Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Estudo Técnico (Termo de Referência e Projetos)
b) PCA-Plano de Contratações Anual
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
5 Modalidades
6 Procedimentos Auxiliares
7 Critérios de Julgamento
8 Contratação Integrada e semi
9 Exequibilidade
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
1 Gestão por competência
2 Preparação técnica (capacitação)
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Contratações Diretas:
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
6 Seguro Garantia
7 Artigos de luxo
8 Crimes licitatórios
9 Transição
10 Recomendações
Termo de Referência
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado e preços estimados
3 Métodos
4 Estratégias de suprimentos
5 Regras para a contratação de ME e EPP
6 Critérios para o cumprimento do contrato
7 Obrigações da contratada
8 Gestão e fiscalização
9 Medições e recebimentos
10 Condições de pagamentos
11 Critérios para a entrega
12 Ateste dos produtos e serviços
13 Regras dos reajustes e repactuação
14 Reequilíbrio econômico financeiro
15 O processo de aplicação de sanções
16 Aditivos contratuais
Formação do Preço
1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
27 de Novembro Horário: 08:00 ás 12:00
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Estudo Técnico (Termo de Referência e Projetos)
b) PCA-Plano de Contratações Anual
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
5 Modalidades
6 Procedimentos Auxiliares
7 Critérios de Julgamento
8 Contratação Integrada e semi
9 Exequibilidade
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
27 de Novembro Horário: 13:30 ás 17:30
1 Gestão por competência
2 Preparação técnica (capacitação)
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Contratações Diretas:
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
6 Seguro Garantia
7 Artigos de luxo
8 Crimes licitatórios
9 Transição
10 Recomendações
Termo de Referência
28 de Novembro Horário: 08:00 ás 12:00
1 Definição do objeto
2 Orçamento detalhado e preços estimados
3 Métodos
4 Estratégias de suprimentos
5 Regras para a contratação de ME e EPP
6 Critérios para o cumprimento do contrato
7 Obrigações da contratada
8 Gestão e fiscalização
9 Medições e recebimentos
10 Condições de pagamentos
11 Critérios para a entrega
12 Ateste dos produtos e serviços
13 Regras dos reajustes e repactuação
14 Reequilíbrio econômico financeiro
15 O processo de aplicação de sanções
16 Aditivos contratuais
Formação do Preço
28 de Novembro Horário: 13:30 ás 17:20
1 Exigência de preço máximo - Teto
2 Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
3 Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
4 Regras exigidas pela Lei 14.133/2021
5 Instrução Normativa Federal nº 65/2021
6 PNCP e a formação do preço
7 Instruções dos Tribunais
8 Banco de Preços da Saúde
9 Gestão terceirizada da cotação
10 Tabela Audatex
O Papel dos Agentes Licitadores da Lei 14.133/2021
29 de Novembro Horário: 08:30 ás 12:00
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
Estudo Técnico Preliminar para a Contratação
29 de Novembro Horário: 13:00 ás 17:00
1 ETP na Lei Licitatória 14.133/21
2 Incidência das Instruções Normativas Federais nº 05/2017 e 40/2020
3 Aplicabilidade e/ou dispensa do ETP
4 Finalidade do ETP
5 Objetivo do ETP
6 Elementos Constitutivos do ETP:
a) Necessidade da contratação
b) Requisitos necessários
c) Levantamento de mercado
d) Descrição da solução como um todo
e) Estimativa das quantidades
f) Estimativa do valor da contratação
g) Justificativas para o parcelamento ou não da solução
h) Contratações correlatas e/ou interdependentes;
i) Alinhamento entre a contratação e o planejamento
j) Resultados pretendidos
k) Providências a serem adotadas pela administração
l) Impactos ambientais e respectivas medidas de tratamento;
m) Viabilidade e razoabilidade da contratação
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