Resumo da Dinâmica:
O curso é presencial, com uma abordagem teórica e prática. As aulas incluem simulações de pregões, exercícios práticos em plataformas eletrônicas e discussões sobre casos reais. São utilizados materiais atualizados e os participantes têm suporte complementar, como apostilas e videoaulas.
Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133
1 Pregão em conceito e história
2 Transformação digital:
a) Compras Físicas ou Eletrônicas?
b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?
3 Plataformas Digitais de Compras:
a) Plataformas públicas
b) Contratação de Plataformas privadas
c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)
d) Integração com o PNCP
e) Recomendações dos tribunais
4 Comprasnet:
a) Recepção pela Lei 14.133
b) Sistemas e subsistemas
c) Navegação e apontamentos
d) Aplicativo de Celular do Comprasnet
e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)
f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações
g) Normativas já editadas e a editar
h) Usabilidade facilitada
i) Integração do Pregão à área de trabalho
J) Funcionalidade
5 Evoluções pontuais
6 Orientações e tira dúvidas
Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
a) Integração da Dispensa à área de trabalho
b) Etapa a etapa
c) Novas Facilidades para os fornecedores
d) Usabilidade do sistema
e) Modernizações realizadas
f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g) Sistema de lances
h) Integralização no PNCP
I) Dispensa fracassada
J) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas
Cotação Eletrônica da 14.133 (com Aula Prática na Plataforma)
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação
Leilão de Bens na Lei 14.133
1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
a) Móveis
b) Imóveis
10 Modalidades:
a) Presencial
b) Remota
c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
a) Cláusulas obrigatórias
b) Cláusulas facultativas
c) Anexos
d) Formas de publicação
e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
a) Credenciamento
b) Uso indevido de senhas de acesso
c) Descumprimento de normas de segurança
d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências
Outros Temas Relevantes da Lei 14.133
1 Atores envolvidos diretamente nos Pregões e Leilões:
a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio
b) Pregoeiro e Equipe de Apoio
c) Leiloeiro e Comissão de Avaliação
d) Equipe de planejamento (ETP)
e) Jurídico
f) Proponente
g) Contratado
h) Controle Interno
i) Gestor e Fiscal de Contrato
j) Autoridade
2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
3 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
4 Critério de Julgamento (IN 73/2022)
5 Catálogo Eletrônico de Padronização (Portaria Seges/ME 938/2022)
6 Elaboração do Termo de Referência (IN Federal sob audiência)
7 Plano de Contratações Anual (Decreto nº 10.947/2022)
8 Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (IN 58/2022)
9 Outras Normatizações e a possibilidade de adoção pelos Municípios
10 Responsabilidade e responsabilizações nas compras públicas
11 Apontamentos e debates finais
12 Recomendações técnicas
COMPRASGOV NA PRÁTICA
1 O ETP pelo sistema COMPRASGOV
2 Pesquisa de Preços junto a plataforma COMPRASGOV
3 Utilização do catálogo de bens e serviços
4 Realização de sessão simulada (dispensa
Novo Pregão Eletrônico na Lei 14.133
25 de Março Horário: 14:00 às 17:00
1 Pregão em conceito e história
2 Transformação digital:
a) Compras Físicas ou Eletrônicas?
b) O que é Preferencial e o que é Obrigatório?
3 Plataformas Digitais de Compras:
a) Plataformas públicas
b) Contratação de Plataformas privadas
c) Diferenciais entre elas (pontos fortes e fracos)
d) Integração com o PNCP
e) Recomendações dos tribunais
4 Comprasnet:
a) Recepção pela Lei 14.133
b) Sistemas e subsistemas
c) Navegação e apontamentos
d) Aplicativo de Celular do Comprasnet
e) Novas Melhorias da interface (SEGES/ME)
f) Competência da SEGES/ME nas regulamentações
g) Normativas já editadas e a editar
h) Usabilidade facilitada
i) Integração do Pregão à área de trabalho
J) Funcionalidade
5 Evoluções pontuais
6 Orientações e tira dúvidas
Docente Especialista: Giovani Augusto Piovan
Possui graduação e especialização em Gestão Pública pela Faculdade Unypública, possui MBA em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021 - Teoria, Controle e Prática pela faculdade Pólis Civitas. Possui também Licenciatura Ple...
Ver Mais Sobre o Professor.
Nota do Professor: 96
Mini Pregão: A Dispensa Eletrônica da Lei 14.133
26 de Março Horário: 09:00 às 12:00
1 Dispensa de Licitação na Lei 14.133
2 Peculiaridades da Nova Dispensa Eletrônica
3 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
4 Instrução Normativa (67/2021)
5 Navegação no sistema:
a) Integração da Dispensa à área de trabalho
b) Etapa a etapa
c) Novas Facilidades para os fornecedores
d) Usabilidade do sistema
e) Modernizações realizadas
f) Orientações da SEGES/ME aos usuários do sistema
g) Sistema de lances
h) Integralização no PNCP
I) Dispensa fracassada
J) Julgamento da Dispensa
6 Responsabilização dos proponentes
7 Orientações e tira dúvidas
Docente Especialista: Giovani Augusto Piovan
Possui graduação e especialização em Gestão Pública pela Faculdade Unypública, possui MBA em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021 - Teoria, Controle e Prática pela faculdade Pólis Civitas. Possui também Licenciatura Ple...
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Nota do Professor: 96
Cotação Eletrônica da 14.133 (com Aula Prática na Plataforma)
26 de Março Horário: 14:00 ás 17:00
1 Cotação Eletrônica da Lei 14.133
2 Apresentação do Novo Sistema pela SEGES/ME
3 Análise da Nova IN (65/2021)
4 Pesquisa de Preços de Bens e Serviços em Geral (IN 65/2021)
5 Pesquisa de preços de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
6 Pesquisa Eletrônica: Quando é obrigatória ou facultativa?
7 Pesquisa por item e pesquisa por lote (agrupamento)
8 Aplicação mediana de preços e seus limites
9 Outros Canais de busca de preços à luz da lei 14.133
10 Cesta combinada de preços
11 Exigência de preço máximo - Teto
12 Gestão terceirizada da cotação
Docente Especialista: Giovani Augusto Piovan
Possui graduação e especialização em Gestão Pública pela Faculdade Unypública, possui MBA em Licitações e Contratos à Luz da Lei nº 14.133/2021 - Teoria, Controle e Prática pela faculdade Pólis Civitas. Possui também Licenciatura Ple...
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Nota do Professor: 96
Leilão de Bens na Lei 14.133
27 de Março Horário: 09:00 às 12:00
1 Venda e alienação de bens públicos
2 Fundamentação legal
3 Competência do Poder Executivo
4 Exigência ou dispensa de licitação
5 Autorização legislativa
6 Avaliação prévia
7 Diferencial dos demais leilões
8 O Leilão como ferramenta eficaz
9 Objeto (bens enquadráveis):
a) Móveis
b) Imóveis
10 Modalidades:
a) Presencial
b) Remota
c) Híbrida
11 Regulamentos obrigatórios
12 O edital e suas peculiaridades:
a) Cláusulas obrigatórias
b) Cláusulas facultativas
c) Anexos
d) Formas de publicação
e) Prazos
13 Impugnações e Recursos
14 Regras e Procedimentos do Leilão
a) Credenciamento
b) Uso indevido de senhas de acesso
c) Descumprimento de normas de segurança
d) Julgamento
15 Estudos de Casos e Jurisprudências
Outros Temas Relevantes da Lei 14.133
27 de Março Horário: 14:00 às 17:00
1 Atores envolvidos diretamente nos Pregões e Leilões:
a) Agente de Contratação e Equipe de Apoio
b) Pregoeiro e Equipe de Apoio
c) Leiloeiro e Comissão de Avaliação
d) Equipe de planejamento (ETP)
e) Jurídico
f) Proponente
g) Contratado
h) Controle Interno
i) Gestor e Fiscal de Contrato
j) Autoridade
2 Contratação de Pessoas Físicas (IN 116/2021)
3 Contratação de Obras e Serviços de Engenharia (IN 72/2021)
4 Critério de Julgamento (IN 73/2022)
5 Catálogo Eletrônico de Padronização (Portaria Seges/ME 938/2022)
6 Elaboração do Termo de Referência (IN Federal sob audiência)
7 Plano de Contratações Anual (Decreto nº 10.947/2022)
8 Elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares (IN 58/2022)
9 Outras Normatizações e a possibilidade de adoção pelos Municípios
10 Responsabilidade e responsabilizações nas compras públicas
11 Apontamentos e debates finais
12 Recomendações técnicas
COMPRASGOV NA PRÁTICA
28 de Março Horário: 09:00 às 11:00
1 O ETP pelo sistema COMPRASGOV
2 Pesquisa de Preços junto a plataforma COMPRASGOV
3 Utilização do catálogo de bens e serviços
4 Realização de sessão simulada (dispensa
