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FUNDEB e Fundo da Saúde

FUNDEB e Fundo da Saúde


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Curitiba-PR

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Programação do Curso

FMS

 

  1. Considerações essenciais
  2. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012
  3. Lei n. 4.320/1964
  4. Decreto-Lei n. 200/1967
  5. Lei Orgânica da Saúde – Lei n. 8.080/1990 – e Lei n. 8.142/1990
  6. Fundo de saúde: definição e função
  7. Para que serve o Fundo de Saúde
  8. Composição do Fundo Municipal de Saúde

 


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger

Currículo Breve

FMS

 

  1. Fundos municipais de saúde x Consórcios
  2. Controle social do FMS
  3. Conselho municipal de saúde
  4. Frequencias das reuniões
  5. Portal de transparência x dados do Fundo Municipal de Saúde
  6. Prestação de contas ao Conselho
  7. Fundo Municipal de Saúde x Tribunal de Contas

 


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger

Currículo Breve

FUNDEB

 

  1. Aspectos gerais do Fundeb
  2. Por que o Fundeb
  3. O que é o Fundeb
  4. Vigência, implantação e origem dos recursos.
  5. Parâmetros operacionais e distribuição dos recursos do fundeb
  6. Alunos considerados na distribuição dos recursos
  7. Origem dos dados sobre número de alunos: censo escolar
  8. Critérios e condições para consideração dos alunos das instituições conveniadas
  9. Fatores de ponderação do valor por aluno/ano
  10. Valor por aluno/ano no âmbito de cada estado
  11. Valor mínimo nacional por aluno/ano
  12. Limite de apropriação de recursos do fundo à educação de jovens e adultos
  13. Coeficientes de distribuição dos recursos
  14. Cálculo da receita do fundo por ente governamental
  15. Disponibilização e distribuição dos recursos

 


Docente:

Jacir Bombonato Machado

Jacir Bombonato Machado

Currículo Breve

FUNDEB

 

  1. Repasses dos recursos do Fundeb
  2. Gestão e movimentação bancária dos recursos
  3. Aplicações financeiras
  4. Realização de pagamentos em outros bancos
  5. Utilização dos recursos pelos estados, DF e municípios
  6. Parcela mínima de 60% do Fundeb
  7. Remuneração do magistério
  8. Profissionais do magistério
  9. Efetivo exercício dos profissionais do magistério
  10. Parcela de até 40% do fundo
  11. Impedimentos de utilização de recursos do Fundeb
  12. Parcela vinculada à remuneração do magistério (60%)
  13. Parcela vinculada a outras despesas de MDE (40%).
  14. Programação orçamentária e execução financeira dos recursos do Fundeb
  15. Cuidados e recomendações com os percentuais do Fundeb

 


Docente:

Janete Probst Munhoz

Janete Probst Munhoz

Currículo Breve

FMS

 

  1. Execução dos recursos federais para o FMS
  2. Portaria 3992/2017 MS
  3. Blocos de recursos
  4. Execução dos recursos federais por bloco de fonte
  5. Programas do governo federal para atenção básica
  6. Prestação de contas de recursos federais (SIOPS)
  7. Execução de recursos estaduais
  8. Resolução 184/2019
  9. Aplicação dos recursos estaduais
  10. Novas regras de transferências de recursos por blocos

 


Docente:

Clodoaldo Fernandes Dos Santos

Clodoaldo Fernandes Dos Santos

Currículo Breve

FUNDEB

 

  1. Divulgação de dados e informações sobre o Fundeb
  2. Informações básicas
  3. Dados e informações dinâmicas
  4. Informações bancárias
  5. Acompanhamento e fiscalização do Fundeb
  6. Acompanhamento e controle social
  7. Características do Conselho do Fundeb
  8. Composição do Conselho (CACS-Fundeb)
  9. Criação e renovação do conselho
  10. Atribuições do conselho
  11. Obrigações do poder executivo em relação ao conselho do Fundeb
  12. Funcionamento do conselho
  13. Valorização dos conselheiros do Fundeb e suas garantias
  14. O trabalho do conselho do Fundeb
  15. Como o conselho deve agir ao constatar irregularidades
  16. Fiscalização e prestação de contas
  17. Atuação dos Tribunais de Contas
  18. Atuação do Ministério Público
  19. Quando e como comprovar a aplicação dos recursos do Fundeb
  20. Aspectos finais e complementares sobre a operacionalização do Fundeb.
  21. Os recursos do Fundeb e o portal de transparência.
  22. Dados a serem apresentados ao TCE e Conselho
  23. Desvio de funções pagos com recursos do Fundeb - 60%

 


Docente:

Janete Probst Munhoz

Janete Probst Munhoz

Currículo Breve

FMS

 

  1. Considerações essenciais
  2. Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012
  3. Lei n. 4.320/1964
  4. Decreto-Lei n. 200/1967
  5. Lei Orgânica da Saúde – Lei n. 8.080/1990 – e Lei n. 8.142/1990
  6. Fundo de saúde: definição e função
  7. Para que serve o Fundo de Saúde
  8. Composição do Fundo Municipal de Saúde

 


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger

FMS

 

  1. Fundos municipais de saúde x Consórcios
  2. Controle social do FMS
  3. Conselho municipal de saúde
  4. Frequencias das reuniões
  5. Portal de transparência x dados do Fundo Municipal de Saúde
  6. Prestação de contas ao Conselho
  7. Fundo Municipal de Saúde x Tribunal de Contas

 


Docente:

João Henrique Mildenberger

João Henrique Mildenberger

FUNDEB

 

  1. Aspectos gerais do Fundeb
  2. Por que o Fundeb
  3. O que é o Fundeb
  4. Vigência, implantação e origem dos recursos.
  5. Parâmetros operacionais e distribuição dos recursos do fundeb
  6. Alunos considerados na distribuição dos recursos
  7. Origem dos dados sobre número de alunos: censo escolar
  8. Critérios e condições para consideração dos alunos das instituições conveniadas
  9. Fatores de ponderação do valor por aluno/ano
  10. Valor por aluno/ano no âmbito de cada estado
  11. Valor mínimo nacional por aluno/ano
  12. Limite de apropriação de recursos do fundo à educação de jovens e adultos
  13. Coeficientes de distribuição dos recursos
  14. Cálculo da receita do fundo por ente governamental
  15. Disponibilização e distribuição dos recursos

 


Docente:

Jacir Bombonato Machado

Jacir Bombonato Machado

FUNDEB

 

  1. Repasses dos recursos do Fundeb
  2. Gestão e movimentação bancária dos recursos
  3. Aplicações financeiras
  4. Realização de pagamentos em outros bancos
  5. Utilização dos recursos pelos estados, DF e municípios
  6. Parcela mínima de 60% do Fundeb
  7. Remuneração do magistério
  8. Profissionais do magistério
  9. Efetivo exercício dos profissionais do magistério
  10. Parcela de até 40% do fundo
  11. Impedimentos de utilização de recursos do Fundeb
  12. Parcela vinculada à remuneração do magistério (60%)
  13. Parcela vinculada a outras despesas de MDE (40%).
  14. Programação orçamentária e execução financeira dos recursos do Fundeb
  15. Cuidados e recomendações com os percentuais do Fundeb

 


Docente:

Janete Probst Munhoz

Janete Probst Munhoz

FMS

 

  1. Execução dos recursos federais para o FMS
  2. Portaria 3992/2017 MS
  3. Blocos de recursos
  4. Execução dos recursos federais por bloco de fonte
  5. Programas do governo federal para atenção básica
  6. Prestação de contas de recursos federais (SIOPS)
  7. Execução de recursos estaduais
  8. Resolução 184/2019
  9. Aplicação dos recursos estaduais
  10. Novas regras de transferências de recursos por blocos

 


Docente:

Clodoaldo Fernandes Dos Santos

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FUNDEB

 

  1. Divulgação de dados e informações sobre o Fundeb
  2. Informações básicas
  3. Dados e informações dinâmicas
  4. Informações bancárias
  5. Acompanhamento e fiscalização do Fundeb
  6. Acompanhamento e controle social
  7. Características do Conselho do Fundeb
  8. Composição do Conselho (CACS-Fundeb)
  9. Criação e renovação do conselho
  10. Atribuições do conselho
  11. Obrigações do poder executivo em relação ao conselho do Fundeb
  12. Funcionamento do conselho
  13. Valorização dos conselheiros do Fundeb e suas garantias
  14. O trabalho do conselho do Fundeb
  15. Como o conselho deve agir ao constatar irregularidades
  16. Fiscalização e prestação de contas
  17. Atuação dos Tribunais de Contas
  18. Atuação do Ministério Público
  19. Quando e como comprovar a aplicação dos recursos do Fundeb
  20. Aspectos finais e complementares sobre a operacionalização do Fundeb.
  21. Os recursos do Fundeb e o portal de transparência.
  22. Dados a serem apresentados ao TCE e Conselho
  23. Desvio de funções pagos com recursos do Fundeb - 60%

 


Docente:

Janete Probst Munhoz

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Curso técnico, em dinâmica de imersão, com foco no treinamento de servidores públicos, fornecendo a devida habilitação profissional.

Boleto, Transferência Bancária, PIX.
Cursos Avulsos: Boleto, Transferência Bancária, PIX, Cartão de Crédito.

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Sobre o Curso

Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.

Clube de Vantagens Uny

-Para ingressar no clube de Vantagens Uny, o aluno/entidade deverá atingir os pré requisitos:

- Acumular no mínimo 3 matrículas nos últimos 12 meses

- Possuir o cadastro de dados 100% preenchido

-Atingir frequência exigida para certificações

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