O Novo Papel das Câmaras Municipais
No Mundo em Evolução
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Descrição
Uma imersão voltada à modernização das Câmaras Municipais frente às transformações tecnológicas e exigências de fiscalização em 2026. O treinamento capacita o legislativo na adoção de inteligência artificial, processos digitais, governança e auditoria eletrônica de contas públicas.
Tópicos do curso
O Novo Cenário Político e Administrativo do Legislativo
Oficina Prática de Fiscalização e Debates
Ferramentas Tecnológicas e I.A. no Parlamento
Fiscalização Eletrônica do Executivo
Gestão de Despesas, Emendas e Atualização de Normas
Projetos Legislativos Inovadores em 2026
Conteúdo do Curso
Orientar sobre a modernização da gestão das Câmaras através de tecnologias que eliminam o papel nos processos legislativos, alinhando a administração interna às exigências de compliance e governança dos tribunais de contas.
a) A Câmara na Era Digital: O impacto das novas tecnologias na imagem e na gestão das Câmaras Municipais brasileiras.
b) Modernização do Processo Legislativo: Sistemas eletrônicos de votação, tramitação digital de projetos e eliminação do papel.
c) Governança Pública: O que os tribunais de contas estão exigindo das Câmaras em termos de planejamento estratégico e compliance.
Consolidar o aprendizado em um laboratório prático de auditoria de licitações reais na tela, debatendo erros comuns e soluções para evitar a rejeição de contas da Casa Legislativa.
a) Laboratório de Fiscalização: Exercício prático de simulação onde os alunos auditam uma licitação real utilizando ferramentas públicas na tela.
b) Estudos de Caso: Análise de erros graves cometidos por Câmaras e como evitá-los para prevenir rejeição de contas pelo Tribunal de Contas.
c) Roda de Soluções e Encerramento: Espaço para perguntas sobre os gargalos.
Orientar os participantes para a aplicação prática de Inteligência Artificial em rotinas parlamentares, adequação à LGPD nos portais de transparência e uso de ferramentas de comunicação pública digital.
a) Inteligência Artificial no Legislativo: Como câmaras modernas estão usando IA para transcrição automatizada de sessões, redação de atas e resumo de projetos.
b) Transparência Ativa e LGPD: Adequação dos portais da transparência e proteção de dados dos cidadãos que interagem com a Câmara.
c) Comunicação Pública Digital: Novas ferramentas para aproximar o cidadão do mandato (mandato digital, audiências públicas híbridas e redes sociais institucionais).
Instruir vereadores e assessores no uso de sistemas federais como ComprasGov e Transferegov para auditar editais da prefeitura e formular pedidos de informação robustos baseados em dados reais.
a) Novas Fronteiras do Controle Externo: Como os vereadores e assessores podem fiscalizar o prefeito usando o Novo ComprasGov, Portal da Transparência Federal e sistemas de convênios (Transferegov).
b) Análise Prática de Editais da Prefeitura: Técnicas rápidas para a assessoria parlamentar identificar indícios de irregularidades ou sobrepreço em grandes licitações municipais.
c) Pedidos de Informação Eficazes: Como formular requerimentos baseados em dados reais obtidos nos sistemas públicos.
Orientar sobre as regras de custeio, emendas impositivas e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, fornecendo diretrizes para atualizar o Regimento Interno para o formato híbrido e digital.
a) Regras de Custeio e Subsídios:
Entendimento atualizado sobre diárias, verbas de gabinete, limites de gastos com pessoal (Lei de Responsabilidade Fiscal) e as decisões mais recentes dos Tribunais de Contas.
b) Emendas Impositivas Municipais:
O papel do vereador na destinação do orçamento local e as regras para execução e fiscalização dessas verbas.
c) Inovações nos Regulamentos do Processo Legislativo:
Como atualizar o Regimento Interno e as normas da Casa para validar votações eletrônicas, sessões híbridas, assinaturas digitais e a desburocratização dos ritos tradicionais.
Inspirar a criação de leis de alto impacto social, econômico e sustentável por meio de estudos de casos reais, como desburocratização para MEIs, IPTU verde e canais digitais de participação cidadã.
a) Leis Inovadoras de Impacto Econômico e Social:
Exemplo Real: O projeto "Frente Comercial / Desburocratização" criado por vereadores para simplificar a abertura de microempresas locais e MEIs.
Exemplo Real: Legislação municipal de incentivo ao uso de energia solar em prédios públicos e isenções de IPTU Verde.
b) Projetos de Combate ao Desperdício e Selo Verde no Parlamento:
Exemplo Real: Câmaras "Zero Papel" (implantação de processos 100% digitais que economizaram mais de 70% do orçamento de custeio).
Exemplo Real: Banco de Ideias Legislativas (canais oficiais onde o próprio cidadão protocola sugestões de projetos de lei, validados pela assessoria jurídica).
c) Escola do Legislativo Itinerante e Cidadania
Exemplo Real: "Câmara no Bairro" e "Vereador Mirim/Jovem" com orçamento participativo simulado (ideias que saíram das escolas e viraram leis reais sancionadas pelos prefeitos).
Exemplo Real: Criação de aplicativos próprios de gabinetes parlamentares para prestação de contas diária do mandato.
Professores do Curso
João Paulo Penha
José Augusto Alexandria Alves
Willyan Charles de Campos
Público-Alvo
Este curso foi desenhado para quem responde, no dia a dia, pelos temas tratados em O Novo Papel das Câmaras Municipais. Perfis que mais aproveitam o conteúdo:
Vereadores e Presidentes de Câmaras Municipais interessados em modernizar as funções legislativa e fiscalizadora do Poder Legislativo
Secretários Legislativos e Diretores Administrativos responsáveis pela gestão institucional e organizacional das Câmaras Municipais
Assessores Parlamentares e Consultores Legislativos que atuam na elaboração de projetos de lei e na fiscalização de políticas públicas
Controladores Internos e Contadores das Câmaras Municipais encarregados da transparência e da prestação de contas ao cidadão
Procuradores Legislativos e Assessores Jurídicos que orientam Vereadores sobre limites de atuação e prerrogativas institucionais
Chefes de Comunicação e Ouvidores das Câmaras Municipais responsáveis por ampliar a participação popular e o controle social
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O mesmo curso, com três níveis de experiência. O PremiumClass é o plano recomendado: capacitação em 4 dias e a agenda completa fora da sala de aula.
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
- 6 Coffee Breaks Gourmet
- Certificado de instituição reconhecida pelo MEC
- Desconto em pós-graduação
- Mentoria exclusiva VIP
- Kit exclusivo UNYFLEX
- Tour Linha Turismo Curitiba
- Almoço no Restaurante Madalosso
- 3 meses de Assinatura Premium
- 1 semestre de graduação
- UNYPOINTS para troca na UNY store
- Capacitação prática em 3 dias
- Capacitação prática em 4 dias
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| BENEFÍCIOS | BASICCLASS R$ 2.980,00 Capacitação em 3 dias | MASTERCLASS R$ 3.200,00 Capacitação em 4 dias | PREMIUMCLASS (recomendado) R$ 3.980,00 4 dias + experiência completa |
|---|---|---|---|
| Capacitação prática em 3 dias | |||
| Capacitação prática em 4 dias | |||
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| Desconto em pós-graduação | |||
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| 3 meses de Assinatura Premium | |||
| 1 semestre de graduação | |||
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| VALORES | R$ 2.980,00 | R$ 3.200,00 | R$ 3.980,00 Plano recomendado |
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