Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Solicitação da Demanda
b) Estudo Técnico
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
8 Modalidades
9 Procedimentos Auxiliares
10 Critérios de Julgamento
10.1 Contratação Integrada e semi
10.2 Matriz de Risco
10.3 Contrato de Eficiência
10.4 Orçamentação
10.5 Exequibilidade
Jurídico e Controle Interno nas Licitações do Legislativo
1 Controle Interno e jurídico: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
11 Fornecimento das Normativas para uso local
12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
13 Riscos e cuidados
14 Etapas da regulamentação
15 Aproveitamento de normativas de outros entes
Quem serão os Novos Agentes Licitadores?
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
1 Gestão por competência
2 Preparação técnica (capacitação)
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Contratações Diretas:
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
6 Seguro Garantia
7 Shows
8 Artigos de luxo
9 Arbitragem
6 Irregularidades
7 Crimes licitatórios
8 Transição
9 Recomendações
Como Será a Nova Dispensa na Câmara?
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Riscos e cuidados
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
7 Apresentação do Portal Eletrônico
8 Apresentação do Manual de Integração
9 Acesso ao PNCP
10 Alimentação da Dispensa
Destaque na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)
1 Governança
2 Planejamento
3 Transparência
4 Controle
5 Padronização
6 Inovação tecnológica
7 Gestão de Riscos
8 Gestão por Competência (Profissionalismo e capacidade Técnica)
9 Antinepotismo
10 Segregação de funções
11 Modalidades
12 Procedimentos Auxiliares
13 Critérios de Julgamento
14 Quebras de paradigmas
15 Crimes e Infrações licitatórias
16 Transição
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 01)
17 de Outubro Horário: 14:00 às 17:20
1 Governança como pressuposto para a transição para o novo regime
2 Objetivos da Nova Lei de Licitações
3 Planejamento:
a) Solicitação da Demanda
b) Estudo Técnico
c) Gerenciamento de Riscos
4 Transparência:
a) Virtualização
b) Centralização
c) Padronização
d) Tecnologia
8 Modalidades
9 Procedimentos Auxiliares
10 Critérios de Julgamento
10.1 Contratação Integrada e semi
10.2 Matriz de Risco
10.3 Contrato de Eficiência
10.4 Orçamentação
10.5 Exequibilidade
Jurídico e Controle Interno nas Licitações do Legislativo
18 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00
1 Controle Interno e jurídico: Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
10 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
11 Fornecimento das Normativas para uso local
12 Passo a passo para implantação dos primeiros procedimentos
13 Riscos e cuidados
14 Etapas da regulamentação
15 Aproveitamento de normativas de outros entes
Quem serão os Novos Agentes Licitadores?
18 de Outubro Horário: 14:00 às 17:20
1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações
Pontos em Destaque na Lei 14.133/2021 (parte 02)
19 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00
1 Gestão por competência
2 Preparação técnica (capacitação)
3 Antinepotismo
4 Segregação de funções
5 Contratações Diretas:
a) Dispensa
b) Inexigibilidade
6 Seguro Garantia
7 Shows
8 Artigos de luxo
9 Arbitragem
6 Irregularidades
7 Crimes licitatórios
8 Transição
9 Recomendações
Como Será a Nova Dispensa na Câmara?
19 de Outubro Horário: 14:00 às 17:20
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Riscos e cuidados
6 O Portal Nacional de Contratações Públicas(PNCP)
7 Apresentação do Portal Eletrônico
8 Apresentação do Manual de Integração
9 Acesso ao PNCP
10 Alimentação da Dispensa
Destaque na Nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/2021)
20 de Outubro Horário: 9:00 às 11:00
1 Governança
2 Planejamento
3 Transparência
4 Controle
5 Padronização
6 Inovação tecnológica
7 Gestão de Riscos
8 Gestão por Competência (Profissionalismo e capacidade Técnica)
9 Antinepotismo
10 Segregação de funções
11 Modalidades
12 Procedimentos Auxiliares
13 Critérios de Julgamento
14 Quebras de paradigmas
15 Crimes e Infrações licitatórias
16 Transição
