Descrição
Os participantes terão a oportunidade de aprofundar-se nos seguintes tópicos: Fundamentos do Controle Interno: Compreensão dos princípios e diretrizes que norteiam o controle interno na administração pública municipal. Estruturação do Sistema de Controle Interno: Desenvolvimento e implementação de sistemas eficazes de controle interno, alinhados às necessidades específicas de cada município. Gestão de Riscos e Auditoria Interna: Identificação, avaliação e mitigação de riscos, além de técnicas de auditoria interna aplicadas ao setor público. Transparência e Prestação de Contas: Promoção da transparência na gestão pública e elaboração de relatórios de prestação de contas conforme as exigências legais. Legislação e Normativas Vigentes: Estudo das leis e normativas que regulamentam o controle interno nos municípios, garantindo conformidade legal nas ações administrativas.
Tópicos do curso
A Estruturação do Controle Interno
Rotinas dos Órgãos Internos de Gestão
Rotinas dos Órgãos Externos de Gestão
Rotinas na Gestão Financeira
Rotinas nas Terceirizações
Rotinas nos Sistemas Tecnológicos + sim-am
Conteúdo do Curso
a) Previsão legal
b) Conceito
c) Abrangência
2 O Controlador Interno:
a) Designação
b) Remuneração
c) Inacumulabilidades
d) Impedimentos funcionais
e) Segregação de funções
f) Competência e limitação
g) Responsabilização
3 Técnicas de trabalho no C.I.:
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
4 Normatizações da Controladoria - Decretos e Instruções Normativas
5 Garantias Básicas para o Pleno Funcionamento do Controle Interno
2 Recursos humanos
3 Procedimentos (sindicâncias, avaliação de desempenho, etc.)
4 Tributação
5 Compras
6 Licitações
7 Gestão de contratos
8 Tesouraria
9 Contabilidade
10 Jurídico
11 Regime Previdenciário
2 Engenharia
3 Educação
4 Saúde
5 Assistência social
6 Patrimônio e almoxarifado
7 Transportes/frotas
8 Complemento das rotinas
9 Modelos de atos
10 Estudos de casos
11 Orientações práticas
2 Fontes livres
3 Disponibilidade financeira
4 Execução orçamentária
5 Regras essenciais:
a) O caixa e suas regras
b) Empenhamento
c) Liquidações
d) Consignações
e) Ordenador de despesa
f) Suprimento de fundos
g) Cronograma de desembolso
h) Movimentação dos recursos financeiros
i) Retenções Obrigatórias
6 Regras específicas:
a) Pagamentos
b) Lançamentos
c) Saldo Contábil
d) Movimento
e) Movimento diário
f) Compensação
g) Conciliação
h) Estorno
7 Restos a pagar
8 Despesa de exercícios anteriores
9 Controle (pelo próprio setor)
2 Pontos essenciais na formalização:
a) Termo
b) Cláusulas obrigatórias
c) Garantias
d) Condições
e) Regularidade fiscal
f) Subcontratações
3 Obras e serviços de engenharia
4 Serviços auxiliares e de apoio
5 Serviços contábeis e jurídicos
6 Serviços de publicidade
7 Estagiários
8 Serviços de assistência social
9 Serviços na educação
10 Terceirização da Tecnologia da Informação
11 Terceirizações na saúde
12 Gestão dos Contratos:
a) Gestor do contrato
b) Fiscal do contrato
c) Registro de ocorrências
d) Conclusão e recebimento
e) Prorrogação
f) Aditamentos
g) Rescisão contratual
h) Recursos Administrativos nos contratos
i) Sanções Administrativas nos contratos
j) ChekList das Providências Preventivas
13 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
2 Ferramentas tecnológicas dos Tribunais de Contas:
a) Mural de Licitações
b) Proar
c) Informações para todos
d) Consultas
e) Outras
3 Ferramentas tecnológicas do 3º setor
4 Ferramentas eletrônicas de alimentação obrigatória:
a) Diário oficial
b) Portal da transparência
c) Ouvidoria
d) Acesso à informação
e) Siap
f) Sim Am
g) Siops
h) Siope
i) Siconfi
j) Sigarp
k) Dair
l) eSocial
m) Outras
5 Outras rotinas na gestão da informação
Professores do Curso

Iara Maria Sturmer Gauer

Larissa Santos

Nilson Francisco Tognato

Aurenilson Cipriano
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