Programação do Curso
Em instalações modernas e apropriadas, na sede da Rua Voluntários da Pátria, 547, do 3º ao 7º andar.
As ministrações serão executadas por professores altamente experientes na respectiva matéria, eis que, além de titulação de Especialista, mestre e doutor, possuem vivência na área.
Os Cursos Online são realizados por canais de transmissão em áudio e vídeo, por plataformas digitais que promovem proximidade, humanismo e inteiração.
E podem ocorrer tanto com Aulas Gravadas, para o aluno escolher onde e quando assistir, como com Aulas Ao Vivo, com agenda pré-determinada.
Isto, em opções de adesão, quando o aluno se matricula, ou com conteúdo, formato, carga, local e hora, escolhidos pelo contratante.
Seja bem vindo(a)!
Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!
1 Explicações sobre a Oficina (Metodologia de Aprendizagem Ativa)
2 Apresentação dos alunos
3 Pontos em Destaque:
a) Prazo
b) Planejamento
c) Governança
d) Segregação de Funções
e) Gestão por Competência
f) Gestão de Riscos
g) Regras mantidas
h) Regras inéditas
4 Primeiros passos para a Implantação:
a) Apresentação de Minuta recomendada pela Unypública
b) Análise da minuta
c) Atuação do Grupo de Trabalho
5 Terceirizações de apoio:
a) Preparação técnica dos agentes (para implantação e também continuada)
b) Plataformas digitais
c) Especialistas (comissão de avaliação e assessorias específicas)
d) Gratificação por Encargo (que fará jus o Grupo de Trabalho)
Os Processos junto ao Tribunal de Contas
1 De Prestações de Contas:
a) Fundamentação e motivações
b) Tipos de prestação de contas
c) A quem prestar contas
d) Principais motivos das desaprovações
e) Consequências das desaprovações
f) Participação dos advogados municipais
2 Das Denúncias e Representações
3 De Auditorias Externas
4 Do Processo Eletrônico:
a) Fundamentação legal
b) Histórico e evolução
c) Regulamentação
d) Benefícios e estatísticas
e) Navegação no sistema
f) Instruções práticas
Temas Avulsos da Advocacia Municipal
1 Autoria em Ação Popular
2 Denúncia à gestores
3 Contratação de advogados por inexigibilidade
4 Honorários de sucumbência
5 Teto remuneratório dos advogados municipais
6 Subsídio como “salário” dos Procuradores
7 Obrigatoriedade da Procuradoria Municipal
8 Fiscais de Contratos
9 Defesa judicial de gestores e servidores
10 Advogado parecerista: responsabilização
11 Advogados efetivos e comissionados: regras de atuação
12 Terceirizações de serviços jurídicos
13 Redução/ampliação de jornada
14 Carga/Jornada/Expediente
15 Registro de ponto
16 Home Office/Teletrabalho/Trabalho remoto
17 Tempo integral e Dedicação exclusiva
18 Piso e equiparação salarial
Atuação Jurídica nas Licitações à Luz da Lei 14.133/21
1 Fases e momentos
2 Facultativa
3 Obrigatória
4 Vinculante
5 Elaboração e uso de minutas
6 Papel orientador
7 Papel regulamentador
8 Papel Controlador
9 Papel de assessoramento
10 Possibilidade de dispensa do Parecer
11 A inviolabilidade profissional
12 Gestão por competência
13 Preparação técnica (capacitação)
14 Antinepotismo
15 Segregação de funções
A Fazenda Pública como Ré
1 A citação
2 Pós-citação:
a) Reconhecimento do pedido
b) Resposta ao pedido
c) Revelia
3 Desistência da ação pelo autor
4 Aplicação do art. 285-A do CPC
5 Despesas processuais
6 Honorários Advocatícios
7 Preparo dos recursos
8 O depósito previsto no art. 488, II, do CPC
9 As multas
10 Intervenção anômala
11 Denunciação da lide
12 O Reexame necessário
Precatórios Municipais e Improbidade Administrativa
1 Precatórios Municipais:
a) Conceito e fundamentação
b) Emenda Constitucional 62
c) Resolução 115 do CNJ
d) RPV: requisição de pequeno valor
e) Precatórios Municipais
f) Penalidades e Responsabilizações
2 Improbidade Administrativa:
a) Lei 8.429/92 e o enriquecimento ilícito
b) Legitimados (ativo e passivo)
c) Caracterização da improbidade
d) Atos e ações enquadráveis
e) Responsabilizações do parecerista
f) Defesa dos gestores: pode(deve) ou não pode(deve)?
g) A questão das procuradorias municipais
h) Implicações dos Advogados em razão do cargo/função
Implementando a Nova Lei: Providências Iniciais!
04 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
Os Processos junto ao Tribunal de Contas
04 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20
Temas Avulsos da Advocacia Municipal
05 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
Atuação Jurídica nas Licitações à Luz da Lei 14.133/21
05 de Setembro Horário: 14:00 às 17:20
A Fazenda Pública como Ré
06 de Setembro Horário: 09:00 às 12:00
Precatórios Municipais e Improbidade Administrativa
06 de Setembro Horário: 14:00 ás 16:20
