratos: designação, preparação e competências
- Perfis de fiscais de contrato: tipos, atribuições e apoio
- Registros obrigatórios e disposições legais
- Encerramento contratual e planejamento de continuidade

1 Pneus (acórdão 1045/16 )

2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)

3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )

4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)

5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)

6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)

7 Merenda escolar (processo 364443/09)

8 Bens de informática (processo 410976/09)

9 Alimentação (Proc. 138728/17)

10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)

11 Manutenção da frota  (acórdão 3843/13)

12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)

13 Informática (proc. 339538/09)

14 Comunicação (proc. 838888/13 e  913719/14 e 833248/17)

15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)

16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)

18 Aterro sanitário (processo 308489/09)

1 Peculiaridades do Setor de Compras

2 Tecnologia aplicável

3 Planejamento necessário (preliminar)

4 O perfil dos fornecedores

5 Eficiência e eficácia nas aquisições

6 Capacidade técnica do fornecedor

7 Gestor e fiscal do contrato

8 Entrega e recebimento 

9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)

10 A licitação Pública

11 O Pregoeiro e a Equipe de Apoio
12 A Comissão de licitações

13 O Julgamento da Licitação

14 Impugnações e Recursos Licitatórios

15 Representação 

16 Pedido de Reconsideração         

17 Suspensão cautelar pelo Judiciário

18 Responsabilidade e responsabilizações

- Leis relacionadas: LIA, LAI, LGPD e DUSP
- Etapas da licitação: preparação, julgamento e homologação
- Modalidades: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo
- Critérios de julgamento: menor preço, maior desconto, técnica e retorno
- Contratações diretas: inexigibilidade e dispensa