Presencial

Realizado

Tesouraria e Finanças Municipal

Ajustes para o exercício de 2024


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

Investimento

Curso já Realizado

Informações

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Atuação no Processo Eletrônico da PCA no TCE/PR

1 Apresentação de Peças de Defesa

  a) Contraditório

  b) Recursos

  c) Outras manifestações

  d) Orientações pontuais na estratégia de defesa

2 Apresentação do Portal e-Contas

3 Navegação e apresentação:

  a) Processo Eletrônico

  b) Credenciamento e assinatura eletrônica

  c) Manifestações e juntadas no e-Contas

  d) Cópia de autos digitais

  e) Mural de licitações

  f) Impedidos de licitar

  g) Consultas de prestações de contas

  h) Certidão de contas julgadas irregulares

4 A participação de advogado no Processo: Peculiaridades

5 Atos Oficiais (diário eletrônico)

6 Manifestações e Normas do TCE/PR

7 Principais medidas processuais

8 Sessões dos órgãos colegiados

9 Execução e acompanhamento das decisões


Docente:

Melissa de Cássia Pereira

Melissa de Cássia Pereira


Currículo Breve.
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Evitando as Falhas Recorrentes

1 Cuidados no curso do exercício financeiro:
  a) Metas fiscais
  b) Cumprimento orçamentário
  c) Excesso de gastos
  d) Fiscalizar limites e obrigações
  e) Subvenções e convênios
  f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
  a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
  b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
  c) Responsáveis por despesas não empenhadas
  d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
  e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
  f) Despesas sem empenho prévio
  g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
 


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve.
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Providências com Convênios e Fundos Municipais

1 Convênios (transferências voluntárias):
  a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
  b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 
  c) Requisitos legais de concessão
  d) Prestação de contas
  e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
  a) Previdenciário
  b) Saúde
  c) Assistência social
  d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
  a) Fontes de recursos
  b) Regras de aplicação (40% e 60%)
  c) Distribuição dos recursos
  d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
  e) Piso salarial dos profissionais do magistério
  f) Legislação
  g) Recomendações para o encerramento do exercício
 


Docente:

Marcelo Ribeiro Zimmer

Marcelo Ribeiro Zimmer


Currículo Breve.
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Retenções Obrigatórias (Aula 01)

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023
2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
   a) assalariado
   b) pessoas físicas
   c) alugueis
   d) empresas optantes pelo simples nacional
   e) cooperativa de trabalho
   f) entidades sem fins lucrativos
   g) RRA
   h) carnê-leão
   i) pessoas jurídicas
   j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões 
3 Das Obrigações Previdenciárias: 
3.1Fundamentação  
3.2 Das pessoas:
   a) físicas 
   b) transportador autônomo
   c) múltiplos vínculos 
   d) empresas
3.3 Das espécies: 
   a) retenção devida
   b) retenção dispensada
   c) deduções
   d) base de cálculo

 

 


Docente:

Nilson Francisco Tognato

Nilson Francisco Tognato


Currículo Breve.
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Retenções Obrigatórias (Aula 02)

1 Do imposto sobre serviços (ISS)
  1.1 fundamentação e conceito
  1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
  1.3 contribuintes 
  1.4 base de cálculo 
  1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
  2.1 Conceito e fundamentação legal
  2.2 Responsáveis pelo recolhimento
  2.3 Serviços sujeitos
  2.4 Regras para os Municípios
  2.5 Em convênios 
  2.6 Espécies:
    a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
    b) cooperativa de trabalho
    c) entidade sem fins lucrativos
    d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
  2.7 Serviços não sujeitos
  2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
  2.9 Fato gerador e alíquotas 
  2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
  2.11 Dispensa da retenção
  2.12 Compensações 
  2.13 Prazos de recolhimento
  2.14 Declarações obrigatórias para o fisco
 


Procedimentos para os Empenhos (Atualizados)

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
  a) Orçamentária
  b) Administrativa
  c) Gestora
  d) Gestora executora
  e) Gestora responsável
3 Ordenador de despesa   
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária 
7 Empenho da despesa:
  a) Ordinário 
  b) Estimativo 
  c) Global 
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros  
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
 


Atuação no Processo Eletrônico da PCA no TCE/PR

20 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Apresentação de Peças de Defesa

  a) Contraditório

  b) Recursos

  c) Outras manifestações

  d) Orientações pontuais na estratégia de defesa

2 Apresentação do Portal e-Contas

3 Navegação e apresentação:

  a) Processo Eletrônico

  b) Credenciamento e assinatura eletrônica

  c) Manifestações e juntadas no e-Contas

  d) Cópia de autos digitais

  e) Mural de licitações

  f) Impedidos de licitar

  g) Consultas de prestações de contas

  h) Certidão de contas julgadas irregulares

4 A participação de advogado no Processo: Peculiaridades

5 Atos Oficiais (diário eletrônico)

6 Manifestações e Normas do TCE/PR

7 Principais medidas processuais

8 Sessões dos órgãos colegiados

9 Execução e acompanhamento das decisões


Docente:

Melissa de Cássia Pereira

Melissa de Cássia Pereira


Currículo Breve .
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Evitando as Falhas Recorrentes

21 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 12:00

1 Cuidados no curso do exercício financeiro:
  a) Metas fiscais
  b) Cumprimento orçamentário
  c) Excesso de gastos
  d) Fiscalizar limites e obrigações
  e) Subvenções e convênios
  f) Relatórios e recomendações
2 Itens Mais Comuns nas Desaprovações de Contas
  a) Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
  b) Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
  c) Responsáveis por despesas não empenhadas
  d) Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
  e) Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
  f) Despesas sem empenho prévio
  g) Falta de encaminhamento de atos ao TCE
 


Docente:

Professor Especialista

Professor Especialista


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Providências com Convênios e Fundos Municipais

21 de Fevereiro Horário: 14:00 ás 17:00

1 Convênios (transferências voluntárias):
  a) Modalidades (subvenções, auxílios e contribuições)
  b) Aplicação da lei 4.320/64, LRF e lei 13.019/14 
  c) Requisitos legais de concessão
  d) Prestação de contas
  e) Verificações de final de exercício
2 Fundos Municipais (recomendações específicas):
  a) Previdenciário
  b) Saúde
  c) Assistência social
  d) Recomendações para o fechamento do exercício
3 Recursos do FUNDEB:
  a) Fontes de recursos
  b) Regras de aplicação (40% e 60%)
  c) Distribuição dos recursos
  d) Fiscalização e controle social do FUNDEB
  e) Piso salarial dos profissionais do magistério
  f) Legislação
  g) Recomendações para o encerramento do exercício
 


Docente:

Marcelo Ribeiro Zimmer

Marcelo Ribeiro Zimmer


Currículo Breve .
Ver Mais Sobre o Professor.

Retenções Obrigatórias (Aula 01)

22 de Fevereiro Horário: 09:00 às 12:00

1 Da Nova Instrução Normativa RFB 2145/2023
2 Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte
2.1 Fundamentação legal
2.2 Aplicação aos órgãos públicos
2.3 Das espécies:
   a) assalariado
   b) pessoas físicas
   c) alugueis
   d) empresas optantes pelo simples nacional
   e) cooperativa de trabalho
   f) entidades sem fins lucrativos
   g) RRA
   h) carnê-leão
   i) pessoas jurídicas
   j) oriundos de decisões judiciais
2.4 As notas fiscais e o RPA
2.5 Outras questões 
3 Das Obrigações Previdenciárias: 
3.1Fundamentação  
3.2 Das pessoas:
   a) físicas 
   b) transportador autônomo
   c) múltiplos vínculos 
   d) empresas
3.3 Das espécies: 
   a) retenção devida
   b) retenção dispensada
   c) deduções
   d) base de cálculo

 

 


Docente:

Nilson Francisco Tognato

Nilson Francisco Tognato


Currículo Breve .
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Retenções Obrigatórias (Aula 02)

22 de Fevereiro Horário: 14:00 às 17:00

1 Do imposto sobre serviços (ISS)
  1.1 fundamentação e conceito
  1.2 empresas optantes pelo Simples Nacional 
  1.3 contribuintes 
  1.4 base de cálculo 
  1.5 lista de serviços (LC 116/2003) 
2 Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
  2.1 Conceito e fundamentação legal
  2.2 Responsáveis pelo recolhimento
  2.3 Serviços sujeitos
  2.4 Regras para os Municípios
  2.5 Em convênios 
  2.6 Espécies:
    a) empresas optantes pelo Simples Nacional e MEI
    b) cooperativa de trabalho
    c) entidade sem fins lucrativos
    d) prestadoras amparadas (isenção, alíquota zero ou medida judicial)
  2.7 Serviços não sujeitos
  2.8 Limites para retenção das contribuições sociais
  2.9 Fato gerador e alíquotas 
  2.10 Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
  2.11 Dispensa da retenção
  2.12 Compensações 
  2.13 Prazos de recolhimento
  2.14 Declarações obrigatórias para o fisco
 

Procedimentos para os Empenhos (Atualizados)

23 de Fevereiro Horário: 09:00 ás 11:00

1 Considerações essenciais sobre nota de empenho
2 Unidades:
  a) Orçamentária
  b) Administrativa
  c) Gestora
  d) Gestora executora
  e) Gestora responsável
3 Ordenador de despesa   
4 Lei orçamentária
5 Quadro de detalhamento da despesa - QDD
6 Execução orçamentária 
7 Empenho da despesa:
  a) Ordinário 
  b) Estimativo 
  c) Global 
8 Liquidação
9 Pagamento
10 Restos a pagar
11 Despesa de exercícios anteriores
12 Suprimento de fundos
13 Cronograma de desembolso
14 Movimentação dos recursos financeiros  
15 Fluxograma da execução orçamentária e financeira
 

Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

Ei que tal levar este curso para seu município!


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Corpo Docente

Melissa de Cássia Pereira
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Currículo Completo.
Cleonice Witt
Cleonice Witt
Currículo Completo.
Professor Especialista
Professor Especialista
Currículo Completo.
Nilson Francisco Tognato
Nilson Francisco Tognato
Currículo Completo.
Nilton Cordoni
Nilton Cordoni
Currículo Completo.
Marcelo Ribeiro Zimmer
Marcelo Ribeiro Zimmer
Currículo Completo.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
Curso Presencial

A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.

Ao Vivo
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A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.

Aulas Gravadas
Aulas Gravadas

A experiência mais flexível de estudar.

In-Company
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