Descrição

Este curso apresenta o funcionamento do plenário da Câmara Municipal, as regras do regimento interno e os mecanismos de participação popular. Aborda a importância da organização dos trabalhos legislativos, da atuação dos vereadores, da condução das sessões e do engajamento da sociedade no processo legislativo. Os participantes aprenderão como garantir maior transparência, legalidade e eficiência nas decisões parlamentares, fortalecendo a relação entre o Legislativo e a população.

Tópicos do curso

Regras do Plenário da Câmara Municipal

Regimento Interno: Temas de Abordagem (Parte 01)

Regimento Interno: Temas de Abordagem (parte 2)

Eventos Públicos

Gestão Institucional

Participação Popular

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Regras do Plenário da Câmara Municipal
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1 O poder desse órgão colegiado
2 A solenidade necessária aos trabalhos
3 Principais órgãos do Plenário:
a) presidência
b) secretaria
c) lideranças
d) blocos
e) tribuna
4 termos peculiares ao Plenário:
a) expedientes
b) ordem do dia
c) aparte
d) questão de ordem 
e) pronunciamento
f) uso da palavra
g) pela ordem
h) quórum 
i) abstenção 
j) acordo de lideranças
k) votação secreta ou nominal
l) turnos 
m) pedido de vistas 
n) ata (escrita ou não)

 


 

Módulo 2 - Regimento Interno: Temas de Abordagem (Parte 01)
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1 Requerimentos
2 Indicações
3 Julgamentos 
4 Discussões
5 Participação popular 
a) Nas reuniões
b) Nas audiências
c) Tribuna livre
d) Iniciativa em projetos
e) Manifestações
f) Eventos 
6 Do direito de acesso a informação
7 Justificativas nos projetos
8 Concessão de honrarias

 


 

Módulo 3 - Regimento Interno: Temas de Abordagem (parte 2)
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1 Prazos
2 Pequeno Expediente e Grande Expediente
3 Atas
4 Da sessão legislativa:
a) tipos de sessões (preparatória, instalação, ordinária, extraordinária, solene...)
b) dia e hora 
c) início, interrupção e fim
d) quantidade de sessões 
e) da convocação
5 Das comissões
a) permanentes
b) temporárias
c) especiais
d) composição
e) designação 
f) competência 
g) atribuições  
h) poder 
6 Dos turnos e interstícios
7 Da maioria (quórum):
a) simples (relativa)
b) absoluta
c) qualificada 
8 Pontos avulsos:
a) lideranças, orador, ordem do dia, parecer
b) pauta, pela ordem, plenário, aparte
c) pronunciamento, proposição, publicidade, questão de ordem
d) redação, relator, requerimento
e) revogação, substitutivo, tramitação, turnos
f) uso da palavra, vistas e votação
g) abstenção, aditamento
h) assinatura, autor, avulso, bancada
i) convocação, deliberação
j) despacho, discurso, discussão, dispositivo

 


 

Módulo 4 - Eventos Públicos
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1 Tipos de eventos públicos
2 Orientações sobre o planejamento
3 Dicas de como atrair público
4 Técnicas para a realização:
a) O Roteiro (checklist)
b) Montagem de Mesa (arranjos do móvel)
c) Apresentações
d) Vestimenta 
e) A escolha do Mestre de Cerimônias
f) Símbolos Nacionais (Uso e disciplina)
g) A recepção de autoridades
h) Composição de mesa
i) Ordem de Precedência na solenidade:
j) Citações (uso dos pronomes) de tratamento)
k) O controle do tempo
l) Fila de cumprimentos 
5 Estudos de casos
6 Dinâmicas práticas

 


 

Módulo 5 - Gestão Institucional
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1 Conceitos e Diretrizes:
a) Objetivos: transparência e missão institucional
b) Funções da mídia na gestão pública
c) Atribuições do gestor da comunicação: a notícia e os relacionamentos
2 Planejando para o Sucesso na Comunicação:
a) Estratégias para construção de mídia positiva e gestão de crises
b) Identificando o informacional e o interacional
c) Aproveitamento das redes sociais
3 Atividades práticas:
a) media training : técnicas básicas para entrevistas
b) elaboração da agenda de trabalho: o que farei e como  

 




 

Módulo 6 - Participação Popular
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1 Democracia e participação
2 Participação popular: sentidos, desafios e mitos
3 Evolução recente:
a) Transparência
b) Direito de Informações
c) Direitos dos Usuários
d) LGPD-Proteção de Dados 
4 Orçamento participativo
5 Audiências Públicas
6 Iniciativa nos projetos de leis  
7 Uso da tribuna
8 Ouvidoria legislativa
9 Vistas das prestações de contas
10 Outras formas (denúncias, etc)

 


 

Professores do Curso

Marcus Gualberto Ganter de Moura
Marcus Gualberto Ganter de Moura
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas
Aluísio Henrique ferreira
Aluísio Henrique ferreira
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas
Osias Moraes de Souza
Osias Moraes de Souza
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas
Lucymara de Andrade Correia Krasnhak
Lucymara de Andrade Correia Krasnhak
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas