O Novo Papel das Câmaras Municipais
No Mundo em Evolução
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Descrição
Uma imersão voltada à modernização das Câmaras Municipais frente às transformações tecnológicas e exigências de fiscalização em 2026. O treinamento capacita o legislativo na adoção de inteligência artificial, processos digitais, governança e auditoria eletrônica de contas públicas.
Tópicos do curso
O Novo Cenário Político e Administrativo do Legislativo
Oficina Prática de Fiscalização e Debates
Ferramentas Tecnológicas e I.A. no Parlamento
Fiscalização Eletrônica do Executivo
Gestão de Despesas, Emendas e Atualização de Normas
Projetos Legislativos Inovadores em 2026
Conteúdo do Curso
Orientar sobre a modernização da gestão das Câmaras através de tecnologias que eliminam o papel nos processos legislativos, alinhando a administração interna às exigências de compliance e governança dos tribunais de contas.
a) A Câmara na Era Digital: O impacto das novas tecnologias na imagem e na gestão das Câmaras Municipais brasileiras.
b) Modernização do Processo Legislativo: Sistemas eletrônicos de votação, tramitação digital de projetos e eliminação do papel.
c) Governança Pública: O que os tribunais de contas estão exigindo das Câmaras em termos de planejamento estratégico e compliance.
Consolidar o aprendizado em um laboratório prático de auditoria de licitações reais na tela, debatendo erros comuns e soluções para evitar a rejeição de contas da Casa Legislativa.
a) Laboratório de Fiscalização: Exercício prático de simulação onde os alunos auditam uma licitação real utilizando ferramentas públicas na tela.
b) Estudos de Caso: Análise de erros graves cometidos por Câmaras e como evitá-los para prevenir rejeição de contas pelo Tribunal de Contas.
c) Roda de Soluções e Encerramento: Espaço para perguntas sobre os gargalos.
Orientar os participantes para a aplicação prática de Inteligência Artificial em rotinas parlamentares, adequação à LGPD nos portais de transparência e uso de ferramentas de comunicação pública digital.
a) Inteligência Artificial no Legislativo: Como câmaras modernas estão usando IA para transcrição automatizada de sessões, redação de atas e resumo de projetos.
b) Transparência Ativa e LGPD: Adequação dos portais da transparência e proteção de dados dos cidadãos que interagem com a Câmara.
c) Comunicação Pública Digital: Novas ferramentas para aproximar o cidadão do mandato (mandato digital, audiências públicas híbridas e redes sociais institucionais).
Instruir vereadores e assessores no uso de sistemas federais como ComprasGov e Transferegov para auditar editais da prefeitura e formular pedidos de informação robustos baseados em dados reais.
a) Novas Fronteiras do Controle Externo: Como os vereadores e assessores podem fiscalizar o prefeito usando o Novo ComprasGov, Portal da Transparência Federal e sistemas de convênios (Transferegov).
b) Análise Prática de Editais da Prefeitura: Técnicas rápidas para a assessoria parlamentar identificar indícios de irregularidades ou sobrepreço em grandes licitações municipais.
c) Pedidos de Informação Eficazes: Como formular requerimentos baseados em dados reais obtidos nos sistemas públicos.
Orientar sobre as regras de custeio, emendas impositivas e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, fornecendo diretrizes para atualizar o Regimento Interno para o formato híbrido e digital.
a) Regras de Custeio e Subsídios:
Entendimento atualizado sobre diárias, verbas de gabinete, limites de gastos com pessoal (Lei de Responsabilidade Fiscal) e as decisões mais recentes dos Tribunais de Contas.
b) Emendas Impositivas Municipais:
O papel do vereador na destinação do orçamento local e as regras para execução e fiscalização dessas verbas.
c) Inovações nos Regulamentos do Processo Legislativo:
Como atualizar o Regimento Interno e as normas da Casa para validar votações eletrônicas, sessões híbridas, assinaturas digitais e a desburocratização dos ritos tradicionais.
Inspirar a criação de leis de alto impacto social, econômico e sustentável por meio de estudos de casos reais, como desburocratização para MEIs, IPTU verde e canais digitais de participação cidadã.
a) Leis Inovadoras de Impacto Econômico e Social:
Exemplo Real: O projeto "Frente Comercial / Desburocratização" criado por vereadores para simplificar a abertura de microempresas locais e MEIs.
Exemplo Real: Legislação municipal de incentivo ao uso de energia solar em prédios públicos e isenções de IPTU Verde.
b) Projetos de Combate ao Desperdício e Selo Verde no Parlamento:
Exemplo Real: Câmaras "Zero Papel" (implantação de processos 100% digitais que economizaram mais de 70% do orçamento de custeio).
Exemplo Real: Banco de Ideias Legislativas (canais oficiais onde o próprio cidadão protocola sugestões de projetos de lei, validados pela assessoria jurídica).
c) Escola do Legislativo Itinerante e Cidadania
Exemplo Real: "Câmara no Bairro" e "Vereador Mirim/Jovem" com orçamento participativo simulado (ideias que saíram das escolas e viraram leis reais sancionadas pelos prefeitos).
Exemplo Real: Criação de aplicativos próprios de gabinetes parlamentares para prestação de contas diária do mandato.
Professores do Curso
João Paulo Penha
José Augusto Alexandria Alves
Willyan Charles de Campos
Três produtos de ensino, uma compra indicada
Cada produto pode ser adquirido separadamente. Juntos, no combo, os três saem com desconto — e a minissérie entra como bônus integral.
| O QUE ESTÁ INCLUÍDO | CURSO R$ 2.900,00 Aulas, suporte e certificação | BIBLIOTECA DIGITAL R$ 2.394,00 Leitura e download | MINISSÉRIE R$ 899,00 Área correlata | COMBO — OS TRÊS R$ 2.980,00 Economia de R$ 3.213,00 |
|---|---|---|---|---|
| Aulas presenciais/online do curso | ||||
| Suporte durante o curso | ||||
| Certificado de instituição reconhecida pelo MEC | ||||
| Coffee break gourmet | ||||
| Acesso, leitura e download do acervo pedagógico | ||||
| Material em PDF (ebook) | ||||
| Clube de benefícios e desconto em graduação e pós | ||||
| Minissérie em área correlata (digital.unyflex.com.br) | ||||
| Certificação própria da minissérie | ||||
| VALORES | R$ 2.900,00 No combo: R$ 1.783,00 | R$ 2.394,00 No combo: R$ 1.197,00 | R$ 899,00 No combo: grátis | R$ 2.980,00 De R$ 6.193,00 |
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