UnyFlex

Programação do Curso

No formato técnico, objetivo e prático, este curso será realizado pela Unyflex, que é o segmento de Capacitação Rápida desta Instituição, tanto para Preparação Profissional quanto para extensão de estudos, na forma de Cursos Livres. Nossos Cursos Presenciais acontecem no Coração de Curitiba-PR, que é a Capital + bonita do país e a Cidade eleita como a + Inteligente do Mundo.

Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.

As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.

E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.

Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.

Seja bem vindo(a)!

Nova Dispensa Eletrônica

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21

2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa

3 Fornecimento das Normativas para uso local

4 Passo a passo para implantação da Dispensa

5 Processo Físico de Dispensa

6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)

7 Roteiro processual

8 Falhas recorrentes

9 Riscos e cuidados

10 Tira dúvidas e recomendações

Docente:

José Augusto Alexandria Alves

Currículo Breve.

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):
d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
a) Preparatória
b) De divulgação do edital de licitação
c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
d) De julgamento
e) De habilitação
f) Recursal
g) De homologação
2 Modalidades:
a) Pregão
b) Concorrência
c) Concurso
d) Leilão
e) Diálogo competitivo
3 Critérios de julgamento:
a) Menor preço
b) Maior desconto
c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
d) Técnica e preço
e) Maior lance, no caso de leilão
f) Maior retorno econômico
4 Contratações Diretas:
a) Inexigibilidade
b) Dispensa

Docente:

Juliana Fiorese

Currículo Breve.

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

1 Procedimentos Auxiliares:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Alienações:
a) Bens Imóveis
b) Bens Móveis
c) Autorização legislativa
d) Licitação
3 Contratos:
a) Formalização
b) Duração
c) Execução
d) Aditivos
e) Extinção
f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
a) Governança
b) Gestão por Competência
c) Ferramentas de Planejamento
d) Mitigação de riscos
e) Transparência
f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes

Docente:

Juliana Fiorese

Currículo Breve.

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações

Docente:

Vitor Barretta

Currículo Breve.

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

1 Gestão e organização: exigências da Lei 14.133
2 Construção das Normatizações locais
3 Importância da Gestão e Fiscalização dos Contratos Públicos
4 Gestor de Contratos e suas peculiaridades:
a) Designação e preparo
b) Competências e decisões
c) Peculiaridades da atuação
d) Remuneração
5 Fiscais de Contratos e suas peculiaridades:
a) Tipos
b) Designação e preparo
c) Competências e decisões
d) Competências
e) Peculiaridades da atuação
f) Apoio terceirizado
g) Remuneração
6 Procedimentos: vistorias, manifestações e registros
7 Providências preventivas e corretivas:
a) Reparação
b) Correção
c) Remoção
d) Reconstrução
e) Substituição
8 Conclusão e recebimento:
a) Provisório e definitivo
b) Termos oficiais (aceitação/rejeição)
9 Providências em Encerramento do Exercício:
a) Contratos que ultrapassam o exercício
b) Serviços Continuados
c) Novas aquisições e contratações
d) Contratos celebrados com concessionários e permissionários de serviços públicos
e) Contratos de obras, serviços e materiais, em execução ou apenas formalizados

Docente:

Vitor Barretta

Currículo Breve.

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Docente:

Clayson do Nascimento Andrade

Currículo Breve.

Nova Dispensa Eletrônica

25 de Junho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Normatizações exigidas pela Lei 14.133/21
2 Apresentação da Minuta do Ato local para Implantação da Dispensa
3 Fornecimento das Normativas para uso local
4 Passo a passo para implantação da Dispensa
5 Processo Físico de Dispensa
6 Dispensa Eletrônica (IN 67/2021)
7 Roteiro processual
8 Falhas recorrentes
9 Riscos e cuidados
10 Tira dúvidas e recomendações

Docente Especialista: José Augusto Alexandria Alves

Pós-Graduado em Direito do trabalho e Previdenciário pela Universidade Anhanguera-Uniderp, com graduação em Direito pela Universidad...

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Nota do Professor: 96

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

26 de Junho Horário: 09:00 ás 12:00

1 Leis Correlacionadas à Lei 14.133/21:
a) Lei 8.429/92 - Improbidade Administrativa (LIA)
b) Lei 12.527/2011 - Acesso à Informação (LAI)
c) Lei 13.460/2017 – Direitos dos Usuários de Serviços Públicos (DUSP):
d) Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
2 Fases:
a) Preparatória
b) De divulgação do edital de licitação
c) De apresentação de propostas e lances, quando for o caso
d) De julgamento
e) De habilitação
f) Recursal
g) De homologação
2 Modalidades:
a) Pregão
b) Concorrência
c) Concurso
d) Leilão
e) Diálogo competitivo
3 Critérios de julgamento:
a) Menor preço
b) Maior desconto
c) Melhor técnica ou conteúdo artístico
d) Técnica e preço
e) Maior lance, no caso de leilão
f) Maior retorno econômico
4 Contratações Diretas:
a) Inexigibilidade
b) Dispensa

Docente Especialista: Juliana Fiorese

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...

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Nota do Professor: 92

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

26 de Junho Horário: 14:00 ás 17:00

1 Procedimentos Auxiliares:
a) Credenciamento
b) Pré-qualificação
c) Procedimento de manifestação de interesse
d) Sistema de registro de preços
e) Registro cadastral
2 Alienações:
a) Bens Imóveis
b) Bens Móveis
c) Autorização legislativa
d) Licitação
3 Contratos:
a) Formalização
b) Duração
c) Execução
d) Aditivos
e) Extinção
f) Nulidades
4 Outros temas pertinentes:
a) Governança
b) Gestão por Competência
c) Ferramentas de Planejamento
d) Mitigação de riscos
e) Transparência
f) Controles
5 Infrações Administrativas e Crimes

Docente Especialista: Juliana Fiorese

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2005). Tem experiência na área de Direito, com ênfa...

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Nota do Professor: 92

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

27 de Junho Horário: 09:00 ás 12:00

1 Papel de Trabalho do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Instrução do processo licitatório e de compras diretas
b) Impulsão do procedimento licitatório
c) Tomada de decisões
d) Coordenação do trâmite da licitação
e) Publicações
f) Julgamentos
2 Destaques na Etapa de Planejamento:
a) Plano de Contratações Anual-PCA
b) Estudos Técnicos Preliminares-ETP
c) Catálogos
d) Termo de Referência
e) Projetos
3 Outros Destaques:
a) Atentar às normativas
b) Supervisionar a etapa de formação do preço
c) Identificar os Fiscais de Contratos
d) Conferir dotação orçamentária
e) Verificar a confecção dos editais
f) Solicitar Pareceres jurídicos
4 Poder/dever do Agente de Contratação e Equipe de Apoio:
a) Evitar atividades operacionais/executórias (segregação)
b) Recomendar adequações

Docente Especialista: Vitor Barretta

Vitor Guilherme Aguiar Barretta, Advogado com 12 anos de experiência com licitações, sócio da Barretta Advocacia & Consultoria, Especialista em Licitações e Contratos Administrativos, Especialista em Direito Eleitoral, Ex-Procurador-Gera...

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Nota do Professor: 92

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

27 de Junho Horário: 14:00 ás 17:00

Docente Especialista: Vitor Barretta

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Nota do Professor: 92

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

28 de Junho Horário: 09:00 ás 11:00

1 Quais são os agentes licitadores na Lei 14.133?
2 Pode ser comissionado, temporário e terceirizado, ou só efetivo?
3 Em estágio probatório pode?
4 E o parentesco (nepotismo)?
5 Exigirá escolaridade?
6 Como será aplicada a segregação de funções?
7 Receberão apoio e proteção?
8 Podem se negar à designação?
9 Terão Plano de Capacitação?
10 Tem regra para a remuneração extra?
11 Seguirão que Regulamento?
12 Tem prazo ou rodízio na designação?
13 Exercerão Funções ou Encargos?
14 Atuarão em jornada pré-definida, integral ou parcial?
15 Poderão acumular atribuições?
16 Terão Impedimentos e incompatibilidades?
17 Pelo que serão responsabilizados e em que vias?

Docente Especialista: Clayson do Nascimento Andrade

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2005) e pós-graduação pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (...

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Nota do Professor: 98

Programação do Curso

Nova Dispensa Eletrônica

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

Nova Dispensa Eletrônica

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 01)

Estrutura Licitatória à Luz da Lei 14.133 (aula 02)

Agente de Contratação e Equipe de Apoio

Gestores e Fiscais de Contratos na Lei 14.133

Designação da Equipe Licitatória: Norteamento

Público Alvo

Investimento

Combo para mais alunos:

COMBO VIP 5

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 10

Vantagens Adicionais

COMBO VIP 15

Vantagens Adicionais

Ei que tal levar este curso para seu município. Preparamos um conteúdo exclusivo voltado a sua necessidade!

Corpo Docente

José Augusto Alexandria Alves

Juliana Fiorese

Vitor Barretta

Clayson do Nascimento Andrade

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Agente de Contratação e Fiscais de Contratos

Na Lei 14.133/21

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