Advocacia Municipal 4.0

1 Status do Relacionamento:

a) Efetivo

b) Comissionado

c) Temporário

d) Terceirizado

e) Outros

f) Desvio de função

2 Especificidades:

a) Assessor

b) Consultor

c) Procurador

d) Defensor

e) Gestor

f) Parecerista

g) Controlador

h) Orientador

i) Normatizador

j) Outras

3 Eventuais Acúmulos:

a) De Atividades

b) De Funções

c) De Cargos

d) De Encargos

e) Outros

4 Quanto aos Impedimentos e incompatibilidades funcionais 

5 Quanto à vinculação aos atos e Responsabilização 

1 Compliance: conformidade e anteparo 

2 Observância das Normas e Normativas

3 Planejamento como Ferramenta de Proteção 

4 Implementação de Padrões, Processos e Procedimentos 

5 Gestão da Informação e Monitoramento 

9 Correlação com Controle Interno Prévio e Concomitante

10 Atenção aos Apontamentos/Decisões do Controle Externo:

a) Tribunais de Contas

b) Ministério Público

c) Judiciário

d) Controle Social 

2 Proteção Jurídica dos Agentes Públicos:

a) Gestão por Competência (destreza técnica)

b) Normatização/padronização

c) Consultoria e Assessoria ao Controle Interno prévio e concomitante

d) Indicar Preparação Técnica

e) Defesa dos casos sem má-fé

1 Embasamento Legal e Obrigatoriedade

2 Derivação desse termo

3 Correlação com Compliance e Ética

4 Correlação com a Lei Anticorrupção

5 Correlação com improbidade, crime e infração administrativa

6 Medidas que devem ser implementadas

7 Composição:

a) Levantamentos

b) Classificação dos riscos

c) Ações

d) Metas

e) Outras

8 Obrigatório e/ou facultativo

9 Aplicação como Critério de desempate nas disputas de Fornecimento

10 Aplicação como penalidade aos contratados

11 Considerações finais

1 Papel Proativo e Relevante da Atuação Jurídica

2 Controle Prévio e Simultâneo 

3 Atualização da Legislação Local

4 Garantia da Legalidade pela Consultoria/Assessoria Jurídica 

5 Implementação de sistemas tecnológicos:

a) Gestão de Processos

b) Gestão de Dados

c) Automação de Fluxos de Trabalho

d) Relatórios e Análises

e) Otimização e Eficiência

f) Generativo (IA: gerar ou criar) 

6 Demandas prementes:

a) Governança e Gestão

b) Assertividade nas Licitações

c) Conformidade na Execução Contratual

d) Reforma Tributária

e) Desvios funcionais

f) Execução da Dívida Ativa

7 Direitos Difusos e Cidadania Ativa:

a) Formulação de políticas públicas

b) Transparência

c) Acesso à Informação

d) Direitos dos Usuários

e) Conselhos 

f) Mídias Digitais e Liberdade de expressão

1 Fundamentos da IA e machine learning

2 Assistentes virtuais e chatbots 

3 Potencial e limites da IA na Administração Pública

4 Avaliação de impacto regulatório com IA

5 Segurança Jurídica e Normatização da IA na Administração Pública

6 Ferramentas de IA generativa 

7 Engenharia de Prompts

8 Agentes e Assistentes personalizados

9 Detecção e prevenção de danos (irregularidades, desvios, fraudes, etc.)

10 Automação de processos internos 

11 Sistemas inteligentes de atendimento e comunicação 

12 Análise preditiva de gestão estratégica setorial 

13 Segurança e ética no uso da IA