Contratações nas Câmaras Municipais
Contratações nas Câmaras Municipais
Descrição
Tópicos do curso
Compras na Câmara Municipal
Remuneração na Câmara Municipal
Terceirizações de Serviços na Câmara Municipal
Técnicas de Controle Interno nas Câmaras
Outros Assuntos Complexos na Câmara Municipal
Gestão dos Contratos Administrativos
Conteúdo do Curso
1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública (Leis 8.666, 10.520 e 14.133)
12 Falhas recorrentes
18 Responsabilidade e responsabilizações
1 Adicionais
2 Gratificações
3 Décimo terceiro
4 Férias
5 Horas extras
6 TIDE (tempo integral e dedicação exclusiva)
8 Despesas com transporte
9 Auxilio alimentação
10 Bolsa de estudos
11 Celulares
12 Vale transporte
13 Plano de saúde
14 Veículo próprio
15 Passagens
16 Adiantamentos
17 Seguro de vida
1 Terceirização ou execução indireta
2 Terceirização – configurações típicas
3 Terceirização – análise de viabilidade
4 Terceirização de mão-de-obra
5 Terceirização de serviços
6 Terceirização substitutiva e não substitutiva
7 Autonomia e subordinação
8 Atividade precária
9 Atividade-meio e atividade-fim
10 Serviços continuados: caracterização
11 Previsão legal de execução indireta
12 Função típica de cargo efetivo
13 Impugnação pelo tribunal de contas
14 Incidência ou não no limite de gastos com pessoal
15 Terceirização ilícita x contabilização indevida
16 Responsabilidade solidária e subsidiária
17 Capacidade técnica da contratada
18 A formação do preço
1 Sobre as Técnicas próprias de trabalho no C.I.
a) Auditoria
b) Inspeção
c) Fiscalização
d) Avaliação de resultados
2 Na Contabilidade
3 Na Tesouraria
4 Na Comunicação e publicidade
5 Com os Bens Patrimoniais
6 No Controle de Frota
7 No Planejamento Orçamentário
8 Nos Recursos humanos
9 Nas Licitações
10 Com os Contratos Administrativos
1 Portal da Transparência
2 LAI, Ouvidoria e LGPD
3 Vereador Servidor
4 Jornada e expediente
5 Nepotismo
6 Desvio de função
7 Diárias
8 Acúmulo de cargos
9 Concursos
10 Cargos Comissionados
11 Temporários
12 Estagiários
1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
7 Registro de ocorrências
8 Conclusão e recebimento
a) Vistorias
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Levantamentos Preparatórios para Encerramento do Exercício
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados
Professores do Curso
Bruna Schlichting
Professor Especialista!!
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Jonias Oliveira
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