Presencial

Realizado

Gestão e Fiscalização

de Contratos


Carga Horaria: 17 Horas

Curitiba-PR

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89
Benefícios Inclusos


+Material
+Curso de 135h
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Resumo da Dinâmica:

O curso é presencial e adota uma abordagem técnica, objetiva e prática. As aulas são ministradas por professores experientes, com titulações de especialista, mestre ou doutor, que possuem vivência na área. As sessões incluem exposições teóricas, discussões de casos práticos e sessões de tira-dúvidas, proporcionando uma imersão completa nos temas abordados.

Obras Municipais:

1 Orientações para a Fiscalização:

  a) Acompanhamento da obra b) Diário de obras

  c) Cumprimento contratual 

  d) Medições 

  e) Pagamentos/antecipação 

  f) Prazos e etapas 

  g) Qualidade de execução 

  h) Recomendações de penalidades à contratada

2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:

  a) Serviços pagos x executados total e efetivamente

  b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização

  c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada

  d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados

  e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos

  f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato

  g) Incoerências nos relatórios de fiscalização

  h) Termo de Paralisação da obra

2 Cuidados no Recebimento da Obra:

  a) Recebimento provisório da obra pelo responsável

  b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada

  c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução

  d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra

  e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo

  f) Defeitos construtivos x construtora da obra

  g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”

3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)

4 Orientações e recomendações individualizadas


Docente:

José Augusto Néia

José Augusto Néia


Currículo Breve.

Recursos Administrativos e Responsabilizações

1 Recursos Administrativos nos contratos

2 Sanções Administrativas nos contratos:

  a) Espécies de Sanções

  b) Hipóteses autorizadoras

  c) Obrigatoriedade de previsão editalícia

  d) Procedimento/processo administrativo

  e) Competência para instrução processual

  f) Os pareceres

  g) Autoridade competente para aplicação

  h) Consequências e abrangência

  i) Implicações pela ausência de previsão no edital

  j) Competência da Comissão de Licitações

  k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal

  l) Cadastro de sancionados 

  m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública


Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Clayson do Nascimento Andrade


Currículo Breve.

Regime de execução de obras

1 Empreitada por preço unitário

2 Empreitada por preço global

3 Empreitada integral

4 Contratação por tarefa

5 Contratação integrada

6 Contratação semi-integrada

7 Fornecimento e prestação de serviço associado

8 Programa de Integridade

9 Resolução de controvérsias:

  a) Conciliação

  b) Mediação

  c) Comitê de Resolução de Disputas

  d) Arbitragem

  e) Utilização do Sistema de Registro de Preços

  f) Reajustamento de preços

  g) Garantia de execução

  h) Infrações administrativas

  i) Sanções administrativas

  j) Crimes: tipificação e penas

  k) Outros pontos inovadores


Docente:

Heloisa Carolina Chibicheski

Heloisa Carolina Chibicheski


Currículo Breve.

Alteração Contratual:

1 Nulidades contratuais

2 Prorrogação

3 Os Aditivos:

  a) Aditamento

  b) Acréscimos e supressões

  c) Alteração qualitativa

  d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)

  f) Legalidade

  g) Efetividade

4 Rescisão contratual

  a) Unilateral

  b) Bilateral

5 Jurisprudência e estudo de casos


Docente:

Juliana Fiorese

Juliana Fiorese


Currículo Breve.

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque

 

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamento

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas


Docente:

Juliana Fiorese

Juliana Fiorese


Currículo Breve.

Gestão e Fiscalização: Apontamentos

1 Gestão e organização

2 Normatizações locais

3 Importância do acompanhamento e cumprimento

4 Gestor, gerente e fiscal do contrato

5 O acompanhamento pelo Contratante

7 Registro de ocorrências

8 Conclusão e recebimento

a) Vistorias

b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

8 Indicação de Providências corretivas

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

9 ChekList das Providências Preventivas

10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados


Docente:

Jonias Oliveira

Jonias Oliveira


Currículo Breve.

Obras Municipais:

05 de Março Horário: 14:00 ás 17:00

1 Orientações para a Fiscalização:

  a) Acompanhamento da obra b) Diário de obras

  c) Cumprimento contratual 

  d) Medições 

  e) Pagamentos/antecipação 

  f) Prazos e etapas 

  g) Qualidade de execução 

  h) Recomendações de penalidades à contratada

2 Cuidados nas Medições e Pagamentos:

  a) Serviços pagos x executados total e efetivamente

  b) Serviços pagos x não aprovados pela fiscalização

  c) Pagamento pela supervisão x obra paralisada

  d) Comprovação e conferência pela fiscalização x serviços executados

  e) Medições atestadas x valores efetivamente pagos

  f) Medições e pagamentos x critérios estipulados no edital ou contrato

  g) Incoerências nos relatórios de fiscalização

  h) Termo de Paralisação da obra

2 Cuidados no Recebimento da Obra:

  a) Recebimento provisório da obra pelo responsável

  b) Recebimento definitivo da obra, por servidor ou comissão designada

  c) Recebimento da obra x falhas visíveis de execução

  d) Cumprimento de condições para o recebimento da obra

  e) Cumprimento dos prazos de conclusão, entrega e recebimento definitivo

  f) Defeitos construtivos x construtora da obra

  g) Vistorias dos órgãos públicos versus “habite-se”

3 Formação de Relatórios (modelos de acordo com Manuais)

4 Orientações e recomendações individualizadas


Docente Especialista: José Augusto Néia


José Augusto Néia

ENGENHEIRO CIVIL FORMADO NA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC - Pr. - TURMA DE 1992 PÓS-GRADUAÇÃO EM PATOLOGIA DE ESTRUTURAS - 2009/10 EXPERIÊNCIA EM CONDUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS CIVIS / RESIDENCIAIS, COMERCIAIS / HOS...

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Nota do Professor: 95

Recursos Administrativos e Responsabilizações

06 de Março Horário: 09:00 ás 12:00

1 Recursos Administrativos nos contratos

2 Sanções Administrativas nos contratos:

  a) Espécies de Sanções

  b) Hipóteses autorizadoras

  c) Obrigatoriedade de previsão editalícia

  d) Procedimento/processo administrativo

  e) Competência para instrução processual

  f) Os pareceres

  g) Autoridade competente para aplicação

  h) Consequências e abrangência

  i) Implicações pela ausência de previsão no edital

  j) Competência da Comissão de Licitações

  k) A regulamentação das sanções no âmbito Municipal

  l) Cadastro de sancionados 

  m) Outras hipóteses de impedimento de negociar com a Administração Pública


Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade


Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...

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Nota do Professor: 98

Regime de execução de obras

06 de Março Horário: 14:00 às 17:00

1 Empreitada por preço unitário

2 Empreitada por preço global

3 Empreitada integral

4 Contratação por tarefa

5 Contratação integrada

6 Contratação semi-integrada

7 Fornecimento e prestação de serviço associado

8 Programa de Integridade

9 Resolução de controvérsias:

  a) Conciliação

  b) Mediação

  c) Comitê de Resolução de Disputas

  d) Arbitragem

  e) Utilização do Sistema de Registro de Preços

  f) Reajustamento de preços

  g) Garantia de execução

  h) Infrações administrativas

  i) Sanções administrativas

  j) Crimes: tipificação e penas

  k) Outros pontos inovadores


Docente Especialista: Heloisa Carolina Chibicheski


Heloisa Carolina Chibicheski

Mestre em gestão urbana, como bolsista CAPES (Edital de Regulamento PROSUC unificado), junto ao Programa de Pós-Graduação em Gestão Urbana (PPGTU) Stricto sensu, vinculado à Escola de Belas Artes da Pontifícia Universidade Católica do Para...

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Nota do Professor: 86

Alteração Contratual:

07 de Março Horário: 09:00 ás 12:00

1 Nulidades contratuais

2 Prorrogação

3 Os Aditivos:

  a) Aditamento

  b) Acréscimos e supressões

  c) Alteração qualitativa

  d) Equilíbrio econômico-financeiro (para mais e para menos)

  f) Legalidade

  g) Efetividade

4 Rescisão contratual

  a) Unilateral

  b) Bilateral

5 Jurisprudência e estudo de casos


Docente Especialista: Juliana Fiorese


Juliana Fiorese

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...

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Nota do Professor: 92

Contratos Administrativos: Pontos em Destaque

07 de Março Horário: 14:00 ás 17:00

 

1 Conceito e Tipos

2 Prazo e vigência

3 Formalização

4 Regularidade fiscal

5 Subcontratações

6 Pagamentos

7 Nulidades contratuais

8 Prorrogação

9 Os Aditamento

10 Rescisão

11 Recursos Administrativos

12 Sanções Administrativas


Docente Especialista: Juliana Fiorese


Juliana Fiorese

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...

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Nota do Professor: 92

Gestão e Fiscalização: Apontamentos

08 de Março Horário: 09:00 ás 11:00

1 Gestão e organização

2 Normatizações locais

3 Importância do acompanhamento e cumprimento

4 Gestor, gerente e fiscal do contrato

5 O acompanhamento pelo Contratante

7 Registro de ocorrências

8 Conclusão e recebimento

a) Vistorias

b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)

8 Indicação de Providências corretivas

a) Reparação

b) Correção

c) Remoção

d) Reconstrução

e) Substituição

9 ChekList das Providências Preventivas

10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício

a) Contratos que ultrapassam o exercício

b) Serviços Continuados

c) Novas aquisições e contratações

d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos

e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados


Docente Especialista: Jonias Oliveira


Jonias Oliveira

Advogado, Professor Universitário, Consultor Jurídico, Palestrante, 
Pós-Graduado em Direito Constitucional, Gestão Pública e Docência no 
Ensino Superior, com 31 anos de atuação e mais de 1.200 temas 
abordados, so...

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Nota do Professor: 93

Público Alvo

Este curso é direcionado a servidores públicos que atuam ou pretendem atuar como agentes de contratação ou fiscais de contratos na administração pública. Também é relevante para profissionais que buscam compreender as novas diretrizes estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, incluindo gestores públicos, advogados, consultores e demais interessados na área de licitações e contratos administrativos.


Investimento

De: R$2.990Por: R$2390

*Realização do curso UNYGOV GOVERNANCE E CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO GOVERNAMENTAIS LTDA CNPJ 55.930.096/0001-89

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

05 Participantes

Valor Individual

De: R$ 12.450,00

Por: R$ 11.995,00

Desconto: R$ 455,00 | 10% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 1 assinatura anual
  • ✔ 50% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 10

10 Participantes

Valor Individual

De: R$ 25.300,00

Por: R$ 22.990,00

Desconto: R$ 1.910,00 | 15% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 50% em Pós

COMBO VIP 15

15 Participantes

Valor Individual

De: R$ 37.350,00

Por: R$ 32.985,00

Desconto: R$ 4.350,00 | 20% OFF

Vantagens Adicionais
  • ✔ 2 assinaturas anuais
  • ✔ 100% de desconto em graduação
  • ✔ 100% em Pós

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!


Corpo Docente

Heloisa Carolina Chibicheski
Heloisa Carolina Chibicheski
Currículo Completo.
Juliana Fiorese
Juliana Fiorese
Currículo Completo.
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
Currículo Completo.
José Augusto Néia
José Augusto Néia
Currículo Completo.
Clayson do Nascimento Andrade
Clayson do Nascimento Andrade
Currículo Completo.

Resumo do Curso:

Os participantes adquirirão conhecimentos sobre: • Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133/2021: Compreensão das fases licitatórias, modalidades de licitação, critérios de julgamento e contratações diretas, além de leis correlacionadas, como a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). • Procedimentos Auxiliares: Estudo de procedimentos como credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral. • Alienações: Abordagem sobre a alienação de bens imóveis e móveis, incluindo autorização legislativa e processos licitatórios pertinentes. • Contratos: Discussão sobre formalização, duração, execução, aditivos, extinção e nulidades contratuais. • Outros Temas Pertinentes: Temas como governança, gestão por competência, ferramentas de planejamento, mitigação de riscos, transparência e controles.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

Formas de Realização do Curso

Curso Presencial
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