Descrição

Este curso oferece uma visão completa sobre o planejamento nas contratações públicas, enfatizando a importância de etapas estruturadas e bem executadas. São explorados tópicos como a utilização da inteligência artificial no planejamento, elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP), desenvolvimento do Plano de Contratações Anual (PCA), confecção do Termo de Referência (TR) e mapeamento de riscos no processo licitatório.

Tópicos do curso

Cotação dos Serviços Terceirizados

Edital Licitatório e seus Anexos

TR- Elaboração do Termo de Referência

ETP - Estudo Técnico Preliminar

Adesão/Carona nas Licitações

Formação do Preço/Cotações

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Cotação dos Serviços Terceirizados
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1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
Módulo 2 - Edital Licitatório e seus Anexos
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1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definições do objeto
3 Referência de marca 
4 Carona (adesão à ata)
5 Apresentação de amostra ou protótipo
6 Teto máximo
7 Exequibilidade das propostas
8 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
9 Exigências econômico-financeiras e garantias 
10 Capacidade técnica 
11 Vigência e prorrogação do contrato
12 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
13 Penas e rescisão
14 Formas do Julgamento
15 Quanto à impugnação e recursos
16 Outros itens 
Módulo 3 - TR- Elaboração do Termo de Referência
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1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Definição do objeto
3 Orçamentação
4 Estratégias de suprimentos 
5 Planejamentos iniciais
6 Regras para a contratação de ME e EPP
7 Critérios para o cumprimento do contrato
8 Obrigações da contratada
9 Gestão e fiscalização
10 Marca e qualidade padrão 
11 Condições de pagamentos
12 Critérios para a entrega
13 Ateste dos produtos e serviços
14 Regras dos reajustes e repactuação
15 Reequilíbrio econômico financeiro
16 Processo de aplicação de sanções
17 Aditivos contratuais
Módulo 4 - ETP - Estudo Técnico Preliminar
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1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Aplicabilidade (tamanho do Município, recursos humanos e prazo)
3 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
4 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
5 Finalidade e Objetivo do ETP
6 Atos complementares do ETP:
a) DFD ou Projetos
b) PCA
c) Matriz de Riscos
d) Formação do Preço
e) TR
f) Edital
7 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes
i) Providências a serem adotadas pela administração (Preparação dos Fiscais, etc.)
j) Sustentabilidade (logística reversa, descartes, reciclagem, etc.)
k) Análise de riscos
l) Justificativas (parcelamento, economicidade, aproveitamento, etc)
m) Forma de aquisição/contratação (Direta ou licitada, Modalidade e Critério de julgamento)
8 Aprovação e assinatura
Módulo 5 - Adesão/Carona nas Licitações
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1 Apresentação de MINUTAS e MODELOS
2 Chegada da Lei 14.177/23
3 Conceituando o
carona
4 Abrangência da Adesão Municipal (legislativo, indireta, outro município)
5 Município aderir Ata do Estado
6 Município aderir Ata da União
7 Exigência de Licitação (Compra Direta não)
8 Personagens no RP:
a) Gerenciador
b) Participantes
c) Aderente
d) Fornecedor
e) Beneficiário
9 Peculiaridades da Adesão à Ata de Registro de Preços:
a) Previsão editalícia 
b) Percentuais para adesão
c) Consulta ao gerenciador da Ata
d) Consulta ao(s) Fornecedor(es)
e) Prazo para concretizar a Adesão (formalização)
10 Punição a fornecedor durante prazo da Ata 
11 Remanejamento de quantitativos
12 Outros pontos em destaque
Módulo 6 - Formação do Preço/Cotações
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1 Apresentação de MODELOS
2 Exigência de preço máximo - Teto 
3 Valor máximo - valor estimado -  valores praticados no mercado (distinção)
4 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)  
5 Média e mediana
6 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
7 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
8 PNCP e a formação do preço
9 Instruções dos Tribunais
10 Regras para Formação de Preços da Saúde
11 Regras para Cotação de Preços de Obras
12 Gestão terceirizada da cotação
13 Tabela Audatex

Professores do Curso

Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
Fernanda Sibeli Sotelo Teixeira Cersósimo
9.7
Avaliação do Professor
144+ Horas de aulas
Marcos Vinícius Henrique
Marcos Vinícius Henrique
9.6
Avaliação do Professor
303+ Horas de aulas
José Augusto Alexandria Alves
José Augusto Alexandria Alves
9.6
Avaliação do Professor
402+ Horas de aulas
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
9.8
Avaliação do Professor
1164+ Horas de aulas

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