Licitação de Obras e Serviços

Licitação Eletrônica para Obras e Serviços

16 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1 Lei 14.133/21 e o uso da tecnologia
2 Plataformas Eletrônicas de Compras e Licitações
3 Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade)
4 Pregão 
5 Concorrência
6 Navegação Tutorial no Sistema ComprasNet
7 Canais de Publicação/Divulgação Obrigatórios
8 Prazos para as publicações
9 Julgamento da Licitação
10 Impugnações e Recursos Licitatórios
11 Contrarrazões
12 Representação ou denúncia
13 Pedido de Reconsideração       
14 Suspensão cautelar (TC e Judiciário)

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Licitação de Obras e Serviços À Luz da Na Lei 14.133/21

17 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1)Tipos e Distinções na Contratação de Obras e Serviços 

1 Obras Comuns e Especiais 

2 Serviços de Engenharia 

3 Reforma e Manutenção 

4 Empreitada por preço unitário, global e integral 

5 Contratação por tarefa 

6 Contratação Integrada e Semi-Integrada 

7 Serviços Contínuos e não Contínuos 

 Fornecimento e Prestação de Serviço Associado 

9 Resolução de controvérsias: 

a) Conciliação 

b) Mediação 

c) Comitê de Resolução de Disputas 

d) Arbitragem 

e) Utilização do Sistema de Registro de Preços 

f) Reajustamento de preços 

g) Garantia de execução 

h) Infrações administrativas 

i) Sanções administrativas 

j) Crimes: tipificação e penas 

k) Outros pontos inovadores 

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Contratos Administrativos: Pontos em Destaque!

17 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Conceito e Tipos
2 Prazo e vigência
3 Formalização
4 Regularidade fiscal
5 Subcontratações
6 Pagamentos
7 Nulidades contratuais
8 Prorrogação
9 Os Aditamento
10 Rescisão
11 Recursos Administrativos
12 Sanções Administrativas 

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Contratação de Serviços: Peculiaridades

18 de Dezembro Horário: 14:00 às 17:00

1  Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
      a) Administrativos
      b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
 a) Formalizações
 b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual

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Cotação dos Serviços Terceirizados

18 de Dezembro Horário: 09:00 às 12:00

1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias

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Análise dos Projetos de Obras no ETP

19 de Dezembro Horário: 09:00 às 11:00

1 Levantamentos, sondagens, ensaios e estudo 

2 Soluções técnicas globais e localizadas 

3 Identificação dos serviços, dos materiais e dos equipamentos 

4 Subsídios para montagem do plano de licitação e gestão da obra 

5 Elementos, requisitos e conteúdo 

6 Proposta alternativa (emprego de metodologia construtiva diversa à usual) 

7 Apresentação em forma gráfica 

8 A questão das marcas dos materiais 

9 “as built” 

10 Orçamento estimativo, real e CUB 

11 Custos, encargos sociais (LS), impostos e lucro operacional e líquido 

12 BDI, Curva ABC e cronogramas 

13 Memoriais e Cronogramas 

14 Visita técnica 

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Serão 4 dias onde aprenderá conteúdo de pelo menos 4 anos. Com cada painel sendo de uma ementa das nossas pós graduações. Te levando do começo ao fim, as respostas do seu dia-a-dia, do que pode, e do que não pode na gestão pública.

Habilidades

Com este curso, o aluno vai adquirir conhecimentos sobre o tema e seus desmembramentos, de maneira objetiva e prática, já que os professores possuem titulação e vivência na área. Reforçará a competência e desempenhará suas atividades com eficiência; crescerá na carreira, e contribuirá no combate às irregularidades e responsabilizações.

Certificação

Seu certificado tem a validação da nossa faculdade, devidamente registrado ao MEC, sendo de curso de extensão universitária. Com a devida carga horário mencionada. Este mesmo certificado, poderá ser utilizado em dispensas de matérias em nossas graduações e pós graduações.