Descrição

Imersão prática em videoaulas, estudos de casos e reflexões orientadas, abordando formação de equipe, designação, segregação de funções, modelagem de comissões e gestão de contratos segundo a Lei 14.133/21.

Tópicos do curso

COMISSÕES, JURÍDICO E CONTROLE INTERNO

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS

Compras Complexas

Recomendações Pontuais em terceirizações de serviços

ESTRUTURA DA LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - COMISSÕES, JURÍDICO E CONTROLE INTERNO
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1 Comissões instituídas pela Lei 14.1334:

a) Comissão de Contratação

b) Comissão de Avaliação Técnica

c) Comissão de Pré-Qualificação

d) Comissão de Recebimento

e) Comissão de Responsabilidade

2 Papel do Jurídico: Destaques na Lei 14.133/21:

3 Fases/momentos de atuação jurídica (Facultativa, Obrigatória e Vinculante)

4 Papel Jurídico (orientador, regulador, controlador e de apoio)

5 O Parecer jurídico 

6 Atos do Controle Interno (prévio, concomitante e posterior)

7 A inviolabilidade profissional

8 Normatizações Ordinárias pela Lei 14.133/21

9 Riscos e cuidados

Módulo 2 - AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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- Função estratégica do agente de contratação: instrução, coordenação, decisões e publicações
- Planejamento: PCA, ETP, Termo de Referência, Projetos e Catálogos
- Atuação técnica: formação de preços, editais e pareceres jurídicos
- Papel do pregoeiro e equipe: pregões, cotações, julgamentos e recursos
- Separação entre funções estratégicas e operacionais, recomendações e relatórios

Módulo 3 - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS
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- Exigências legais e normatizações locais
- Papel do gestor de contratos: designação, preparação e competências
- Perfis de fiscais de contrato: tipos, atribuições e apoio
- Registros obrigatórios e disposições legais
- Encerramento contratual e planejamento de continuidade

Módulo 4 - Compras Complexas
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1 Pneus (acórdão 1045/16 )

2 Peças (acórdão 1145200/14 e 4739/15 e 123171/18)

3 Veículos (proc. 470305/12 e 256058/18 e APA/TCEPR nº 4358 )

4 Material escolar (proc. 41450/16 E 34789/18 e 50490/18 E 783585/17)

5 Uniformes escolares (Proc. 803349/17 e 207766/18 e 439302/17)

6 Medicamentos (proc. 603921/11 E 73105/18)

7 Merenda escolar (processo 364443/09)

8 Bens de informática (processo 410976/09)

9 Alimentação (Proc. 138728/17)

10 Manutenção da iluminação pública (proc. 301918/13 e 68751/14)

11 Manutenção da frota  (acórdão 3843/13)

12 Limpeza e conservação (acórdão 4142/12 e 155677/18 e 149421/18 E 45322/18)

13 Informática (proc. 339538/09)

14 Comunicação (proc. 838888/13 e  913719/14 e 833248/17)

15 Assessoria e Consultoria (acórdão 3419/13)

16 Locação de veículos (Resolução 4123/05)

17 Coleta de Lixo (proc.26094/16 e 125239/18 e 31534/18)

18 Aterro sanitário (processo 308489/09)

Módulo 5 - Recomendações Pontuais em terceirizações de serviços
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1 Serviços terceirizados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra (DEMO).
2 Formação do preço do serviço terceirizado.
3 Modelo de previsões editalícias específicas para serviços
terceirizados.
4 Análise de propostas para serviços terceirizados.
5 Modelo de documentação relativa à fiscalização trabalhista para
serviços terceirizados.
6 Modelo de critérios de glosas para serviços terceirizados.
7 Reequilíbrio econômico-financeiro para serviços com DEMO.
8 Modelo de cláusula de reajustamento para serviços com DEMO.
9 Prazos para planejamento de prorrogações e licitações.

 

Módulo 6 - ESTRUTURA DA LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021
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- Leis relacionadas: LIA, LAI, LGPD e DUSP
- Etapas da licitação: preparação, julgamento e homologação
- Modalidades: Pregão, Concorrência, Concurso, Leilão, Diálogo Competitivo
- Critérios de julgamento: menor preço, maior desconto, técnica e retorno
- Contratações diretas: inexigibilidade e dispensa

Professores do Curso

Marcos Vinícius Henrique
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