Descrição

Tópicos do curso

Nova Lei de Licitações 14.133/21

Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)

Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)

Workshop Prático com Modelos

Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas

Conteúdo do Curso

6 módulos do curso
Módulo 1 - Nova Lei de Licitações 14.133/21
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1 Mudanças Pontuais:

a) Projeto de Obras
b) Contratação Integrada
c) Matriz de Risco
d) Diálogo Competitivo
e) Contrato de Eficiência
f) Procedimento de manifestação de interesse - PMI
g) Orçamento
h) Critérios de Seleção
i) Exequibilidade
j) Seguro Garantia
k) Hipóteses de Dispensa
l) Contrato de Serviço
m) Terceirização
n) Shows
o) Pré-Qualificação
p) Planejamento de Compras
q) Crime
r) Impedimento e inidoneidade
s) Arbitragem
t) Portal Nacional de Contratações Públicas
2 Outras novidades
3 Entrada em vigor
4 Transição
5 Recomendações

 

 

 

 

Módulo 2 - Os Agentes Licitadores (atuais e nova lei)
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1 Pregoeiro e Equipe de Apoio
2 Comissão de licitações
3 Agente de Contratação
4 Comissão de Contratação
5 Comissão de Avaliação Técnica
6 Comissão de Pré-Qualificação
7 Parecerista Contábil
8 Parecerista Jurídico
9 Autoridade Jurídica Máxima
10 Leiloeiro
11 Controlador Interno
12 Gestor e Fiscal de Contrato
13 Profissionais Terceirizados
14 Autoridades (competente, superior, máxima, técnica)
15 Servidor ou Comissão de Recebimento
16 Comissão de Responsabilização
17 Advocacia Pública (representação e defesa)
18 Responsabilidades e responsabilizações

Módulo 3 - Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 01)
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1 Piso salarial
2 Teto Remuneratório
3 Equiparação salarial
4 Anuidade profissional
5 Registro de ponto
6 Carga, Jornada e Expediente
7 Honorários de sucumbência
8 Defesa de autoridades
9 Advocacia Privada
10 Independência Funcional
11 Responsabilizações
12 Relacionamento com o Ministério Público
13 Atuação junto ao Tribunal de Contas

Módulo 4 - Advocacia Municipal: Temas Próprios (parte 02)
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1 Efetivos
2 Comissionados
3 Temporários
4 Terceirizados
5 Acúmulos de cargos, empregos e funções
6 Impedimentos funcionais
7 Incompatibilidades
8 Assessoria
9 Consultoria
10 Procuradoria
11 Tempo integral
12 Dedicação exclusiva

 

Módulo 5 - Workshop Prático com Modelos
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1 Análise de Evolução e Retrocessos
2 Levantamento das Pendências
3 Revisão das matérias
4 Inteiração e Troca de experiências
5 Tira-Dúvidas
6 Recomendações pontuais
7 Fechamento

 

 

Módulo 6 - Atuação Jurídica nas Licitações (atuais e nova lei) e Prerrogativas
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1 Fases e momentos
2 Facultativa
3 Obrigatória
4 Vinculante
5 Elaboração e uso de minutas
6 Papel orientador
7 Papel regulamentador
8 Papel Controlador
9 Papel de assessoramento
10 Possibilidade de dispensa do Parecer
11 A inviolabilidade profissional
12 Gestão por competência
13 Preparação técnica (capacitação)
14 Antinepotismo
15 Segregação de funções

Professores do Curso

Bruna Schlichting
Bruna Schlichting
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
Luiz Henrique Néia Giavina Bianchi
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas
Guilherme Luizão Marques
Guilherme Luizão Marques
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas
Jonias Oliveira
Jonias Oliveira
4.9
Avaliação do Professor
3.560+ Horas de aulas