Patrimônio Público com I.A.

1 Comissão de Inventário: Regras para instituição da comissão de final de ano, atribuições e responsabilidades legais de 2026.

2 O Alerta do "Físico vs. Contábil": Como identificar e tratar as divergências entre o relatório do setor de patrimônio e o balancete da contabilidade.

3 Bens não localizados: Procedimentos administrativos legais para apuração de extravios, furtos ou roubos de bens antes do fechamento do balanço.

4 Sobras de inventário: Regularização de bens encontrados fisicamente, mas que não possuem registro no sistema patrimonial.

1 Revisão da vida útil e valor residual: Alertas sobre a necessidade de adequação dos prazos de depreciação dos bens municipais para o encerramento de 2026.

2 Cálculo da depreciação acumulada: Rotinas de fechamento mensal e anual para evitar distorções no ativo não circulante.

3 Teste de Impairment (Redução ao Valor Recuperável): Identificação de sinais de obsolescência ou danos físicos em bens estruturais (escolas, hospitais, maquinários) e aplicação do teste no setor público.

4 Reavaliação patrimonial: Quando e como proceder com o ajuste ao valor de mercado de bens imóveis da prefeitura.

1 Classificação de inservibilidade: Critérios para declarar bens como ociosos, recuperáveis, antieconômicos ou irrecuperáveis.

2 Processo legal de baixa patrimonial: Documentação obrigatória, termos de descarte, doação, permuta e destruição de bens.

3 Preparação para Leilão de Final de Ano: Como organizar o processo, avaliação de lotes de sucatas e veículos inservíveis, e o tratamento contábil dos valores arrecadados.

4 Alertas do TCE: Erros graves no descarte de eletroeletrônicos e materiais de informática que geram penalidades nas prestações de contas.

1 Conciliação de cartões de combustível: Cruzamento de notas fiscais, relatórios de operadoras e quilometragem (odômetro) acumulada em 31 de dezembro.

2 Saldo de contratos de manutenção: Auditoria de ordens de serviço (OS) abertas e o encerramento de contratos de oficinas terceirizadas na virada do ano.

3 Alertas de desvios: Identificação de médias de consumo incompatíveis e fraudes em frotas antes do encerramento do exercício.

4 LGPD nas Frotas: Cuidados com o rastreamento veicular e armazenamento de dados de motoristas no sistema de gestão de frotas municipais.

1 Empenho e liquidação: Alinhamento de prazos entre o recebimento físico de novos bens/peças e o fechamento do orçamento na contabilidade (Restos a Pagar).

2 Guarda e responsabilidade na virada do ano: Atualização dos Termos de Responsabilidade dos servidores e chefes de departamento antes do recesso.

3 Bens em trânsito e almoxarifado: Como registrar materiais e bens móveis comprados em 2026, mas que só serão entregues em 2027.

4 Impacto na Lei de Responsabilidade Fiscal: Limites de gastos com manutenção e renovação de frotas no encerramento do período fiscal.

1 Cronograma Reverso de Patrimônio e Frotas: Linha do tempo de dezembro com ações diárias para os gestores de frota e patrimônio.

2 Casos Reais de Rejeição de Contas: Análise de relatórios de Tribunais de Contas focados em negligência patrimonial e descontrole de frotas.

3 Laboratório Prático de Soluções: Espaço para os alunos trazerem os problemas de seus municípios (ex: veículos retidos em pátios judiciais, prédios públicos sem escritura, etc.).