Descrição
Discussões práticas baseadas em casos reais, com simulações de fiscalização, análise de cláusulas, reuniões com prepostos e orientações para evitar glosas e irregularidades.
Tópicos do curso
Sustentabilidade, ESG e BIM
Projetos: Temas Gerais
Projeto Executivo: Pontos em Destaque
Fiscalização e Recebimento das Obras Municipais
Gestão dos Contratos de Obras Públicas
Publicação de Avisos e Editais
Conteúdo do Curso
1 Sustentabilidade na Lei 14.133:
a) Princípio (art. 5º)
b) Objetivo (art. 11)
c) Obras (art. 144)
2 Desenvolvimento Sustentável Global:
a) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
b) ODS- Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
c) Programa One Planet
d) Compras Públicas Verdes
3 ESG-Environmental, Social and Governance
a) O que é?
b) Qual a finalidade?
c) Como ser ESG?
d) Quais são os benefícios?
4 BIM - Building Information Modelling:
a) Ferramenta eficaz
b) Padronização de processos
c) Modernização Tecnológica
d) Processos integrados
e) Modelos digitais
f) Modo colaborativo
g) Maior Produtividade
h) Reduções (valor, tempo, erros, reclamações e atividades)
i) Ciclo de vida da construção
j) Tecnologia de modelagem
k) Qualidade na entrega
5 Estratégia Nacional BIM BR
6 BIM nas Licitações Públicas (Lei 14.133/21)
1 Programa de necessidades, demanda, visão global e níveis de serviço
2 Condições de solidez, de segurança e de durabilidade
3 Prazo de entrega
4 Estética do projeto arquitetônico
5 Proposta de concepção da obra ou do serviço de engenharia
6 Projetos anteriores ou estudos preliminares
7 Levantamento topográfico e cadastral
8 Pareceres de sondagem
9 Memorial descritivo
10 Levantamentos, sondagens, ensaios e estudos
11 Soluções técnicas globais e localizadas
12 Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos
13 Informações que possibilitem o estudo e a definição de métodos construtivos
14 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra
15 Orçamento detalhado do custo global da obra
1 Conceito
2 Exigência ou dispensa
3 Elementos, requisitos e conteúdo do projeto executivo
4 Proposta alternativa (emprego de metodologia construtiva diversa à usual)
5 Apresentação em forma gráfica
6 Precisão do projeto executivo
7 A questão das marcas dos materiais
8 “as built”
9 Serviços e insumos
10 Orçamento estimativo, real e CUB
11 Custos, encargos sociais (LS), impostos e lucro operacional e líquido
12 BDI, Curva ABC e cronogramas
13 Memoriais e Cronogramas
1 Orientações para a Fiscalização:
a) Acompanhamento da obra
b) Diário de obras
c) Cumprimento contratual
d) Medições
e) Pagamentos/antecipação
f) Prazos e etapas
g) Qualidade de execução
h) Recomendações de penalidades à contratada
2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:
a) Serviços pagos x executados total e efetivamente
b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização
c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada
d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados
e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos
f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato
g) Incoerências nos relatórios de fiscalização
h) Termo de Paralisação da obra
3 Cuidados no Recebimento da Obra:
a) Recebimento provisório da obra pelo responsável
b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada
c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução
d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra
e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo
f) Defeitos construtivos x construtora da obra
g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”
4 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)
5 Orientações e recomendações individualizadas
1.Importância e obrigatoriedade do controle contratual
2.Estruturação da gestão e organização administrativa
3.Normatizações locais e padronização de procedimentos
4.Acompanhamento da execução e verificação do cumprimento contratual
5.Atuação do gestor, gerente e fiscal do contrato
6.Relação contratual: coordenação sem subordinação
7.Registro formal de ocorrências e controle documental
8.Procedimentos de conclusão da obra e recebimento contratual
9.Indicação e execução de providências corretivas
10.Checklist de providências preventivas na gestão contratual
11.Gestão do regime de empreitada: global, por preço unitário e por tarefa
12.Gestão de ativos nos diversos regimes de empreitada
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios:
a) Diário Oficial Impresso
b) Diário Oficial Eletrônico
c) Sitio Eletrônico Oficial
d) Jornal Diário de Grande Circulação
e) Placa Fixada no Local
f) Portal da Transparência
g) Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
a) Editais
b) Avisos
c) Resultados
d) Contratos
e) Recursos
f) Decisões
g) Obras paralisadas
h) Execução contratual
i) Outros
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
Professores do Curso
Heloisa Carolina Chibicheski
Lucimara Ferreira de Lima
Clayson do Nascimento Andrade
José Augusto Néia
Rafael Costa Santos
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