Descrição
O curso "Formação de Pregoeiro e Leiloeiro" oferecido pela UnyFlex tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem como pregoeiros e membros de equipes de apoio em processos licitatórios, conforme a Lei nº 14.133/2021. A carga horária total é de 17 horas, distribuídas ao longo de quatro dias.
Tópicos do curso
Transição: Lei 8.666/93 para a Lei 14.133/21
O Pregão e o Plano de Contratações Anual
Novo Pregão Eletrônico Apresentado pela União
Outros Temas sobre o Novo Pregão
Conhecendo as Plataformas e suas Ferramentas
Cotação Eletrônica para o Pregão Conforme a Lei 14.133
Conteúdo do Curso
1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações
1 Exigência do Plano de Contratações Anual(PCA) na Lei 14.133
2 Apresentação de PCAs que servem como modelos
3 Agentes envolvidos no Pregão e respectivos papéis:
a) Controle Interno (normatização)
b) Solicitante
c) Responsável pelos ETPs
d) Condutor do certame (Agente de Contratação)
e) Compras
f) Almoxarifado
g) Parecerista Contábil
h) Formador do preço
i) Pregoeiro e Equipe de Apoio
j) Jurídico (orientações, apoio, parecer e controle prévio)
k) Gestor do Órgão (homologador)
l) Gestor e Fiscal do contrato
4 Fluxograma de Realização do Pregão
5 Fornecimento de modelos
6 Orientações para implantar o PCA local
1 Novas Melhorias da interface pontuadas pela SEGES/ME
2 Transformação digital
3 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
4 Competência da SEGES/ME nas regulamentações
5 Normativas já editadas e a editar
6 Sistemas e subsistemas do Comprasnet
7 Usabilidade facilitada
8 Integração do Pregão à área de trabalho
9 Funcionalidade
10 Evoluções pontuais
11 Navegação prática no Comprasnet
12 Orientações e tira dúvidas
1 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
2 Como Operar o Aplicativo de Celular do Comprasnet
3 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
4 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio
5 Controle Interno e Jurídico e seu destaque na Nova Lei
6 Fornecimento das Normativas para uso local
7 Responsabilidade e responsabilizações, nos Pregões
8 Resumo das matérias vistas
9 Apontamentos e debates finais
10 Recomendações técnicas
1 Melhorias da Interface
2 Recepção da Lei 14.133 no Comprasnet
3 O que muda no lançamento de licitações com base nas legislações antigas (8.666/93, 10.520/02) com a Nova Lei de Licitações (14.133/21) no sistema compras.gov.br
4 Busca de itens padronizados no catálogo de materiais e serviços (CATSERV/CATMAT)
5 Acesso ao Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores - Sicaf no compras.gov.br – teoria e prática
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação
Professores do Curso
Vitor Barretta
Clayson do Nascimento Andrade
Professor Especialista Unyflex
Daniel da Silva Almeida
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