Formação de pregoeiro

Nova Lei de Licitações

1 Mudanças Pontuais:
a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Cotação de Preços, ME e EPP

1 Cotação de preços:
a) Exigência de preço máximo - Teto (Constituição do Paraná, art 27, XXI)
b) Valor máximo - valor estimado - valores praticados no mercado (distinção)
c) Perigos nas cotações incongruentes (Teto alto - Teto baixo)
d) Instruções do TCU (Acórdão nº 877/16 - Tribunal Pleno)
e) Instruções do TCE/PR (Acórdão 868/2013-Plenário)
f) Gestão terceirizada da cotação
g) Tabela Audatex
h) Bancos/Cotação de preços (ferramentas eletrônicas)
2 Micros e Pequenas Empresas:
a) As previsões da Lei do Pregão (10.520/2002)
b) Exigências da LC 123/2006 (lei geral)
c) As novidades da LC 147/2014
d) A regulamentação local
e) Benefícios conferidos
f) Enquadramento/desenquadramento/reenquadramento
g) Participação fraudulenta: consequências
h) Enquadramento no edital licitatório
i) Etapa recursal
j) Como resolver o empate
k) A licitação exclusiva
l) Procedimentos na licitação por item
m) Privilégios referentes ao local da sede
n) Os privilégios na dispensa

Diretrizes para Pregoeiro e Comissão de Licitações

1 Sobre o Pregoeiro e Equipe de Apoio:
a) Os Poderes do Pregoeiro
b) O Papel da Equipe de Apoio
2 Sobre a Comissão de licitações:
a) Espécies de comissões
b) Competências da Comissão
c) Os membros (escolha, atribuições e remuneração)
3 Sobre as licitações:
a) Conceito e Legislação aplicável
b) Procedimentos e formalidades
c) Modalidades
d) Tipos
e) Fases
f) Etapas
g) Prazos e veículos de publicidade
h) Termo de Referência
i) Edital e anexos
j) Pareceres
4 Responsabilidade e responsabilizações

Registro de Preços e Outros Temas

1 O Registro de Preços:
a) Conceito, Suporte Legal e vantagens
b) Modalidades de Licitações Admissíveis
c) A Implantação
d) Padronização
e) A Licitação
f) A Ata de Registro de Preços
g) As contratações
h) Publicações e prazos
i) Preferência do beneficiário do registro
j) A obrigatoriedade do fornecimento
k) Participação múltipla no SRP
l) O cancelamento do registro
m) A prorrogação
2 Temas Licitatórios Avulsos:
a) Apresentação de amostra
b) Cuidados com Direcionamentos e restrições
c) O uso ou não de lotes
d) Indicação de marca e homologação prévia
e) Exequibilidade das propostas
f) Exigências econômico-financeiras

Julgamento, Impugnações e Recursos

1 O Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Pregoeiro
e) A atuação da Comissão e grupo de apoio
f) A participação de ME e EPP
g) A suspensão do julgamento
h) Adiamento do julgamento
i) Cancelamento do julgamento
j) Anulação do julgamento
k) Convocação do 2º colocado
2 Impugnações e Recursos Licitatórios
3 Contrarrazões
4 Representação
5 Pedido de Reconsideração         
6 Suspensão cautelar pelo Judiciário

Prática: Pregão Eletrônico na Plataforma Comprasnet

1 Bases do Pregão Eletrônico
2 Planilha estimativa de despesa
3 Autorização de abertura da licitação
4 Parecer jurídico
5 Manifestação do Controle Interno
6 Autoridade competente
7 Valor estimado ou valor máximo aceitável
8 Competências do pregoeiro
9 Dos Prazos
10 Modos de disputa
11 Negociação da proposta
12 Julgamento da proposta


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