Prestação de Contas
Prestação de Contas
Descrição
Tópicos do curso
Prestação de Contas De Acordo com o TCE/PR
Prestação de Contas De Acordo com o TCE/PR
Prestação de Contas De Acordo com o TCE/PR
Prestação de Contas De Acordo com o TCE/PR
Conteúdo do Curso
1 A Obrigatoriedade da Prestação de Contas:
- a) fundamentação e motivações
- b) tipos de prestação de contas
- c) quem deve prestar contas
- c) a quem prestar contas
- d) principais motivos das desaprovações
2 Agentes Públicos de Envolvimento Obrigatório nas PCs:
- a) gestor (das contas ou atual)
- b) contador
- c) controlador interno
advogados
3 O Acompanhamento do Processo Eletrônico no TCE/PR:
- a) - fundamentação legal
- b) - histórico e evolução
- c) - regulamentação no TCE/PR
- d) - benefícios e estatísticas
- f) - instruções práticas
4 Vias de responsabilização dos envolvidos diretamente nas PCs
5 Penas a que os responsáveis estão sujeitos
1 Legislação fundamental:
- a) Constituição federal
- b) Lei 4.320/64
- c) Lei complementar 101/2000
- d) Constituição estadual
- e) Lei orgânica municipal
2 PCA: A Formação do Processo:
- a) Responsáveis pela prestação de contas
- b) Constituição do processo
- c) Documentos obrigatórios ao Executivo
- d) Documentos obrigatórios ao Legislativo
- e) Pareceres dos fundos municipais
3 Instruções do TCE/PR:
- a) IN com a Agenda de Obrigações 2017
- b) IN do TCE/PR sobre a PCA 2017
- c) IN com Escopo da PCA 2017
1 Plano de Contas Municipal(PCASPM-PR)
- a) Notas Técnicas do TCE/PR
- b) PC Elenco de Contas de Receita – 2017
- c) PL Elenco de Contas de Despesas – 2017
2 A PCA e o Sim Am:
- a) Introdução ao SIM-AM
- b) Análise do Layout dos Arquivos definidos pelo TCE
- c) Módulos do SIM AM (noções gerais)
- d) Como enviar os arquivos
- e) Solução de Erros de processamento de Arquivos.
- f) Consulta de Arquivos enviados
- g) Verificação do Fechamento (análise de erros)
3 O Relatório do Controle Interno (IN 70):
- a) Importância e obrigatoriedade do relatório na PCA
- b) Conteúdo essencial no relatório
- c) Documentos e anexos
- d) Informações atuariais
e) Parecer do dirigente do C.I.
1 Metas fiscais
2 Cumprimento orçamentário
3 Excesso de gastos
4 Fiscalizar limites e obrigações
5 Subvenções e convênios
6 Relatórios e recomendações
7 Repasse de informações obrigatórias (Tribunais de Contas etc)
8 Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas
9 Divergência de valores ativo/passivo do balanço patrimonial
10 Responsáveis por despesas não empenhadas
11 Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades
12 Falhas na publicação de informações orçamentárias e financeiras
13 Despesas sem empenho prévio
14 Falta de encaminhamento de atos ao TCE
15 Registro patrimonial
16 Execução orçamentária
17 Limites constitucionais
18 Recursos livres e vinculados
19 Operações de crédito
20 Antecipação de receita
21 Restos a pagar
22 Disponibilidade financeira
Professores do Curso
Jonias Oliveira
João Henrique Mildenberger
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