Descrição

Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: Fundamentos do Controle Interno: Compreensão dos princípios e diretrizes que norteiam o controle interno na administração pública municipal. Estruturação do Sistema de Controle Interno: Desenvolvimento e implementação de sistemas eficazes de controle interno, alinhados às necessidades específicas de cada município. Gestão de Riscos e Auditoria Interna: Identificação, avaliação e mitigação de riscos, além de técnicas de auditoria interna aplicadas ao setor público. Transparência e Prestação de Contas: Promoção da transparência na gestão pública e elaboração de relatórios de prestação de contas conforme as exigências legais. Legislação e Normativas Vigentes: Estudo das leis e normativas que regulamentam o controle interno nos municípios, garantindo conformidade legal nas ações administrativas.

Tópicos do curso

A Estruturação do Controle Interno

Rotinas dos Órgãos Internos de Gestão

Rotinas dos Órgãos Externos de Gestão

Rotinas na Gestão Financeira

Rotinas nas Terceirizações

Rotinas nos Sistemas Tecnológicos + sim-am

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - A Estruturação do Controle Interno
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1 O sistema de Controle Interno nos Poderes Municipais:
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno
Módulo 2 - Rotinas dos Órgãos Internos de Gestão
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1 Administrativos
2 Recursos humanos
3 Procedimentos (sindicâncias, avaliação de desempenho, etc.)
4 Tributação
5 Compras
6 Licitações
7 Gestão de contratos
8 Tesouraria
9 Contabilidade
10 Jurídico
11 Regime Previdenciário
Módulo 3 - Rotinas dos Órgãos Externos de Gestão
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1 Administração indireta
2 Engenharia
3 Educação
4 Saúde
5 Assistência social
6 Patrimônio e almoxarifado
7 Transportes/frotas
8 Complemento das rotinas
9 Modelos de atos
10 Estudos de casos
11 Orientações práticas
Módulo 4 - Rotinas na Gestão Financeira
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1 Tipos de receita
2 Fontes livres
3 Disponibilidade financeira
4 Execução orçamentária
5 Regras essenciais:
 a) O caixa e suas regras
 b) Empenhamento
 c) Liquidações
 d) Consignações
 e) Ordenador de despesa
 f) Suprimento de fundos
 g) Cronograma de desembolso
 h) Movimentação dos recursos financeiros
 i) Retenções Obrigatórias
6 Regras específicas:
 a) Pagamentos
 b) Lançamentos
 c) Saldo Contábil
 d) Movimento
 e) Movimento diário
 f) Compensação
 g) Conciliação
 h) Estorno
7 Restos a pagar
8 Despesa de exercícios anteriores
9 Controle (pelo próprio setor)
Módulo 5 - Rotinas nas Terceirizações
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1 Terceirização – análise de viabilidades
2 Pontos essenciais na formalização:
a) Termo
b) Cláusulas obrigatórias
c) Garantias
d) Condições
e) Regularidade fiscal
f) Subcontratações
3 Obras e serviços de engenharia
4 Serviços auxiliares e de apoio
5 Serviços contábeis e jurídicos
6 Serviços de publicidade
7 Estagiários
8 Serviços de assistência social
9 Serviços na educação
10 Terceirização da Tecnologia da Informação
11 Terceirizações na saúde
12 Gestão dos Contratos:
a) Gestor do contrato
b) Fiscal do contrato
c) Registro de ocorrências
d) Conclusão e recebimento
e) Prorrogação
f) Aditamentos
g) Rescisão contratual
h) Recursos Administrativos nos contratos
i) Sanções Administrativas nos contratos
j) ChekList das Providências Preventivas
13 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
Módulo 6 - Rotinas nos Sistemas Tecnológicos + sim-am
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1 Processo eletrônico nos Tribunais de Contas (TCU/TCE)
2 Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas:
a) Mural de Licitações
b) Proar
c) Informações para todos
d) Consultas
e) Outras
3 Ferramentas tecnológicas do 3º setor
4 Ferramentas eletrônicas de alimentação obrigatória:
a) Diário oficial
b) Portal da transparência
c) Ouvidoria
d) Acesso à informação
e) Siap
f) Sim Am
g) Siops
h) Siope
i) Siconfi
j) Sigarp
k) Dair
l) eSocial
m) Outras
5 Outras rotinas na gestão da informação

Professores do Curso

Iara Maria Sturmer Gauer
Iara Maria Sturmer Gauer
9.4
Avaliação do Professor
99+ Horas de aulas
Larissa Santos
Larissa Santos
9.8
Avaliação do Professor
117+ Horas de aulas
Nilson Francisco Tognato
Nilson Francisco Tognato
9.5
Avaliação do Professor
942+ Horas de aulas
Aurenilson Cipriano
Aurenilson Cipriano
9.7
Avaliação do Professor
156+ Horas de aulas

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