Descrição
Tópicos do curso
Normatização de Atos
Papel do Controle Interno no Período Eleitoral
Gestão de Pessoal: Vedações do Ano Eleitoral
Publicidade e Propaganda: Vedações do Ano Eleitoral
Bens e Repasses de Recursos: Vedações do Ano Eleitoral
Publicação e Julgamento
Conteúdo do Curso
1 Exigências de regulamentos
2 Planejamento (Plano Anual, ETP, Matriz de Riscos e Orçamentação)
3 Integridade e Compliance
4 Agentes Licitatórios
5 Gestor e fiscais
6 Compras Diretas (Dispensa e Inexigibilidade)
7 Pregão
8 Procedimentos auxiliares
9 Registro de preços
10 Alienações
11 Edital e anexos
12 Critérios de julgamento
13 Compras sustentáveis
14 Contratos e aditivos
15 Recebimento do objeto
16 Outros atos a serem regulados
17 Adesão aos atos federais
1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Fornecimento de modelos
1 Limitações na Contratação de Pessoal
a) Concurso
b) Comissionados
c) Temporários
d) Estagiários
e) Terceirizações
2 Transferência ou Dispensa de Servidor
3 Reajuste/Revisão Salarial ao Funcionalismo
4 Cessão/Uso de Servidores na Campanha
5 Afastamentos para Candidaturas (desincompatibilizações)
1 Publicidade Institucional
a) Jornal
b) Rádio
c) Televisão
d) Internet
e) Impressos
f) Revistas
2 Promoção Pessoal
3 Propaganda Eleitoral com Recursos Públicos
a) Antecipada
b) Em campanha
4 Propaganda em Bem Público
5 Gastos Excessivos e Anormais
1 Uso de Bens, Materiais ou Serviços Públicos:
a) Classificação Legal (para fins eleitorais)
b) Bens Impedidos e Bens Liberados (para fins Eleitorais)
c) Distribuição Gratuita de Bens, Valores ou Benefícios
d) Candidatos à Reeleição: Proibições e Exceções
2 Transferências de Recursos:
a) Convênios Novos
b) Subvenções Sociais
3 Abuso de Poder:
a) Uso da Máquina Pública
b) Abuso de Poder
b.1) econômico
b.2) político
4 Conseqüências e Punições
1 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios
2 Publicidade complementar (facultativa/institucional)
3 Atos a serem publicados nas Licitações e Contratos:
4 Prazos para as publicações
5 Cuidados com as publicações (pode, não pode, deve, não deve)
6 Julgamento da Licitação:
a) O representante legal da proponente
b) Análise dos documentos (habilitação)
c) Verificação das propostas
d) A atuação do Agente/Pregoeiro e Equipe
e) A participação de ME e EPP
f) A suspensão do julgamento
g) Adiamento do julgamento
h) Cancelamento do julgamento
i) Anulação do julgamento
j) Convocação do 2º colocado
7 Impugnações e Recursos Licitatórios:
a) Impugnação de Edital
b) Recurso Administrativo
8 Contrarrazões
9 Representação ou denúncia
10 Pedido de Reconsideração:
a) Aplicabilidade
b) Motivos
11 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)
Professores do Curso
Jonias Oliveira
Professor Especialista!!
Rogério Carlos Born
Clayson do Nascimento Andrade
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