Compras e Terceirizações de Serviços

Compras Públicas: Estudo Preliminar

24 de Outubro Horário: 14:00 às 17:20

1 Peculiaridades do Setor de Compras
2 Tecnologia aplicável
3 Planejamento necessário (preliminar)
4 O perfil dos fornecedores
5 Eficiência e eficácia nas aquisições
6 Capacidade técnica do fornecedor
7 Gestor e fiscal do contrato
8 Entrega e recebimento 
9 Contratação direta (Dispensa e Inexigibilidade)
10 A licitação Pública
18 Responsabilidade e responsabilizações

Nova Lei de Licitações

25 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1 Mudanças Pontuais:
   a) Projeto de Obras
   b) Contratação Integrada
   c) Matriz de Risco
   d) Diálogo Competitivo 
   e) Contrato de Eficiência
   f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI 
   g) Orçamento
   h) Critérios de Seleção
   i) Exequibilidade
   j) Seguro Garantia
   k) Hipóteses de Dispensa
   l) Contrato de Serviço
   m) Terceirização
   n) Shows
   o) Pré-Qualificação
   p) Planejamento de Compras
   q) Crime
   r) Impedimento e inidoneidade
   s) Arbitragem
   t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

Cotação dos Serviços Terceirizados: Aula Prática

25 de Outubro Horário: 14:00 às 17:20

1 Planilhas de preços e salários
2 BDI
3 Tecnologia da Informação
4 Coleta, Transporte e Destinação do Lixo
5 Limpeza
6 Manutenção
7 Asfaltamento
8 Transporte Escolar
9 Serviços de publicidade
10 Reforma do Plano Diretor
11 Regularização Fundiária
12 Gestão de abastecimento de combustível
13 Agência de viagem
14 Consultorias

Os Contratos de Terceirização

26 de Outubro Horário: 09:00 às 12:00

1  Conceito
2 Tipos aplicáveis ao Município
  a) Administrativos
  b) Da administração (locação, seguros, etc.)
3 Instrução Normativa 05/2017 do TCE
4 Prazo e vigência
5 Formalização
6 Regularidade fiscal
7 Subcontratações
8 Pagamentos:
  a) Formalizações
  b) Retenções
9 Nulidades contratuais
10 Prorrogação
11 Os Aditivos
12 Rescisão contratual

Gestão dos Contratos Administrativos

26 de Outubro Horário: 14:00 às 17:20

1 Gestão e organização
2 Normatizações locais
3 Importância do acompanhamento e cumprimento 
4 Gestor, gerente e fiscal do contrato
5 O acompanhamento pelo Contratante
6 Registro de ocorrências
7 Conclusão e recebimento
   a) Vistorias
   b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
8 Indicação de Providências corretivas
   a) Reparação
   b) Correção
   c) Remoção
   d) Reconstrução
   e) Substituição
9 ChekList das Providências Preventivas
10 Providências no Encerramento de Exercício
   a) Contratos que ultrapassam o exercício
   b) Serviços Continuados
   c) Novas aquisições e contratações
   d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
   e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

27 de Outubro Horário: 9:00 às 11:00

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:

a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)

b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)

c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):

d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

2 Fases:

a) Preparatória

b) De divulgação do edital de licitação

c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso

d) De julgamento

e) De habilitação

f) Recursal

g) De homologação

2 Modalidades:

a) Pregão;

b) Concorrência;

c) Concurso;

d) Leilão;

e) Diálogo competitivo.

3 Critérios de julgamento:

a) Menor preço;

b) Maior desconto;

c) Melhor técnica ou conteúdo artístico;

d) Técnica e preço;

e) Maior lance, no caso de leilão;

f) Maior retorno econômico.

4 Contratações Diretas:

a) Inexigibilidade

b) Dispensa