Descrição
O curso aborda a Fase Interna da nova Lei de Licitações (14.133/21), detalhando os procedimentos iniciais obrigatórios, como o planejamento anual, ETP, matriz de riscos e formação do preço. Enfatiza a correta designação dos agentes públicos envolvidos, como agente de contratação, equipe de apoio, fiscais e gestores de contratos. Também trata da normatização interna e do papel de cada setor na estruturação do processo licitatório.
Tópicos do curso
1ª Etapa: Normatização
2ª Etapa: Designação dos Atores da Fase Interna
Destaques da Lei 14.133/21
ONLINE 4ª Etapa: Elaboração do Edital e seus Anexos
5ª Etapa: Apoio e Atuação Jurídica
Credenciamento e Chamamento Público
Conteúdo do Curso
6 módulos do curso
1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados
17 Adesão aos atos federais
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados
17 Adesão aos atos federais
1 Para DFD-Documento de Formalização da Demanda (cada Secretaria)
2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio
3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares
4 Responsável Central pela Formação do Preço
5 Pregoeiro e Equipe de Apoio
6 Responsável pelas Compras Diretas
7 Jurídico (art. 53)
8 Gestor de Contratos
9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)
10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)
11 Controlador Interno (sistema)
12 Vínculos de trabalho
13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)
14 Responsabilidades e responsabilizações
15 Segregação de funções
16 Impedimentos e incompatibilidades
17 Adequações/exceções possíveis
2 Agente de Contratação e Equipe de Apoio
3 Responsável Central pelo ETP-Estudos Técnicos Preliminares
4 Responsável Central pela Formação do Preço
5 Pregoeiro e Equipe de Apoio
6 Responsável pelas Compras Diretas
7 Jurídico (art. 53)
8 Gestor de Contratos
9 Fiscais Técnicos e Suplentes (em cada Secretaria)
10 Fiscal Administrativo (ligado à Tesouraria)
11 Controlador Interno (sistema)
12 Vínculos de trabalho
13 Direito a remuneração complementar (gratificação...)
14 Responsabilidades e responsabilizações
15 Segregação de funções
16 Impedimentos e incompatibilidades
17 Adequações/exceções possíveis
1 Prazos para Revogações/Implementações
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
2 Normativas e regulamentos
3 Governança e Planejamento
4 Transparência e Controle
5 Gestão por competência
6 Antinepotismo
7 Segregação de funções
8 Operadores:
a) Agente Responsável pelo Processo
b) Jurídico
c) Controle Interno
d) Autoridade Ratificadora
9 Modalidades, Procedimentos Auxiliares e Critérios de Julgamento
10 Contratação Integrada e Semi-integrada
11 Matriz de Risco e Contrato de Eficiência
12 Orçamentação e Exequibilidade
13 Suspensos, Impedidos, Arbitragem e Crimes licitatórios
1 Definições do objeto
2 Referência de marca
3 Carona (adesão à ata)
4 Apresentação de amostra ou protótipo
5 Teto máximo
6 Exequibilidade das propostas
7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
8 Exigências econômico-financeiras e garantias
9 Capacidade técnica
10 Vigência e prorrogação do contrato
11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
12 Penas e rescisão
13 Formas do Julgamento
14 Quanto à impugnação e recursos
15 Outros itens
2 Referência de marca
3 Carona (adesão à ata)
4 Apresentação de amostra ou protótipo
5 Teto máximo
6 Exequibilidade das propostas
7 Participação do ME e EPP(LC 147/2014)
8 Exigências econômico-financeiras e garantias
9 Capacidade técnica
10 Vigência e prorrogação do contrato
11 Reajustes, reequilíbrio ou repactuação
12 Penas e rescisão
13 Formas do Julgamento
14 Quanto à impugnação e recursos
15 Outros itens
1 Destaques na Lei 14.133/21
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
2 Fases e momentos de atuação:
a) Facultativa
b) Obrigatória
c) Vinculante
3 Papel orientador
4 Papel regulamentador
5 Papel Controlador
6 Papel de assessoramento
7 O Parecer jurídico
8 Atos do Controle Interno
9 A inviolabilidade profissional
1 Credenciamento de Profissionais e Serviços:
a) Fundamentação Legal
b) Aplicabilidade
c) As Regras da Lei 15.608/2007/PR
d) A Regulamentação dos Decretos 4.507/2009 e 10086/22/PR
e) Previsão da Lei 14.133/21
f) A autorização do Tribunal de Contas
g) A Preparação do Edital
h) Processo e Procedimento
i) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda):
a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 06/2020/FNDE/MEC)
c) Previsão da Lei 14.133/21
d) As diretrizes da alimentação escolar
e) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
f) Proibições e restrições
g) A convocação dos interessados
h) Os critérios de escolha dos fornecedores
i) Termos aplicáveis
j) Passo a passo para a compra
a) Fundamentação Legal
b) Aplicabilidade
c) As Regras da Lei 15.608/2007/PR
d) A Regulamentação dos Decretos 4.507/2009 e 10086/22/PR
e) Previsão da Lei 14.133/21
f) A autorização do Tribunal de Contas
g) A Preparação do Edital
h) Processo e Procedimento
i) Estudos de Casos
2 Chamada Pública de Hortifrutigranjeiros (merenda):
a) O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
b) Fundamentação legal (CF - Lei 11.947/09 - Res 06/2020/FNDE/MEC)
c) Previsão da Lei 14.133/21
d) As diretrizes da alimentação escolar
e) A dispensa de licitação para produtos agrícolas
f) Proibições e restrições
g) A convocação dos interessados
h) Os critérios de escolha dos fornecedores
i) Termos aplicáveis
j) Passo a passo para a compra
Professores do Curso
Juliana Fiorese
9.3
Avaliação do Professor
576+ Horas de aulas
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
9.5
Avaliação do Professor
714+ Horas de aulas
José Augusto Alexandria Alves
9.6
Avaliação do Professor
402+ Horas de aulas
Vitor Barretta
9.3
Avaliação do Professor
1035+ Horas de aulas
Clayson do Nascimento Andrade
9.8
Avaliação do Professor
1164+ Horas de aulas
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