Descrição
O curso aborda os principais pilares da gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com enfoque técnico e estratégico. Entre os temas tratados estão: governança previdenciária, política de investimentos, impactos e exigências da reforma da previdência, cálculo do déficit atuarial e implicações da extinção dos regimes. Também são apresentadas diretrizes para obtenção da Certificação Institucional (Pró-Gestão). A formação visa orientar gestores e servidores para a sustentabilidade do regime, o cumprimento legal e a adoção de boas práticas, fortalecendo a transparência e a eficiência na previdência municipal.
Tópicos do curso
Gestão Previdenciária (RPPS)
Formação do Processo: Considerações Essenciais
Concessão de Benefícios antes e depois de 2019
Planejamento do Plano Diretor
Histórico Previdenciário
Reforma da Previdência - Foco Contributivo
Conteúdo do Curso
1 Compensação previdenciária
2 Noções de cálculo atuarial
3 Gestão da taxa de administração
4 Constituição dos conselhos
5 Constituição dos Comitês
6 Responsabilidades de conselheiros e integrantes de comitês
7 Limites legais para investimentos
8 Previdência Complementar – características e constituição.
ormação do Processo: Considerações Essenciais
1 Orientações práticas sobre a solicitação de benefícios
2 Checklist de documentos necessários
3 Revisão de benefício
4 Desaposentação
5 Orientações do Tribunal de Contas
6 Outros pontos em Destaque
7 Recomendações Gerais
Concessão de Benefícios até 2019
1 Aposentadoria compulsória
2 Aposentadoria por Invalidez Proporcional ou Integral
3 Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição e Idade
4 Aposentadoria Voluntária por Idade
5 Aposentadoria Especial
6 Aposentadoria a pessoas com deficiência
7 Aposentadoria a policiais civis e militares
8 Regras de Transição
9 Pensões
10 Outros pontos em Destaque
Concessão de Benefícios APÓS 2019
1 Aposentadoria compulsória
2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente
3 Aposentadoria Voluntária por Pontos
4 Aposentadoria Voluntária por Período Adicional de Contribuição
5 Aposentadoria Especial
6 Aposentadoria a pessoas com deficiência
7 Aposentadoria a policiais civis e militares
8 Pensões
9 Comparativos
10 Outros pontos em Destaque
1 Pontos de planejamento:
a) Governança e Sustentabilidade
b) Estatuto da cidade e plano diretor
c) Lei de uso e ocupação do solo e código de obras
d) Regularização fundiária e Lei de assistência técnica
e) Posturas urbanas
f) Gestão ambiental
g) Política Habitacional
h) Transporte urbano
i) Mobilidade e acessibilidade urbana
j) Captação e gestão de projetos
2 Cidades Inteligentes:
a) Cidades para as Pessoas
b) Sustentabilidade urbana
c) Mobilidade virtual: Casos no Brasil e no mundo
d) Cidades Inclusivas: Casos no Brasil e no mundo
e) Políticas públicas e desigualdade social urbana
f) As cidades na Era Digital
g) Smart Cities e Smart Citizen
h) Cidades Resilientes e Seguras
i) Governança e governabilidade pública
1 Relação de Regime Trabalhista x Regime Previdenciário
2 Condições para vinculação ao regime
3 Agentes políticos
4 Cargos Comissionados
5 Empregos públicos
6 Segurados (RGPS e RPPS)
7 Remuneração
8 Salário de Contribuição (RGPS e RPPS)
9 Espécies de Benefícios (RGPS e RPPS)
10 Valor do Benefício (RGPS e RPPS)
11 Abono de Permanência (RPPS)
1 Abrangência
2 Atuação de Estados e Municípios
3 Impacto sobre o RGPS
4 Aposentadoria x Extinção de vínculo
5 Readaptação funcional
6 Complementação de aposentadorias e pensões
7 Vedação de incorporações
8 Tempo de Serviço x Tempo de Contribuição
9 Teto para a concessão de benefícios
10 Criação e Extinção de Regimes Próprios de Previdência Social
11 Convergência entre os regimes previdenciários
12 Previdência Complementar
Professores do Curso
Ellen Correa Wandembruck Lago
Silvio Cesar Riechi
Aurenilson Cipriano
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