Programação do Curso
Registro de Preços
1- O que é Sistema de Registro de Preços?
2- É obrigatória a utilização da IRP?
3- Quais as vantagens da utilização da IRP?
4- Quais são as etapas para realizar o SRP?
5- Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?
6- O que pode ser adquirido por meio de SRP?
7- É preciso indicar quantitativos?
8- O que é Ata de Registro de Preços - ARP?
9- É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
10- O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
11- A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12- Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
13- Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14- Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15- Estudos de casos
16- Debate (Outros temas)
Sanções, Penas e Multas
1- Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2- De terceiros (fornecedor ou não)
3- Das Comissões (de RP ou de Licitação)
4- Dos leiloeiros
5- Das autoridades
6- Sanções administrativas aplicáveis
7- Penas criminais aplicáveis
Julgados sobre Registro de Preços
1- Julgados do TCE/PR:
a) Dotação prévia (acórdão 3312/13)
b) Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
c) A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
d) Cotação de preços (acórdão 877/16)
e) Exigência de Amostras (proc. 306995/14)
f) Possibilidade de indicar a marca (acórdão 2854/13)
g) Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
h) Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
i) Carona (acórdão 1105/14)
2- Julgados do TCU:
a) Justificativa do Carona: Excepcionalidade (acórdão 1297/2015)
b) Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
c) Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
d) Adesão à ata por não participante (acórdão 855/2013)
e) Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013
f) Preço máximo: Onde cotar? (acórdão 868/2013)
Registro de Preço
1- Conceito, Suporte Legal e vantagens
2- Modalidades de Licitações Admissíveis
3- A Implantação
4- Padronização
5- A Licitação
6- A Ata de Registro de Preços
7- As contratações
8- Publicações e prazos
9- Preferência do beneficiário do registro
10- A obrigatoriedade do fornecimento
11- Participação múltipla no SRP
12- O cancelamento do registro
13- A prorrogação
14- Generalidades
Registro de Preços
1- O que é Sistema de Registro de Preços?
2- É obrigatória a utilização da IRP?
3- Quais as vantagens da utilização da IRP?
4- Quais são as etapas para realizar o SRP?
5- Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?
6- O que pode ser adquirido por meio de SRP?
7- É preciso indicar quantitativos?
8- O que é Ata de Registro de Preços - ARP?
9- É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
10- O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
11- A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12- Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
13- Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14- Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15- Estudos de casos
16- Debate (Outros temas)
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
Sanções, Penas e Multas
1- Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2- De terceiros (fornecedor ou não)
3- Das Comissões (de RP ou de Licitação)
4- Dos leiloeiros
5- Das autoridades
6- Sanções administrativas aplicáveis
7- Penas criminais aplicáveis
Docente:
Jonias Oliveira
Julgados sobre Registro de Preços
1- Julgados do TCE/PR:
a) Dotação prévia (acórdão 3312/13)
b) Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
c) A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
d) Cotação de preços (acórdão 877/16)
e) Exigência de Amostras (proc. 306995/14)
f) Possibilidade de indicar a marca (acórdão 2854/13)
g) Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
h) Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
i) Carona (acórdão 1105/14)
2- Julgados do TCU:
a) Justificativa do Carona: Excepcionalidade (acórdão 1297/2015)
b) Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
c) Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
d) Adesão à ata por não participante (acórdão 855/2013)
e) Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013
f) Preço máximo: Onde cotar? (acórdão 868/2013)
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
Registro de Preço
1- Conceito, Suporte Legal e vantagens
2- Modalidades de Licitações Admissíveis
3- A Implantação
4- Padronização
5- A Licitação
6- A Ata de Registro de Preços
7- As contratações
8- Publicações e prazos
9- Preferência do beneficiário do registro
10- A obrigatoriedade do fornecimento
11- Participação múltipla no SRP
12- O cancelamento do registro
13- A prorrogação
14- Generalidades
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
