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Tópicos do curso
Tesouraria Municipal Curso Inédito de 18h
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Conteúdo do Curso
6 módulos do curso
- Tesoureiros efetivos
- Tesoureiros comissionados
- Tesoureiros designados
- Acumulações de cargos e/ou funções
- Impedimentos pessoais e de seus parentes
- Vínculos com o TCE
- Responsabilizações
- Jornada e expediente
- Nepotismo
- Desvio de função
- Diárias
- Impedimentos e incompatibilidades
- Verbas remuneratórias:
- Ajuda de custo
- Diárias
- Auxílios
- Salário família
- Gratificações
- Adicionais
- Indenizações
- Décimo terceiro
- Prêmios
- Bolsas
- Celulares
- Outros...
- Organização municipal
- Repartição tributária
- Receitas municipais
- Planejamento orçamentário
- Gastos públicos
- Controle Interno e Externo
- Transparência pública no Município
- Prestações de contas municipal
- Normatizações recomendáveis
- Responsabilizações dos agentes envolvidos
- Tipos de controle
- Cronogramas de pagamento
- Lançamento das receitas
- Contas bancárias das entidades e credores
- Saldo Contábil
- Movimento
- Tipos de operações financeiras de caixa e bancos
- Regularização do movimento diário das contas bancárias
- Tipos de documentos de operações de caixa e bancos
- Saldo mensal dos extratos das contas bancárias
- Compensação
- Conciliação
- Estorno de movimento diário da conta caixa
- Do IRRF – Imposto de Rendas Retido na Fonte:
- Fundamentação legal
- Aplicação aos órgãos públicos
- Das espécies
- As notas fiscais e o RPA
- Outras questões
- Das Obrigações Previdenciárias:
- Fundamentação
- Das pessoas
- Das espécies
- Do imposto sobre serviços (ISS):
- Fundamentação e conceito
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Contribuintes
- Base de cálculo
- Lista de serviços (LC 116/2003)
- Outras retenções (PIS/CSLL/COFINS)
- Orçamento público
- Etapas da execução orçamentária
- Considerações essenciais sobre nota de empenho
- Unidades
- Ordenador de despesa
- Quadro de detalhamento da despesa - QDD
- Empenho da despesa
- A Liquidação
- Pagamento
- Restos a pagar
- Despesa de exercícios anteriores
- Suprimento de fundos
- Cronograma de desembolso
- Movimentação dos recursos financeiros
- Fluxograma da execução orçamentária e financeira
- Classificação e estágios das receitas
- Transferências do Estado e da União
- Composição da receita de fonte livre
- Saldo de fonte livre (governança do gestor)
- Disponibilidade financeira
- Regime de caixa e de competência
- Execução orçamentária e financeira
- O caixa e suas regras
- Pagamentos (o que se deve pagar e não pagar)
- Empenho válido (base fundamental)
- Liquidações (transição de obrigações)
- Consignações
Professores do Curso

Jonias Oliveira
9.3
Avaliação do Professor
2304+ Horas de aulas

João Henrique Mildenberger
9.6
Avaliação do Professor
1233+ Horas de aulas
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