Programação do Curso
Registro de Preços Nos Municípios
1 Conceito, Suporte Legal e vantagens
2 Modalidades de Licitações Admissíveis
3 A Implantação
4 Padronização
5 A Licitação
6 A Ata de Registro de Preços
7 As contratações
8 Publicações e prazos
9 Preferência do beneficiário do registro
10 A obrigatoriedade do fornecimento
11 Participação múltipla no SRP
12 O cancelamento do registro
13 A prorrogação
14 Generalidades
Registro de Preços Nos Municípios
1 Julgados do TCE/PR:
a) Dotação prévia (acórdão 3312/13)
b) Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
c) A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
d) Cotação de preços (acórdão 877/16)
e) Exigência de Amostras (proc. 306995/14)
f) Possibilidade de indicar a marca (acórdão 2854/13)
g) Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
h) Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
i) Carona (acórdão 1105/14)
2 Julgados do TCU:
a) Justificativa do Carona: Excepcionalidade (acórdão 1297/2015)
b) Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
c) Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
d) Adesão à ata por não participante (acórdão 855/2013)
e) Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013
f) Preço máximo: Onde cotar? (acórdão 868/2013)
Registro de Preços Nos Municípios
1 Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2 De terceiros (fornecedor ou não)
3 Das Comissões (de RP ou de Licitação)
4 Dos leiloeiros
5 Das autoridades
6 Sanções administrativas aplicáveis
7 Penas criminais aplicáveis
Registro de Preços Nos Municípios
1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da IRP?
3 Quais as vantagens da utilização da IRP?
4 Quais são as etapas para realizar o SRP?
5 Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?
6 O que pode ser adquirido por meio de SRP?
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços - ARP?
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Estudos de casos
16 Debate (Outros temas)
RPPS
- Aposentadoria compulsória
- Aposentadoria por Invalidez integral e proporcional
- Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
- Aposentadoria Voluntária por Idade
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria a pessoas com deficiência
- Aposentadoria a policiais civis e militares
- Regras de Transição
- Pensões
Gestão Previdenciária
- Compensação previdenciária
- Noções de cálculo atuarial
- Gestão da taxa de administração
- Constituição dos conselhos
- Constituição dos Comitês
- Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês
- Limites legais para investimentos
- Previdência Complementar – características e constituição.
Registro de Preços Nos Municípios
1 Conceito, Suporte Legal e vantagens
2 Modalidades de Licitações Admissíveis
3 A Implantação
4 Padronização
5 A Licitação
6 A Ata de Registro de Preços
7 As contratações
8 Publicações e prazos
9 Preferência do beneficiário do registro
10 A obrigatoriedade do fornecimento
11 Participação múltipla no SRP
12 O cancelamento do registro
13 A prorrogação
14 Generalidades
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
Registro de Preços Nos Municípios
1 Julgados do TCE/PR:
a) Dotação prévia (acórdão 3312/13)
b) Prorrogação do prazo da Ata (acórdão 2599/11)
c) A escolha da Modalidade licitatória (processo 778/11)
d) Cotação de preços (acórdão 877/16)
e) Exigência de Amostras (proc. 306995/14)
f) Possibilidade de indicar a marca (acórdão 2854/13)
g) Nepotismo nas Licitações (acórdão 1745/15)
h) Agrupar em Lotes (acórdão 5266/14)
i) Carona (acórdão 1105/14)
2 Julgados do TCU:
a) Justificativa do Carona: Excepcionalidade (acórdão 1297/2015)
b) Expectativa de direito: Ata (acórdão 1285/2015)
c) Suspensão do direito de participar: Abrangência (acórdão 842/2013)
d) Adesão à ata por não participante (acórdão 855/2013)
e) Lotes: Mesma natureza e relação (acórdão 861/2013
f) Preço máximo: Onde cotar? (acórdão 868/2013)
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
Registro de Preços Nos Municípios
1 Vias de apuração (administrativas e judiciais)
2 De terceiros (fornecedor ou não)
3 Das Comissões (de RP ou de Licitação)
4 Dos leiloeiros
5 Das autoridades
6 Sanções administrativas aplicáveis
7 Penas criminais aplicáveis
Docente:
Jonias Oliveira
Registro de Preços Nos Municípios
1 O que é Sistema de Registro de Preços?
2 É obrigatória a utilização da IRP?
3 Quais as vantagens da utilização da IRP?
4 Quais são as etapas para realizar o SRP?
5 Quais as modalidades licitatórias que podem ser utilizadas?
6 O que pode ser adquirido por meio de SRP?
7 É preciso indicar quantitativos?
8 O que é Ata de Registro de Preços - ARP?
9 É possível registrar mais de um fornecedor para o mesmo item?
10 O registro do fornecedor pode ser cancelado ou alterado?
11 A execução pode ser parcelada ou de uma única vez?
12 Existe obrigação de contratar os fornecedores registrados?
13 Na vigência da ATA pode ter outra licitação para os mesmos objetos?
14 Posso contratar a mesma empresa em licitação diferente?
15 Estudos de casos
16 Debate (Outros temas)
Docente:
Clayson do Nascimento Andrade
RPPS
- Aposentadoria compulsória
- Aposentadoria por Invalidez integral e proporcional
- Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
- Aposentadoria Voluntária por Idade
- Aposentadoria Especial
- Aposentadoria a pessoas com deficiência
- Aposentadoria a policiais civis e militares
- Regras de Transição
- Pensões
Docente:
Clea Sylvia Sabino De Souza
Gestão Previdenciária
- Compensação previdenciária
- Noções de cálculo atuarial
- Gestão da taxa de administração
- Constituição dos conselhos
- Constituição dos Comitês
- Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês
- Limites legais para investimentos
- Previdência Complementar – características e constituição.
Docente:
Clea Sylvia Sabino De Souza
