Descrição
Discussões práticas baseadas em casos reais, com simulações de fiscalização, análise de cláusulas, reuniões com prepostos e orientações para evitar glosas e irregularidades.
Tópicos do curso
Análise dos Projetos de Obras no ETP
Licitação Eletrônica para Obras e Serviços
Licitação de Obras e Serviços À Luz da Na Lei 14.133/21
Cotação dos Serviços Terceirizados
Contratação de Serviços: Peculiaridades
Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!
Conteúdo do Curso
1 Levantamentos, sondagens, ensaios e estudo
2 Soluções técnicas globais e localizadas
3 Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos
4 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra
5 Elementos, requisitos e conteúdo
6 Proposta alternativa (emprego de metodologia construtiva diversa à usual)
7 Apresentação em forma gráfica
8 A questão das marcas dos materiais
9 “as built”
10 Orçamento estimativo, real e CUB
11 Custos, encargos sociais (LS), impostos e lucro operacional e líquido
12 BDI, Curva ABC e cronogramas
13 Memoriais e Cronogramas
14 Visita técnica
2 Plataformas Eletrônicas de Compras e Licitações
3 Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)
4 Pregão
5 Concorrência
6 Navegação Tutorial no Sistema ComprasNet
7 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios
8 Prazos para as publicações
9 Julgamento da Licitação
10 Impugnações e Recursos Licitatórios
11 Contrarrazões
12 Representação ou denúncia
13 Pedido de Reconsideração
14 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)
1)Tipos e Distinções na Contratação de Obras e Serviços
1 Obras Comuns e Especiais
2 Serviços de Engenharia
3 Reforma e Manutenção
4 Empreitada por preço unitário, global e integral
5 Contratação por tarefa
6 Contratação Integrada e Semi-Integrada
7 Serviços Contínuos e não Contínuos
Fornecimento e Prestação de Serviço Associado
9 Resolução de controvérsias:
a) Conciliação
b) Mediação
c) Comitê de Resolução de Disputas
d) Arbitragem
e) Utilização do Sistema de Registro de Preços
f) Reajustamento de preços
g) Garantia de execução
h) Infrações administrativas
i) Sanções administrativas
j) Crimes: tipificação e penas
k) Outros pontos inovadores
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias
2 Tipos aplicáveis ao Município
a) Administrativos
b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
a) Formalizações
b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas
Professores do Curso
Marcos Vinícius Henrique
Diego Franco de Araújo Jurubeba
Jaqueline Martinez de Oliveira
Igor Pires Gomes da Costa
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