Descrição
Tópicos do curso
As Bases do Planejamento Orçamentário Municipal
Finanças Municipais: Estudo Essencial
A Elaboração do Orçamento Municipal (Passo a Passo)
Contabilidade Pública: Estudo Atualizado
Conteúdo do Curso
1 O Planejamento Público:
a) Importância governamental do planejamento
b) Exigência constitucional
c) Competência municipal para planejar
d) Prazos iniciais do processo legislativo (CF e leis locais)
e) Regulação local
f) Participação popular
2 Planejamento Orçamentário para o Pós-Pandemia
3 Fundamentos de Responsabilidade Fiscal
4 Metas e Riscos Fiscais
5 Balanço Orçamentário
6 Peculiaridades das Leis Orçamentárias:
7.1 Plano Plurianual (PPA)
a) Objetivos
b) Componentes
c) Etapas
d) Conteúdo
e) Implantação
f) Monitoramento e avaliação
g) Revisão
7.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
a) Características
b) Etapas de planejamento
c) Projeto de lei e anexos
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
7.3Lei Orçamentária Anual (LOA)
a) Noções gerais
b) Ciclo
c) Gestão orçamentária
d) Monitoramento e avaliação
e) Revisão
1 Forma federativa de estado
2 Os bens públicos:
a) Móveis
b) Imóveis
c) Semoventes
d) Créditos
e) Direitos
f) Ações
3 Competências dos entes:
a) Comuns
b) Exclusivas
c) Privativas
d) Concorrentes
4 Organização municipal
5 Repartição tributária
6 As receitas municipais
7 Planejamento orçamentário
8 O controle dos gastos públicos
9 Transparência pública
10 Prestações de contas
1 Orçamento Fiscal:
a) Gastos com pessoal
b) Custeio da máquina
c) Transferências
d) Planejamento e execução de obras
e) Aquisição de equipamentos
f) Instalações
g) Material permanente
2 Orçamento de Investimentos
3 Orçamento de Seguridade Social:
a) Previdência social
b) Assistência social
c) Saúde pública
4 A formalização das peças
5 O conteúdo dos anexos
6 Regras do Tribunal de Contas:
a) Plano de Contas
b) Instruções Normativas
c) Notas Técnicas
d) Outros
7 Abertura de Créditos:
a) Suplementar
b) Especial
1 Receitas Públicas:
a) Receitas correntes
b) Receitas de capital
2 Gastos Públicos
a) Despesas correntes
b) Despesas de capital
3 Contabilização
a) Registros
b) Inventário
c) Balanço
4 A unicidade contábil (executivo e legislativo)
5 Plano de Contas
6 Execução orçamentária
7 Resultado Primário e Resultado Nominal
8 Renúncia de Receita e Despesa Obrigatória de Caráter Continuado
9 Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar
10 Despesa com Pessoal
11 Fundos Municipais
12 Despesas com Saúde e Educação
13 Operação de Crédito e Dívida Pública
14 Prestação de Contas:
a) Tribunal de Contas do Estado/Município
b) Tribunal de Contas da União - TCU
c) Terceiro Setor (Transferências Voluntárias: Contribuições/Subvenções/Auxílios)
Professores do Curso
João Henrique Mildenberger
Jonias Oliveira
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