Advogados Municipais

Nova Lei de Licitações 14.133/21

1 Mudanças Pontuais:

  a) Projeto de Obras

  b) Contratação Integrada

  c) Matriz de Risco

  d) Diálogo Competitivo

  e) Contrato de Eficiência

  f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI

  g) Orçamento

  h) Critérios de Seleção

  i) Exequibilidade

  j) Seguro Garantia

  k) Hipóteses de Dispensa

  l) Contrato de Serviço

  m) Terceirização

  n) Shows

  o) Pré-Qualificação

  p) Planejamento de Compras

  q) Crime

  r) Impedimento e inidoneidade

  s) Arbitragem

  t) Portal Nacional de Contratações Públicas

2 Outras novidades

3 Entrada em vigor

4 Transição

5 Recomendações

Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas

31 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00

1 Fases e momentos

2 Facultativa

3 Obrigatória

4 Vinculante

5 Elaboração e uso de minutas

6 Papel orientador

7 Papel regulamentador

8 Papel Controlador

9 Papel de assessoramento

10 Possibilidade de dispensa do Parecer

11 A inviolabilidade profissional

12 Gestão por competência

13 Preparação técnica (capacitação)

14 Antinepotismo

15 Segregação de funções

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)

31 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00

1 Efetivos
2 Comissionados
3 Temporários
4 Terceirizados
5 Acúmulos de cargos, empregos e funções
6 Impedimentos funcionais
7 Incompatibilidades
8 Assessoria
9 Consultoria
10 Procuradoria
11 Tempo integral
12 Dedicação exclusiva

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)

31 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00

1 Piso salarial
2 Teto Remuneratório
3 Equiparação salarial
4 Anuidade profissional
5 Registro de ponto
6 Carga, Jornada e Expediente
7 Honorários de sucumbência
8 Defesa de autoridades
9 Advocacia Privada
10 Independência Funcional
11 Responsabilizações
12 Relacionamento com o Ministério Público
13 Atuação junto ao Tribunal de Contas

Workshop Prático com Modelos

31 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00

1 Análise de Evolução e Retrocessos
2 Levantamento das Pendências
3 Revisão das matérias
4 Inteiração e Troca de experiências
5 Tira-Dúvidas
6 Recomendações pontuais
7 Fechamento

Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)

01 de Dezembro Horário: 08:00 ás 09:00

1 Pregoeiro e Equipe de Apoio

2 Comissão de licitações

3 Agente de Contratação

4 Comissão de Contratação

5 Comissão de Avaliação Técnica

6 Comissão de Pré-Qualificação

7 Parecerista Contábil

8 Parecerista Jurídico

9 Autoridade Jurídica Máxima

10 Leiloeiro

11 Controlador Interno

12 Gestor e Fiscal de Contrato

13 Profissionais Terceirizados

14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)

15 Servidor ou Comissão de Recebimento

16 Comissão de Responsabilização

17 Advocacia Pública (representação e defesa)

18 Responsabilidades e responsabilizações