Licitação e Gestão Financeira

1 A nova era das licitações: 

a) Princípios

b) Agentes públicos

c) Governança no RPPS

d) Regramento Legal

e) Recomendações dos Tribunais de Contas

2 ETP e TR:

a) Para aquisições e contratações gerais

b) Para Serviços de Previdência

c) Matriz de Riscos 

3 Pesquisa de Preços no RPPS: 

a) Gerais

b) Consultoria atuarial

c) Sistemas de TI

4 Plano de Contratações Anual (PCA)

1 Contratações Diretas (sem licitação)

2 Inexigibilidade:

a) Gerais

b) Serviços Atuariais

c) Serviços Jurídicos

3 Credenciamento: 

a) Gerais

b) MEIs

c) Clínicas médicas

d) Profissionais de saúde para perícias

e) Junta médica do RPPS

4 Modalidades: 

a) Pregão Eletrônico

b) Concorrência

c) Diálogo Competitivo 

1 Gestão e Fiscalização Contratual no RPPS

2 Sistemas de Registro de Preços 

3 Ata de Registro de Preços (ARP)

a) Assinatura e vigência

b) Própria ou Adesão (carona)

c) Revisão de preços

4 Papéis preponderantes:

a) Agente de contratação

b) Gestor de Contratos

c) Fiscais (técnico, administrativo e financeiro)

d) Segregação de funções

e) Remuneração

5 Permissões da lei 14.133/21 para terceirizar Apoio em Licitações e Contratos

6 Alterações Contratuais e Penalidades

7 Recebimento do Objeto e Encerramento

a) Recebimento provisório e definitivo

b) Conferência final dos documentos para pagamento 

1 Governança e conformidade legal 

2 Normativas aplicáveis (2026)

3 Sustentabilidade financeira e atuarial do RPPS

4 Papel do Comitê de Investimentos e conselhos

5 Taxa de Administração

6 Fluxo de Caixa e Liquidez Previdenciária

7 Compensação Previdenciária (COMPREV)

8 Cadprev e Demonstrativos

9 Planejamento orçamentário do RPPS (PPA, LDO e LOA)

10 Prestação de Contas

1 Alocação de ativos e segurança no mercado financeiro

2 Regras de ouro para 2026 para investimentos

3 Política de Investimentos e estudo de Aderência

4 Renda Fixa, Variável ou Fundos de Investimento para RPPS 

5 Gestão de Risco no RPPS

6 Benchmarks e meta atuarial

7 Comitê de Investimentos

8 Aspectos e Impactos Econômicos

9 Controles internos e relatórios de investimentos

1 Avaliação Atuarial (entendendo o passivo)

2 Déficit Atuarial (mecanismos e planos de amortização)

3 Equilíbrio Financeiro x Atuarial

4 Provisão Matemática de Benefícios

5 Aporte de Recursos Suplementares Municipais 

6 Certificação Profissional

7 Pró-Gestão RPPS

8 Estudo de Caso

9 Auditoria e Compliance (fiscalizações do TCE/Previdência) 

10 Governança atuarial e gestão do passivo