Presencial
Realizado
Carga Horaria: 18 Horas
Curitiba-PR
1 Despesa com Pessoal
2 Fundos Municipais
3 Despesas com Saúde e Educação
4 Operação de Crédito e Dívida Pública
5 Prestação de Contas:
a) Tribunal de Contas do Estado-TCE/PR
b) Tribunal de Contas da União-TCU
c) Terceiros (Contribuições/Subvenções/Auxílios)
1 A Iniciativa dos Projetos:
a) Matérias Exclusivas do Prefeito
b) Matérias Exclusivas da Câmara (Vereador ou Mesa?)
c) Matérias Concorrentes (prefeito e câmara)
d) Que tipo de Projeto pode ter iniciativa Popular?
e) Estudos de casos
2 A Elaboração dos Projetos Legislativos:
a) Partes Obrigatórias nos Projetos (epígrafe – ementa – preâmbulo – objeto – preliminar – normativa – vigência – revogação)
b) Da Articulação Formal (artigos – parágrafos – incisos – alíneas – itens – Seções – Capítulos – Títulos – Livro – Partes – Disposições)
c) Da Redação (clareza – concisão – precisão – ordem lógica – ordem lógica)
d) Da alteração e Consolidação
e) Estudos de casos
3 A Tramitação dos Projetos:
a) Emenda a Lei Orgânica
b) Leis Complementares
c) Lei Ordinária
d) Decreto Legislativo
e) Resolução
f) Outros atos
4 A Arguição de Inconstitucionalidade:
a) Quem pode alegar?
b) Em qual foro Judicial?
c) Motivos e Conseqüências
d) Análise da Jurisprudência
e) Estudos de casos
1 Noções gerais
a) Importância governamental do planejamento
b) Exigência constitucional
c) Competência municipal para planejar
d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais
e) Regulação local
f) Participação popular
2 Plano Plurianual (PPA)
3 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
4 Lei Orçamentária Anual (LOA)
a) Noções gerais
b) Ciclo
c) Gestão orçamentária
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
5 A formalização das peças e anexos da LOA
6 Abertura de Créditos:
a) Suplementar
b) Especial
1 O Trâmite dos Projetos na Câmara Municipal:
a) Procedimento Legislativo (comum, sumário, especial)
b) Análise pelas comissões
c) Audiências públicas
d) Discussões em plenário
e) Turnos de aprovação
f) Sanção, promulgação e publicação
2 Emendas às Leis Orçamentárias (o que pode e o que não pode)
2.1 Legitimados:
a) Comissões
b) Plenário
c) Vereador
d) Mesa
e) Prefeito
f) Iniciativa popular
2.2 Matérias e Limitações (Iniciativa privativa/exclusiva/concorrente)
3 Procedimentos:
a) Rito de tramitação
b) Prazos
c) Preclusão
d) Turnos
4 Tipologia:
a) Emendas aditivas
b) Emendas modificativas
c) Emendas supressivas
d) Emendas substitutivas
e) Emendas aglutinativas
f) Substitutivo
1 O papel das comissões de trabalho na Câmara
2 Tipos:
a) Permanentes
b) Temporárias
c) Especiais
3 Formação e composição
4 Impedimentos
5 Matérias e competências das comissões
6 Rito de funcionamento
1 Receitas Públicas:
a) Receitas correntes
b) Receitas de capital
2 Gastos Públicos
a) Despesas correntes
b) Despesas de capital
3 Contabilização
a) Registros
b) Inventário
c) Balanço
4 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
5 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
6 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
7 Plano de Contas
8 Resultado Primário e Resultado Nominal
9 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
10 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
22 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20
1 Despesa com Pessoal
2 Fundos Municipais
3 Despesas com Saúde e Educação
4 Operação de Crédito e Dívida Pública
5 Prestação de Contas:
a) Tribunal de Contas do Estado-TCE/PR
b) Tribunal de Contas da União-TCU
c) Terceiros (Contribuições/Subvenções/Auxílios)
23 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 A Iniciativa dos Projetos:
a) Matérias Exclusivas do Prefeito
b) Matérias Exclusivas da Câmara (Vereador ou Mesa?)
c) Matérias Concorrentes (prefeito e câmara)
d) Que tipo de Projeto pode ter iniciativa Popular?
e) Estudos de casos
2 A Elaboração dos Projetos Legislativos:
a) Partes Obrigatórias nos Projetos (epígrafe – ementa – preâmbulo – objeto – preliminar – normativa – vigência – revogação)
b) Da Articulação Formal (artigos – parágrafos – incisos – alíneas – itens – Seções – Capítulos – Títulos – Livro – Partes – Disposições)
c) Da Redação (clareza – concisão – precisão – ordem lógica – ordem lógica)
d) Da alteração e Consolidação
e) Estudos de casos
3 A Tramitação dos Projetos:
a) Emenda a Lei Orgânica
b) Leis Complementares
c) Lei Ordinária
d) Decreto Legislativo
e) Resolução
f) Outros atos
4 A Arguição de Inconstitucionalidade:
a) Quem pode alegar?
b) Em qual foro Judicial?
c) Motivos e Conseqüências
d) Análise da Jurisprudência
e) Estudos de casos
23 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20
1 Noções gerais
a) Importância governamental do planejamento
b) Exigência constitucional
c) Competência municipal para planejar
d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais
e) Regulação local
f) Participação popular
2 Plano Plurianual (PPA)
3 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
4 Lei Orçamentária Anual (LOA)
a) Noções gerais
b) Ciclo
c) Gestão orçamentária
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
5 A formalização das peças e anexos da LOA
6 Abertura de Créditos:
a) Suplementar
b) Especial
24 de Agosto Horário: 09:00 às 12:00
1 O Trâmite dos Projetos na Câmara Municipal:
a) Procedimento Legislativo (comum, sumário, especial)
b) Análise pelas comissões
c) Audiências públicas
d) Discussões em plenário
e) Turnos de aprovação
f) Sanção, promulgação e publicação
2 Emendas às Leis Orçamentárias (o que pode e o que não pode)
2.1 Legitimados:
a) Comissões
b) Plenário
c) Vereador
d) Mesa
e) Prefeito
f) Iniciativa popular
2.2 Matérias e Limitações (Iniciativa privativa/exclusiva/concorrente)
3 Procedimentos:
a) Rito de tramitação
b) Prazos
c) Preclusão
d) Turnos
4 Tipologia:
a) Emendas aditivas
b) Emendas modificativas
c) Emendas supressivas
d) Emendas substitutivas
e) Emendas aglutinativas
f) Substitutivo
24 de Agosto Horário: 14:00 às 17:20
1 O papel das comissões de trabalho na Câmara
2 Tipos:
a) Permanentes
b) Temporárias
c) Especiais
3 Formação e composição
4 Impedimentos
5 Matérias e competências das comissões
6 Rito de funcionamento
25 de Agosto Horário: 9:00 às 11:00
1 Receitas Públicas:
a) Receitas correntes
b) Receitas de capital
2 Gastos Públicos
a) Despesas correntes
b) Despesas de capital
3 Contabilização
a) Registros
b) Inventário
c) Balanço
4 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
5 Metas Fiscais, Riscos Fiscais e Balanço Orçamentário
6 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
7 Plano de Contas
8 Resultado Primário e Resultado Nominal
9 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
10 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.
Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos:
Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.
Presencial
Carga Horaria: 17 Horas
16 de Janeiro
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Confirmado
Carga Horaria: 17 Horas
20 de Fevereiro
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Confirmado
Carga Horaria: 17 Horas
20 de Fevereiro
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Confirmado
Novidade
Carga Horaria: 11 Horas
21 de Junho
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Carga Horaria: 12 Horas
13 de Junho
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Confirmado
Carga Horaria: 18 Horas
22 de Agosto
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Carga Horaria: 18 Horas
12 de Setembro
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Confirmado
Carga Horaria: 18 Horas
24 de Outubro
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Carga Horaria: 18 Horas
27 de Novembro
Curitiba-PR
Mais InformaçõesPresencial
Confirmado
Carga Horaria: 18 Horas
01 de Outubro
Curitiba-PR
Mais InformaçõesSerão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.
Habilidades
Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.
Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.
-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:
- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses
- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido
-Atingir frequência exigida para certificações
A experiência mais imersiva do ensino Unipublica.
A experiência mais tecnológica, o aluno participa e envia perguntas em tempo real.
A experiência mais flexível de estudar.
Toda nossa qualidade e excelência promovida no seu local escolhido.