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Resumo da Dinâmica:

O curso será realizado de forma presencial, com carga horária total de 18 horas, distribuídas ao longo de quatro dias em Curitiba-PR. As aulas serão ministradas por docentes especializados, como redatores oficiais, mestres em Direito Político e Econômico, advogados e procuradores municipais, todos com vasta experiência na administração pública. Os participantes terão acesso a materiais didáticos e receberão um certificado homologado por uma Instituição de Ensino Superior (IES) ao final do curso.

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Currículo Breve.

Estudo sobre as Leis Orçamentárias em Início de Mandato

1 Conceito e princípios
2 A supremacia do planejamento
3 PPA - plano plurianual: regras de elaboração
4 LDO - lei de diretrizes orçamentárias: erros a serem evitados
5 LOA - lei orçamentária anual: evitando as suplementações

Docente:

Iara Maria Sturmer Gauer

Currículo Breve.

Ética, Moral, Decoro, Abuso, Assédio e Violência Funcional

1 Institutos comportamentais:
a) Ética Funcional
b) Moralidade Administrativa
c) Decoro Profissional
2 Práticas abusivas:
a) De Poder
b) De Autoridade
3 Assédio:
a) Institucional
b) Moral
c) Moral Coletivo
d) Ideológico
e) Sexual
f) Racial
g) Stalking
h) Bullying
4 Violências laborais:
a) Física
b) Psicológica
c) Moral
d) Sexual
e) Patrimonial
f) Social
g) Política
5 PAD e as Responsabilizações Administrativas

Docente:

Lucymara de Andrade Correia

Currículo Breve.

Tratamento com imprensa e redes sociais:

1: Imprensa e comunicação
a) Pauteiro
b) Editor
c) Repórter
d) Deadline
e) Linha editorial
f) Teoria da relatividade
g) O jornal
h) O rádio
i) A televisão
j) A internet

2 Ferramentas tecnológicas na comunicação:

a) Página eletrônica (site)
b) Redes sociais
c) Mídias sociais
d) Marketing eletrônico
e) Ferramentas próprias (sistemas de envio de emails, SMS, whats...)

Docente:

Lucymara de Andrade Correia

Currículo Breve.

A Funcionalidade do Parlamento Municipal

1 O Regimento Interno

2 A Mesa Diretora enquanto órgão de comando

3 Os Cargos de Gestão:

a) Presidência

b) Vice-presidência

c) Secretaria

d) Administrativo

e) Contábil-financeiro

f) Parlamentar (processo legislativo)

4 As comissões de trabalho

5 O plenário

6 O processo legislativo

7 A solenidade necessária aos trabalhos

8 A ordem no parlamento
9 Comunicação e relacionamentos:
a) Atos oficiais
b) Notícias e Publicidade institucional
c) Participação Popular
d) Tribunal de Contas (Controle Externo)
e) Ministério Público (Controle Externo)
f) Outros órgãos de apoio

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.

Passos para a Criação das Leis no Município

1 Competência para Iniciar Projeto de Lei

2 Etapas da elaboração legislativa

3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)

4 Vigência das leis

5 Regras para a alteração das leis

6 Inconstitucionalidade de Lei:

a) Quem pode alegar?

b) Em qual foro Judicial?

c) Motivos e Conseqüências

d) Análise da Jurisprudência

e) Estudos de casos

Docente:

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Breve.

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

25 de Março Horário: 14:00 às 17:00

Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves

Pós-Graduado em Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidad...

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Nota do Professor: 96

Estudo sobre as Leis Orçamentárias em Início de Mandato

26 de Março Horário: 09:00 às 12:00

Docente Especialista: Iara Maria Sturmer Gauer

https://lattes.cnpq.br/3971680811670885

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Nota do Professor: 94

Ética, Moral, Decoro, Abuso, Assédio e Violência Funcional

26 de Março Horário: 14:00 ás 17:00

Docente Especialista: Lucymara de Andrade Correia

Mestre de Cerimonias Pedagoga com Especialização em Gestão de Pessoas.

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Nota do Professor: 94

Tratamento com imprensa e redes sociais:

27 de Março Horário: 09:00 ás 12:00

1: Imprensa e comunicação
a) Pauteiro
b) Editor
c) Repórter
d) Deadline
e) Linha editorial
f) Teoria da relatividade
g) O jornal
h) O rádio
i) A televisão
j) A internet

2 Ferramentas tecnológicas na comunicação:

a) Página eletrônica (site)
b) Redes sociais
c) Mídias sociais
d) Marketing eletrônico
e) Ferramentas próprias (sistemas de envio de emails, SMS, whats...)

Docente Especialista: Lucymara de Andrade Correia

Mestre de Cerimonias Pedagoga com Especialização em Gestão de Pessoas.

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Nota do Professor: 94

A Funcionalidade do Parlamento Municipal

27 de Março Horário: 14:00 ás 17:00

1 O Regimento Interno

2 A Mesa Diretora enquanto órgão de comando

3 Os Cargos de Gestão:

a) Presidência

b) Vice-presidência

c) Secretaria

d) Administrativo

e) Contábil-financeiro

f) Parlamentar (processo legislativo)

4 As comissões de trabalho

5 O plenário

6 O processo legislativo

7 A solenidade necessária aos trabalhos

Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Advogado e Procurador Público efetivo desde 2010; Pós-graduado Lato Sensu em Direito Civil, Direito Processual Civil e Gestão Pública; Mestrado em Ciência Jurídica; Pós-graduando em Direito Administrativo; membro de diversas instituições ...

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Nota do Professor: 96

Passos para a Criação das Leis no Município

28 de Março Horário: 09:00 ás 11:00

1 Competência para Iniciar Projeto de Lei

2 Etapas da elaboração legislativa

3 Tramitação dos Projetos (fases, ritos e procedimentos)

4 Vigência das leis

5 Regras para a alteração das leis

6 Inconstitucionalidade de Lei:

a) Quem pode alegar?

b) Em qual foro Judicial?

c) Motivos e Conseqüências

d) Análise da Jurisprudência

e) Estudos de casos

Docente Especialista: Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

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Nota do Professor: 96

Corpo Docente

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Currículo Completo.

Lucymara de Andrade Correia

Currículo Completo.

José Augusto Alexandria Alves

Currículo Completo.

Iara Maria Sturmer Gauer

Currículo Completo.

Resumo do Curso:

Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: Proposições e Atos Legislativos: Compreensão das diferentes espécies de atos legislativos na Câmara Municipal, como leis ordinárias, leis complementares, emendas à Lei Orgânica, decretos legislativos, resoluções, entre outros. Etapas da Elaboração Legislativa: Análise das fases de criação das leis no município, desde a competência para iniciar um projeto de lei até sua vigência e possíveis alterações. Feitura das Leis: Estudo detalhado dos princípios aplicáveis, estrutura das leis, redação textual e regras para alteração das normas. Processo Legislativo no Período Eleitoral: Discussão sobre as particularidades do processo legislativo durante períodos eleitorais, incluindo matérias proibidas, procedimentos diferenciados e responsabilidades. Destaques na Tramitação dos Projetos Legislativos: Foco em emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções.

Resumo da Dinâmica:

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Estudo sobre as Leis Orçamentárias em Início de Mandato

Ética, Moral, Decoro, Abuso, Assédio e Violência Funcional

Tratamento com imprensa e redes sociais:

A Funcionalidade do Parlamento Municipal

Passos para a Criação das Leis no Município

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Estudo sobre as Leis Orçamentárias em Início de Mandato

Ética, Moral, Decoro, Abuso, Assédio e Violência Funcional

Tratamento com imprensa e redes sociais:

A Funcionalidade do Parlamento Municipal

Passos para a Criação das Leis no Município

Público Alvo

Investimento

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 10

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 15

Vantagens Adicionais

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi

Lucymara de Andrade Correia

José Augusto Alexandria Alves

Iara Maria Sturmer Gauer

Resumo do Curso:

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