Descrição
Tópicos do curso
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
Termo de Referência
Formação do Preço
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
Conteúdo do Curso
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Estudo Técnico (Termo de Referência e Projetos)
b) PCA-Plano de Contratações Anual
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
5 Modalidades
6 Procedimentos Auxiliares
7 Critérios de Julgamento
8 Contratação Integrada e semi
9 Exequibilidade
1 Gestão por competência
2 Preparação técnica (capacitação)
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Contratações Diretas:
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
6 Seguro Garantia
7 Artigos de luxo
8 Crimes licitatórios
9 Transição
10 Recomendações
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado e preços estimados
3 Métodos
4 Estratégias de suprimentos
5 Regras para a contratação de ME e EPP
6 Critérios para o cumprimento do contrato
7 Obrigações da contratada
8 Gestão e fiscalização
9 Medições e recebimentos
10 Condições de pagamentos
11 Critérios para a entrega
12 Ateste dos produtos e serviços
13 Regras dos reajustes e repactuação
14 Reequilíbrio econômico financeiro
15 O processo de aplicação de sanções
16 Aditivos contratuais
1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Professores do Curso
Carlos Henrique Bredariol Batista
José Augusto Alexandria Alves
Jonias Oliveira
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| BENEFÍCIOS | BASICLASS | MASTERCLASS | PREMIUMCLASS (Recomendado) |
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| Assinatura Premium | |||
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| Mentoria Exclusiva VIP | |||
| Capacitação Prática em 3 dias | |||
| Capacitação Prática em 4 dias | |||
| VALORES | R$ 2.500 | R$ 2.800 | R$ 3.200 |
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