Descrição
Tópicos do curso
Registro de Preços Nos Municípios
Registro de Preços Nos Municípios
Registro de Preços Nos Municípios
Registro de Preços Nos Municípios
RPPS
Gestão Previdenciária
Conteúdo do Curso
1 Conceito, Suporte Legal e vantagens
2 Modalidades de Licitações Admissíveis
3 A Implantação
4 Padronização
5 A Licitação
6 A Ata de Registro de Preços
7 As contratações
8 Publicações e prazos
9 Preferência do beneficiário do registro
10 A obrigatoriedade do fornecimento
11 Participação múltipla no SRP
12 O cancelamento do registro
13 A prorrogação
14 Generalidades
2 Julgados do TCU:
1 Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2 De terceiros (fornecedor ou não)
3 Das Comissões (de RP ou de Licitação)
4 Dos leiloeiros
5 Das autoridades
6 Sanções administrativas aplicáveis
7 Penas criminais aplicáveis
1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da IRP?
3 Quais as vantagens da utilização da IRP?
4 Quais são as etapas para realizar o SRP?
5 Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?
6 O que pode ser adquirido por meio de SRP?
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços - ARP?
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Estudos de casos
16 Debate (Outros temas)
- Aposentadoria compulsória
- Aposentadoria por Invalidez integral e proporcional
- Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
- Aposentadoria Voluntária por Idade
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria a pessoas com deficiência
- Aposentadoria a policiais civis e militares
- Regras de Transição
- Pensões
- Compensação previdenciária
- Noções de cálculo atuarial
- Gestão da taxa de administração
- Constituição dos conselhos
- Constituição dos Comitês
- Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês
- Limites legais para investimentos
- Previdência Complementar – características e constituição.
Professores do Curso
Clayson do Nascimento Andrade
Jonias Oliveira
Clea Sylvia Sabino De Souza
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